O governo de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDS), acaba de lançar coletânea de boas práticas para o enfrentamento ao trabalho infantil no Estado.
São exemplos de ações já implementadas em municípios que apresentaram resultados concretos e que devem ser replicadas em outros territórios. Entre os destaques estão iniciativas desenvolvidas na capital paulista e em São José dos Campos. O ebook pode ser encontrado aqui.
Na capital paulista, onde foi implementado o Programa Cidade Protetora, a coletânea ressalta as ações desenvolvidas nos shoppings e estabelecimentos de pequeno porte, para identificação de crianças e adolescentes que, em situação de vulnerabilidade social, desenvolvam alguma atividade para sua subsistência ou a de sua família.
A ação resultou na redução da invisibilidade do trabalho infantil nesses espaços, com a produção de informações quantitativas, sobre essa realidade e a possibilidade de identificação do perfil dessas crianças e adolescentes em situação de risco social.
Além disso, na capital também se destacou a ampliação das ações de comunicação para sensibilização da sociedade sobre os malefícios do trabalho infantil.
Outra iniciativa presente na coletânea é a denominada Equipe de Abordagem Peti: Experiência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do município de São José dos Campos. De forma lúdica, com jogos e brincadeiras, a equipe obteve sucesso na aproximação de crianças e adolescentes que trabalhavam nas ruas do município, o que possibilitou a identificação dos menores trabalhadores, com a finalidade de desenvolver políticas públicas para assisti-los, juntamente com suas famílias.
“O trabalho infantil é uma prática criminosa que deve ser erradicada. A coletânea é muito importante porque inspira e facilita a adoção de políticas numa articulação entre o poder público e os setores produtivos da sociedade, para combater esse mal que tanto compromete o desenvolvimento do tecido social”, disse o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Gilberto Nascimento.
Confecção da coletânea
A coletânea é o resultado dos três últimos encontros estaduais para o enfrentamento do trabalho infantil. É uma parceria entre a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente, junto com as Comissões Peti municipais de nove cidades – Campinas, Franca, Guarujá, Itapetininga, Santos, São Carlos, São José dos Campos, São Paulo e Sorocaba.
Segundo o responsável da Coordenadoria de Assistência Social da SEDS, Edson Gonçalves Pelagalo Silva, o levantamento de informações é prioritário para combater as piores formas de trabalho infantil, como exploração sexual, tráfico de drogas, trabalho doméstico e trabalho análogo a escravidão.
“Os dados são fundamentais para um diagnóstico da realidade municipal e estadual, pois permitem a elaboração de estratégias adequadas para atender as famílias que estão nestas situações de vulnerabilidade”, enfatizou.
Para Edson Silva, a erradicação do trabalho infantil no Estado de São Paulo é um desafio permanente devido aos mitos sobre o assunto criados entre a população.
“Reconhecemos que os esforços demonstram que a gestão estadual da SEDS está conseguindo resultados positivos nos registros dos casos em sistemas indicados. As comissões municipais e os fóruns estão sendo rearticulados e alguns municípios já estão também elaborando seus planos municipais de enfrentamento ao trabalho infantil”, disse.
Para o próximo ano, estão previstos mais dois encontros estaduais para o enfrentamento ao trabalho infantil. A estratégia é escolher regiões diferentes, visando o engajamento e a participação dos municípios do interior, região metropolitana e litoral.
