Sex 11 agosto 2023 12:30 atualizado em Sex 11 agosto 2023 12:30
Capacitação sobre o Garantia-Safra reúne mais de 300 pessoas no Norte de Minas
Treinamento foi direcionado aos agentes públicos atuantes na execução do programa, que garante renda aos agricultores familiares do semiárido mineiro prejudicados por problemas climáticos
Seapa / Divulgação
Cerca de 320 pessoas, entre agentes municipais, técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), sindicatos dos trabalhadores rurais e representantes dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRs), participaram da capacitação sobre o Programa Garantia-Safra nos municípios de Montes Claros e Araçuaí, encerrada na última quinta-feira (10/8).
O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com adesão do Governo de Minas, para a concessão de benefício financeiro, no valor anual de R$ 1,2 mil em parcela única, aos agricultores familiares que vivem na área de atuação da Sudene, em caso de perda da safra devido à estiagem ou ao excesso de chuvas.
O evento foi realizado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e pela Emater-MG, em parceria com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Minas Gerais (Fetaemg).
Na safra 2022/2023, o Governo de Minas investiu mais de R$ 5 milhões. Além dos governos estaduais, o programa conta com recursos do Governo Federal, das prefeituras e dos próprios produtores rurais, em que cada um deles paga uma quota-parte ao fundo do Garantia-Safra. O benefício será pago aos agricultores dos municípios que comprovem perdas de 50% ou mais das suas lavouras em razão de secas ou chuvas em excesso.
Na avaliação do secretário de Meio Ambiente de Botumirim e presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Hilton Barroso Oliveira Filho, o seminário foi produtivo. “Tivemos informações sobre a elaboração do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e as atuais regras de funcionamento do Garantia-Safra, como o novo valor a ser pago aos beneficiários. É muito importante para os gestores municipais conhecerem o programa”, afirma.
A Emater-MG é uma das instituições habilitadas para realizar o cadastramento dos agricultores na política pública. De acordo com o técnico Dimas Soares Jardim, da cidade de Comercinho, o encontro foi uma oportunidade para solucionar dúvidas. “Com o treinamento, poderemos atender aos agricultores de forma melhorada e fazer com que nossa atuação seja justa e legal na liberação do benefício. Os recursos do Garantia-Safra movimentam a economia local e têm um papel relevante na fixação do homem no campo”, diz.
“Os esclarecimentos que tivemos vão nos ajudar a orientar os agricultores familiares, que muitas vezes têm dificuldade de entender o funcionamento do programa”, reforça o secretário municipal de Agricultura de Comercinho, Rafael de Oliveira.
Inscrições Abertas
Os agricultores familiares interessados na política pública na safra 2023/2024 já podem formalizar a sua adesão. As inscrições estão abertas até o dia 21/9. Além dos escritórios locais da Emater-MG, também é possível procurar os sindicatos de trabalhadores rurais para orientações.
As exigências para o cadastro são renda familiar mensal de no máximo 1,5 salário mínimo, ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa ou o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e plantar entre 0,6 a 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca. É necessário ainda que os municípios façam parte da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e tenham aderido à política pública.
Depois de se inscrever, os produtores devem pagar a taxa (com valor de R$ 24) para concluir o processo de participação no programa e ter direito ao auxílio na próxima safra, em caso de perda da produção.
