Sex 30 junho 2023 17:55 atualizado em Sex 30 junho 2023 18:48
Divulgada lista de municípios selecionados em edital do Programa Estadual de Regaste de Animais Domésticos
Seis cidades definidas pela iniciativa da Semad receberão R$ 117 mil para aquisição de veículo para ações de suporte
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) divulga, nesta sexta-feira (30/6), resultado final da primeira etapa do Programa Estadual de Resgate de Animais Domésticos. Foram selecionados seis municípios que receberão, cada um, a quantia de R$ 117 mil destinados à aquisição de veículo automotivo para ações de salvamento de cães e gatos em situação de maus-tratos e abandono.
Semad / Divulgação
As cidades definidas assinarão convênio com o Estado com validade de 12 meses. São elas: Pompéu, Nova Serrana, Passa Tempo, Turmalina, Itamarandiba e Patos de Minas.
Participaram do edital municípios com até 200 mil habitantes. Entre os critérios de seleção, foram bem avaliados aqueles que realizam atendimento médico-veterinário aos animais de rua, da população carente ou tutelados por ONGs e protetores; possuem local próprio para acolhimento dos animais resgatados, em condições adequadas de acomodação e cuidados, ou possuem parcerias com entidades ou lares temporários aptos a receber os animais resgatados; entre outros.
Os selecionados receberão a quantia referente à aquisição de um veículo do tipo pick-up, cabine simples, motor flex e zero km. O carro é destinado às ações de resgate de cães e gatos, vítimas de maus-tratos e abandono, desenvolvidas pelo município, visando à execução das políticas públicas de promoção do bem-estar e da proteção dos animais domésticos de Minas.
“É uma alegria a divulgação desse resultado, uma vez que estamos promovendo, por meio desse programa, mais uma ação de proteção animal que reverbera na qualidade de vida de cães, gatos e da população como um todo. As prefeituras selecionadas firmam, com a gente, o compromisso de resgatar esses animais com celeridade”, afirma o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco.
Contrapartida
Os seis municípios selecionados deverão, como contrapartida, promover os cuidados necessários ao bem-estar dos animais resgatados, realizar eventos de adoção dos animais; castração e microchipagem dos cães e gatos resgatados e acolhidos pela prefeitura. Ainda, deverão inserir as informações desses caninos e felinos microchipados no Sistema Estadual de Identificação de Animais Domésticos.
Organizações da Sociedade Civil
No dia 11/7, será divulgado o resultado da segunda etapa do Programa Resgate Animal Doméstico, com seleção de seis propostas feitas pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), por meio de Chamamento Público. Também será repassado às OSCs o valor de R$ 117,4 mil para aquisição de um veículo automotivo, do tipo pick-up, cabine simples, motor flex e zero km. As selecionadas assinarão Termo de Colaboração com a Semad, com duração de 12 meses.
