Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor – Flávio Salgado / Divulgação
Pela primeira vez o Rio de Janeiro foi palco da Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), com os membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), e discutiu temas que afetam a vida dos consumidores. O evento foi organizado na cidade pelo Procon Carioca, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, dos dias 1 e 2 deste mês, no LSH Hotel, na Barra da Tijuca.
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, participou da mesa de abertura, em que estiveram presentes também o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous; o diretor-executivo do Procon Carioca, Igor Costa; o secretário municipal de Cidadania, Renato Moura, e o presidente do Procon RJ, Cássio Coelho.
O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, ressaltou a importância da parceria entre os órgãos para garantir a proteção e a defesa dos consumidores brasileiros. Ele destacou a atuação dos Procons em todo o Brasil no Mutirão do Preço Justo, coordenado pela Senacon, no dia 24 de maio, para monitorar o preço dos combustíveis em todo o país e reforçou o compromisso de o Senacon lutar por pautas que afetam especialmente os mais vulneráveis, como a questão dos consignados.
O prefeito Eduardo Paes celebrou a realização da 30ª Reunião do Senacon no Rio e enfatizou a parceria entre as instituições:
– Queria saudar o diálogo, a troca. O fortalecimento institucional é muito importante para todos nós brasileiros e aqueles que defendem a democracia e as instituições da república.
O diretor-executivo do Procon Carioca, Igor Costa, ressaltou a importância dessa interação:
– Isso demonstra o compromisso da cidade do Rio de Janeiro em dialogar permanentemente, estar em contato com todo o Sistema e poder implementar políticas públicas dessa natureza.
O SNDC reúne mais de mil instituições, como os Procons de todo o Brasil, defensorias públicas, Ministério Público, OAB e entidades civis.
A reunião da SNDC trata da definição de todas as relações de consumo no país. Nesta edição foram discutidas pautas como superendividamento, mínimo existencial, planos de saúde, fake news, novas tecnologias e proteção de dados.
Nestes encontros o SNC analisa conjuntamente os desafios enfrentados pelos consumidores para que seja possível estabelecer estratégias de ação, tais como fiscalizações conjuntas, harmonização de entendimentos e elaboração de políticas públicas de proteção e defesa do consumidor.
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