O Código do Consumidor – Marcos de Paula / Prefeitura do Rio
O Procon Carioca, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, realiza nesta quarta-feira (31/05) o primeiro Riocon, Congresso das Relações de Consumo, que debaterá temas como fakenews, superendividamento, planos de saúde, novas tecnologias e questões judiciais. O evento acontece na Barra da Tijuca, das 9h às 19h.
O congresso ocorre às vésperas da 30ª Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor, que terá membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). O encontro, organizado aqui no Rio pelo Procon Carioca, será nos dias 1 e 2 de junho, no mesmo local.
Na mesa de abertura do Riocon estarão o diretor-executivo do Procon Carioca, Igor Costa; o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous; a defensora pública-geral do Estado do Rio de Janeiro, Patricia Cardoso; o presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira; a subprocuradora-geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Ediléa Cesario, e a delegada da Delegacia do Consumidor (Decon), Liliane Olimpio.
– O Riocon vai debater temas atuais e de extrema relevância que impactam o dia a dia dos consumidores. Principais autoridades de todo o país estarão aqui para discutir políticas públicas de proteção e defesa do consumidor. Já a escolha do Procon Carioca para organizar a Reunião do Sistema Nacional do Consumidor no Rio é extremamente positiva para a cidade e o sistema estadual – afirma Igor Costa.
O Riocon está com a lotação esgotada, mas o público poderá acompanhar os debates de todos os painéis pelo YouTube do Procon Carioca.
Confira a programação completa:
RIOCON – CONGRESSO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Dia 31 de maio de 2023
Local: LSH BY OWN – Rua Professor Coutinho Fróis 10, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ
Dia 31/05/2023 – Quarta-feira
09h – Credenciamento
09:30h – 10:30h – Abertura: Composição da Mesa
Igor Costa – Diretor Executivo do PROCON CARIOCA Renato Moura – Secretário Especial de Cidadania Patricia Cardoso – Defensora Pública-Geral do Estado do Rio de Janeiro Luciano Bandeira – Presidente da OABRJ Ediléa Cesario – Subprocuradora-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Liliane Olimpio – Delegada da Delegacia do Consumidor – DECON Wadih Damous – Secretário Nacional do Consumidor
10:30h – 11h – Palestra de Abertura
Wadih Damous Secretário Nacional do Consumidor
11h – 12h – 1º Painel (Tema: Questões Judiciais)
Ricardo Limongi Procurador do Município do Rio de Janeiro
Eduardo Chow Defensor Público e Coordenador do Nucleo de Defesa do Consumidor da DPRJ
José Agripino Oliveira Advogado Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ Mediador
12h – 14h – Intervalo para almoço
14h – 15h – 2º Painel (Tema: Empréstimo Consignado, Mínimo Existencial – Superendividamento) Guilherme Martins Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Sula Omari Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro
Marcia Moro Presidente da Associação Brasileira de Procons – PROCONSBRASIL Mediadora
15h – 16h – 3º Painel (Tema: Fakenews e incitação à violência. Responsabilidade de redes sociais e reparação de danos aos consumidores)
Ana Teresa Basílio Vice-presidente da OAB/RJ
Heloísa Carpena Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Tarciso Amorim Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ Mediador
16h – 16:30 h – 4º Painel (Tema: Projeto de Lei nº 7419/06 – Planos de Saúde)
Duarte Jr. Deputado Federal e Relator da PL dos Planos de Saúde
Paulo Rebello Diretor-presidente da ANS
Igor Costa Diretor Executivo do Procon Carioca Mediador
16:30h – 17h – Intervalo (coffee break)
17:00h – 18:00h – 5º Painel (Tema: Panorama das Novas Tecnologias)
Ricardo Morishita Professor de Direito do Consumidor no Instituto Brasiliense de Direito Público
Plinio Lacerda Coordenador Jurídico da Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ
Renata Ruback Diretora do Instituto Brasileiro de Consumidores e Titulares de Dados – IBCTD RJ Mediadora
18:00h – Encerramento
Composição da Mesa
Igor Costa – Diretor Executivo do PROCON CARIOCA Wadih Damous – Secretário Nacional do Consumidor Plinio Lacerda – Coordenador Jurídico da Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ Eduardo Chow – Defensor Público e Coordenador do Nucleo de Defesa do Consumidor da DPRJ Christiane Cavassa – Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO consumidor do MPRJ Tarciso Amorim – Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ Gisela Simona – Secretária Adjunta do PROCON MT Thiago Loyola – Professor e Advogado Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ
18:30h – Palestra de encerramento (Tema: Aspectos processuais da atuação do advogado nas ações de relação de consumo)
Eduardo Biondi Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
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