O Prêmio Municípios Resilientes, desenvolvido pela Defesa Civil do Estado SP, para incentivar os municípios a tornarem-se mais resilientes e minimizar os riscos e desastres foi reconhecido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil como boa prática a ser aplicada nos demais estados do país.
“O reconhecimento do Prêmio Municípios Resilientes pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil é uma importante conquista para a Defesa Civil de São Paulo. Temos certeza que essa iniciativa será reproduzida em outros estados do país e São Paulo está de portas abertas para auxiliar a todos na implantação. Com medidas como esta, vamos construir cidades mais sustentáveis e resilientes para diminuir os riscos e desastres”, comemorou o coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, Coronel PM Henguel Ricardo Pereira.
O reconhecimento ocorreu após apresentação do programa ao Secretário Nacional, Wolnei Wolff Barreiros, na última reunião do Conselho Nacional de Gestores de Defesa Civil (CONGEPDEC), ocorrida em São Paulo, no mês de agosto.
Com a projeção nacional toda a estrutura do Prêmio Municípios Resilientes está disponível para consulta no site da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, dentro do projeto Boas Práticas, desenvolvido pelo órgão federal com o objetivo de divulgar e incentivar medidas pioneiras adotadas pelos estados e municípios do país.
O programa foi desenvolvido em 2019 para estimular os municípios paulistas a adotar políticas e ações de redução de risco e desastre e ampliar o acesso a recursos para execução de obras, promoção de estudos de prevenção e aquisição de equipamentos.
A aferição é feita com base nos indicadores de gestão do Índice de Efetividade da Gestão Municipal do programa Município Verde Azul, do Governo de São Paulo, e da campanha Construindo Cidades Resilientes, da Organização das Nações Unidas (MCR2030).
Desde sua criação, o programa já entregou 129 certificações. A última entrega ocorreu em junho deste ano e contou com a presença do governador de SP, Tarcísio de Freitas. Na ocasião, 66 municípios foram premiados. Para receber a certificação a cidade precisa atingir o mínimo de 70 pontos na aferição dos indicadores.
Outros reconhecimentos
Outros programas da Defesa Civil de SP já haviam sido reconhecidos como boas práticas pelo órgão federal. Em 2021, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu outros dois importantes programas da Defesa Civil paulista. Um deles é o Programa Escola + Segura, para Redução de Riscos e Desastres (ERRD) que visa ao aumento da resiliência da comunidade escolar, por intermédio de ações relacionadas com a promoção do conhecimento sobre riscos e desastres, com a comunicação de risco e com a prática de exercícios simulados de situações emergenciais.
A Ação de Aparelhamento dos municípios paulistas foi outra iniciativa reconhecida pelo órgão federal. O Programa visa adquirir veículos e equipamentos por meio de emendas destinadas por parlamentares e também com recursos do tesouro estadual. Com a obtenção das emendas, a Defesa Civil adquire as viaturas e itens como kits de combate a incêndio, geradores de energia, motosserras e botes infláveis, e destina aos municípios para uso durante as ações de prevenção e durante os desastres. Ao todo já foram adquiridas 581 viaturas e mais de 7 mil equipamentos. No último dia 9 deste mês foram assinados mais 22 convênios. A previsão é que estes novos veículos sejam entregues até o fim deste ano.
