O aviso de licitação para a contratação da consultoria responsável pela produção de estudos de viabilidade do projeto de privatização da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (27).
A iniciativa integra o Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP). Ao todo, são 15 propostas, que podem alcançar investimentos de até R$ 180,17 bilhões.
A contratação, que será feita por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) na modalidade de menor preço, envolve a avaliação, estruturação e execução da alienação de ativos mobiliários detidos direta e indiretamente pelo Governo de São Paulo no âmbito da Emae.
O pregão está marcado para o dia 23 de maio, às 10h. Ele acontecerá por meio do sistema eletrônico de contratações Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo.
Os interessados em participar do certame deverão acessar o site www.bec.com.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O edital na integra poderá ser consultado e cópias obtidas no sítio www.bec.sp.gov.br.
A Emae também é uma sociedade anônima de capital aberto controlada pelo Estado de São Paulo e que atua no setor de geração de energia hidrelétrica, além da operação do Canal Pinheiros e de reservatórios localizados na Grande São Paulo.
O PPI-SP
O Programa de Parcerias de Investimentos tem como objetivo ampliar as oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial em São Paulo.
A atuação da iniciativa será baseada na sustentabilidade dos projetos, na segurança jurídica, na estabilidade das normas e observação, além das melhores práticas nacionais e internacionais. Esses pilares vão nortear a relação entre o Estado de São Paulo e as empresas parceiras.
