Ter 18 abril 2023 18:45 atualizado em Ter 18 abril 2023 19:55
Governador participa de reunião estratégica, em Brasília, para discutir violência nas escolas
União vai destinar recursos aos estados para infraestrutura, equipamentos, formação e, principalmente, apoio e implantação de núcleos psicossociais nas unidades de ensino
Gil Leonardi / Imprensa MG download da imagem
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Reunião sobre Pactuação de Políticas de Proteção do Ambiente Escolar
O governador Romeu Zema participou, nesta terça-feira (18/4), na capital federal, de um encontro estratégico com demais chefes do Executivo de outros estados, Presidência da República, chefes dos Poderes Judiciário e Legislativo, ministros, entidades representativas de prefeitos e parlamentares. Na oportunidade, foram discutidas ações de proteção ao ambiente escolar, além do anúncio, pelo governo federal, de que vai direcionar R$ 3,115 bilhões para infraestrutura, equipamentos, formação e, principalmente, apoio e implantação de núcleos psicossociais nas escolas, além de adoção de protocolos. Durante seu pronunciamento, o governador Romeu Zema alertou para a proliferação de conteúdos de ódio, discurso racista, homofóbico e ‘fake news’ que “alimentam” a internet. “É preciso restringir e inibir conteúdos inapropriados na internet", afirmou. Outra iniciativa defendida pelo governador é a extensão – para os casos de discurso de ódio – dos métodos de autorregulação na internet que já existem para pornografia infantil, pedofilia e direitos autorais. O ministro da Justiça, Flávio Dino, apresentou dados sobre a violência nas escolas que reforçam as considerações do governador. “Não são casos isolados. É uma rede criminosa para poder recrutar nossa juventude para o mal. O foco deve ser a internet", disse Dino. Nos últimos dez dias, 225 pessoas já foram presas, 694 adolescentes foram intimados a prestar depoimentos, registro de 1.595 boletins de ocorrências, 1.224 casos em investigação em todo o território nacional e 756 remoções de perfis de plataformas digitais. Por outro lado, a eficácia das medidas colocadas em prática em todos os estados ajudou a reduzir o número de denúncias, caindo de 1.700 para 170 por dia. Comitês O ministro da Educação, Camilo Santana, também propôs, no encontro, que estados e municípios criem comitês de discussão com as comunidades locais sobre a proteção ao ambiente escolar. “Esse é o momento de unirmos todos, independentemente de questões políticas, partidárias ou ideológicas. O que está em jogo é a vida de crianças e jovens nesse país”, disse. Audiência pública Também nesta semana, o Governo de Minas Gerais estará presente em uma audiência pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre o tema. Transmitida ao vivo pela internet, a reunião está marcada para quarta-feira (19/4) e vai discutir o Programa Nacional de Segurança nas Escolas, lançado pela União em 11/4. O objetivo da audiência pública é esclarecer dúvidas sobre como apresentar projetos no edital federal e garantir recursos que vão custear o incremento da segurança nas unidades escolares. O edital soma R$ 150 milhões, valor retirado do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), que será disponibilizado aos estados e municípios, que têm competência constitucional para fazer o patrulhamento ostensivo. Ações de prevenção em MG O Estado de Minas Gerais já vem atuando em diferentes frentes para prevenir a violência nas escolas e garantir um ambiente saudável para todos os profissionais e estudantes. Nesta terça-feira, por exemplo, a versão inicial do protocolo de acesso e segurança nos prédios das unidades de ensino públicas e privadas de Minas Gerais foi detalhada à comunidade escolar, que também recebeu uma carta conjunta com destaque para as medidas de fortalecimento da rede.
Confira, a seguir, outros destaques nas estratégicas preventivas:
