Sex 01 setembro 2023 17:00 atualizado em Sex 01 setembro 2023 17:06
Equipe técnica do governo do Acre conhece detalhes do processo de emendas impositivas realizado em Minas
Encontro foi solicitado pelo governo do Acre
A Secretaria de Estado de Governo (Segov) está constantemente realizando reuniões para troca de experiências com diferentes entes federativos. Na última terça-feira (30/8), a Subsecretaria de Gestão de Transferências Estaduais realizou uma reunião virtual com representantes da Secretaria de Estado de Planejamento do Acre.
O encontro foi solicitado pelo Governo do Estado do Acre para que eles pudessem conhecer o funcionamento da Segov, especialmente, dos processos relacionados a emendas parlamentares estaduais e transferências de recursos.
No encontro, a Segov apresentou a legislação vigente em Minas Gerais relacionada à saída de capital, os sistemas utilizados para o controle e execução de emendas parlamentares estaduais, as formas de execução dos recursos de saída e também outros detalhes do processo de emendas.
Para o subsecretário de Gestão de Transferências Estaduais, Felippe Ferreira de Mello, a reunião marcou mais uma ação da Secretaria com foco no aprimoramento dos processos. “Sempre buscamos a melhoria contínua dos nossos processos, visando aprimorar tanto a relação de parceria com a Assembleia Legislativa quanto a execução eficiente dos recursos destinados por meio das emendas parlamentares estaduais e convênios. Nesse sentido, destacamos a importância da troca de experiências com outros entes federados”.
A secretária adjunta de Planejamento do Acre, Kelly Lacerda, falou da importância de conhecer iniciativas exitosas para que a gestão pública seja cada vez mais eficiente. “A troca de conhecimentos e experiências bem-sucedidas com outros estados nos permite tornar o serviço público mais eficiente. Temos a possibilidade de otimizar processos, reduzir caminhos e implementar soluções inovadoras de maneira mais rápida. O Estado de Minas Gerais é referência em boas práticas de gestão e muito nos alegra poder conhecer e compartilhar dessa experiência”, afirmou.
Referência
Nos últimos anos, a Segov tem recebido visitas de equipes de diferentes estados para apresentar os processos realizados pela pasta.
Em 2022, a equipe da Superintendência Central de Convênios e Parcerias apresentou as ações e projetos desenvolvidos pelo setor para representantes de dois estados brasileiros: Rondônia e Distrito Federal. Ambas as equipes buscavam informações gerais sobre o Sigcon-Saída, o Cadastro Geral de Convenentes (Cagec), legislações vigentes, entre outros.
Em abril deste ano, o sistema de gestão de convênios e parcerias de Minas Gerais foi apresentado para representantes do governo do Paraná.
Já no mês de julho, a Segov apresentou processo de execução de emendas impositivas à equipe da Assembleia Legislativa do Amazonas.
Em agosto, o secretário de Estado Adjunto de Governo, Juliano Fisicaro, e o governador Romeu Zema receberam uma visita de cortesia do deputado estadual pelo estado do Ceará, Carmelo Neto. O objetivo do encontro foi tratar sobre assuntos de interesse dos dois estados, especialmente na possibilidade de aplicar no Ceará medidas bem-sucedidas em Minas Gerais.
