O Dia de Luta da Pessoa com Deficiência em 21 de setembro, uma efeméride no calendário que marca toda uma semana de celebração, crava o reconhecimento da trajetória que percorremos até agora no Brasil em prol da inclusão das pessoas com deficiência.
Oficializada por meio da Lei Federal nº 11.133 de 2005, a data deu visibilidade à luta de um movimento que há muito clamava por direitos, equidade e autonomia. Três anos após esse marco, o Governo do Estado de São Paulo, com ampla visão da necessidade de diretrizes específicas para este público, quebrou paradigmas ao instituir a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o primeiro órgão estadual do país sobre o tema. Hoje, 15 anos depois, as mais de 3,4 milhões de pessoas com deficiência que vivem em todo o território paulista são beneficiadas com diversos programas que contemplam as deficiências em suas pluralidades, garantindo a dignidade e a inclusão nos mais diversos espaços.
Sob a liderança do governador Tarcísio de Freitas, o ano de 2023 está sendo marcado por avanços na promoção de diversas políticas públicas estaduais, com conquistas sólidas e ações efetivas. A gestão tem se mostrado cada vez mais inclusiva e aberta ao diálogo com a sociedade civil. E dando continuidade nesta trajetória, nós estamos promovendo, na Semana de Luta da Pessoa com Deficiência, uma programação extensa e que será voltada à visibilidade da causa – também considerando a celebração do Dia do Surdo, em 26 de setembro.
As atividades vão desde seminários, palestras, rodas de conversa e cerimônia de formação de alunos do curso de Libras (Língua Brasileira de Sinais) oferecido pela Secretaria, à expansão do serviço gratuito de emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) para outros 25 postos do Poupatempo no estado, que também terão salas sensoriais para o acolhimento de pessoas autistas – espaço que também será inaugurado no nosso Centro de Informação à Pessoa com Deficiência da estação Tatuapé, que será ampliado e passará a contar com este importante ambiente inclusivo.
A gestão estadual tem atuado com pilares importantes que norteiam as ações da Secretaria realizadas neste ano e que, inclusive, estão apoiadas nos eixos definidos pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI). Mas é importante destacar que o protagonismo é e sempre será da causa.
As comemorações e as datas materializam o esforço feito por todos nós até agora para garantir dignidade e direitos às pessoas com deficiência. E é nosso dever continuar caminhando em busca de um estado mais inclusivo, com ainda mais respeito e qualidade de vida para todas as pessoas.
Para fazer a diferença, é essencial que caminhemos todos juntos, pessoas com e sem deficiência, pelo mesmo propósito, a busca pela inclusão, igualdade e respeito. Juntos, vamos superar barreiras, quebrar estereótipos e construir um mundo onde todos tenham a oportunidade de brilhar e alcançar seus sonhos.
*Este artigo foi publicado em vários jornais do Estado de São Paulo.
