A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), inicia, nesta quarta-feira (1), o prazo para recebimento on-line de sugestões da população, as quais podem ser incluídas no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024. Todo munícipe pode participar, até a meia-noite do dia 1 de julho, apontando o que pretende que seja melhorado no seu bairro ou, em geral, na cidade.
Conforme determina a Constituição, o projeto da LOA 2024 de Sorocaba terá como base as metas, ações e programas definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024 e os parâmetros estabelecidos pelo Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2022-2025.
Para colaborar, é necessário preencher o formulário que está disponível no portal da Prefeitura (www.sorocaba.sp.gov.br). Basta clicar no banner na página inicial ou acessar pelo QR Code. Também é possível ter acesso diretamente pelo link: tinyurl.com/LOA2024 .
No formulário de participação, o cidadão deve digitar seu nome, telefone, e-mail, região e bairro onde mora. Na sequência, terá a opção de manifestar suas propostas nas áreas de Trânsito, Transporte, Sistema Viário e Política Urbana, Segurança Urbana, Saúde, Zeladoria dos Espaços Públicos e Modernização e Inovação Tecnológica.
“Também haverá a possibilidade de fazer propostas por escrito sobre outras áreas, por meio do campo ‘Outras demandas’. Dessa forma, a Prefeitura planeja elaborar o orçamento público de 2024 alinhado às demandas e sugestões da população de Sorocaba”, destaca o secretário da Fazenda, Marcelo Regalado.
O material resultante da consulta popular será encaminhado às devidas secretarias municipais, para análise e, depois, para manifestação e devolutiva à população. O passo seguinte será a elaboração do Projeto de Lei da LOA 2024, que, por sua vez, será encaminhado à Câmara Municipal, até o dia 30 de setembro, para que entre em votação.
