O Governo do Estado recebeu nesta segunda-feira (14) autoridades de 39 cidades na retomada de reuniões do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo. O governador Tarcísio de Freitas afirmou que a meta é buscar ações conjuntas com as prefeituras para otimizar a aplicação de políticas públicas e ampliar a oferta de serviços estaduais e municipais em áreas como habitação, transporte, mobilidade urbana e saúde.
“Nós temos a quinta maior região metropolitana do planeta, e os prefeitos que estão aqui representam quase 22 milhões de habitantes. Isso dá ideia da dimensão e da responsabilidade que esse conselho terá”, afirmou o governador. “São desafios que esse grupo terá a partir de agora e precisamos de um instrumento vivo de planejamento urbano para poder enfrentar essas questões.”
A reunião de hoje foi a primeira do grupo desde o final de 2019. Na escolha da nova diretoria do Conselho, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, foi eleito presidente do grupo. Já o Estado é responsável pela secretaria executiva do conselho, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, pasta comandada por Marcelo Branco.
O encontro destacou o papel do Governo do Estado e das prefeituras na redução das desigualdades regionais da Grande São Paulo. Nas próximas reuniões, autoridades estaduais e municipais deverão elaborar propostas conjuntas para melhorias em setores prioritários, em especial o planejamento da ocupação urbana e alternativas para retirar famílias e comunidades de áreas de risco.
As propostas terão como base as novas bases de dados de georreferenciamento e mapeamento aerofotogramétrico que serão disponibilizadas pelo Governo do Estado, além do censo demográfico 2022 do IBGE.
A reunião também marcou a retomada de discussões para a versão final do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) que será encaminhado para análise e votação dos deputados estaduais – o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, André do Prado, participou do evento. A implementação do PDUI atende ao Estatuto da Metrópole, lei federal sancionada em 2015 para todas as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas no Brasil.
Atribuições
Criado em 2011, o Conselho deve articular e promover a cooperação entre os municípios da Região Metropolitana de São Paulo em áreas de interesse comum e reduzir as desigualdades regionais.
As reuniões são públicas e devem ocorrer a cada dois meses. Os integrantes também podem promover reuniões extraordinárias, de acordo com as regras estabelecidas pelo regimento.
A atuação do Conselho leva em conta o interesse conjunto em setores como planejamento e uso do solo, transporte e sistema viário regional, habitação e saneamento ambiental. Desenvolvimento econômico, atendimento social, esportes e lazer também fazem parte das análises do grupo.
