Qua 12 abril 2023 17:45 atualizado em Qua 12 abril 2023 17:46
Capacitação sobre os novos programas Bolsa Família e PROCAD-SUAS chega às regionais de Almenara, Araçuaí e Salinas
Estado vai orientar servidores dos municípios vinculados às 22 Diretorias Regionais de Minas Gerais
Todos os municípios vinculados às 22 Diretorias Regionais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) vão receber apoio técnico para dominarem o novo Bolsa Família e o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (PROCAD-SUAS) do governo federal.
Poderão participar todos os servidores que atuam na Assistência Social, em âmbito municipal, principalmente coordenadores e gestores do Cadastro Único (CadÚnico) e do programa Bolsa Família. Depois de auxiliar os profissionais das Regionais de Montes Claros e Passos, no próximo dia 17, será a vez dos municípios que fazem parte das diretorias de Almenara, Araçuaí e Salinas serem atendidos.
“Essa ação visa levar informação para os 853 municípios de maneira que todos tenham ciência e conhecimento dos novos programas implementados neste último mês de março pelo governo federal. Nossa intenção é compartilhar esse conhecimento e fomentar que essas ações estejam bem implementadas em cada um desses 853 municípios”, explicou Nelson Maure, diretor de Gestão do CadÚnico e Programas Socioassistenciais da Sedese.
Sedese-MG / Divulgação
O apoio técnico será das 14h às 16h30, no formato on-line, via plataforma Microsoft Teams, e as inscrições podem ser feitas neste link até as 15h da véspera do início do trabalho. O servidor deverá preencher o formulário e escolher a Regional da qual faz parte. São no máximo 200 vagas por etapa e após a inscrição o participante receberá o link para acesso à capacitação no e-mail que forneceu.
Os programas
O novo Bolsa Família foi instituído pela medida provisória 1.164 do último mês de março. O programa do governo federal tem um modelo de benefício que considera o tamanho e as características familiares. Além de garantir renda básica para as pessoas em situação de pobreza, o programa busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.
O Bolsa Família visa resgatar a dignidade e a cidadania das famílias também pela atuação em ações complementares por meio de articulação com outras políticas para a superação da pobreza e transformação social, tais como assistência social, esporte, ciência e trabalho.
No apoio técnico oferecido pela Sedese-MG, é apresentada a estrutura do programa, como os benefícios que o compõe, o perfil de acesso e demais orientações para que o município tenha capacidade técnica de gestão.
Já o PROCAD-SUAS garante a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo. Também promove o fortalecimento da capacidade dos municípios, estados e do Distrito Federal para o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social, e estimula a atualização e regularização dos registros com inconsistências.
Veja a agenda completa de capacitação:
17/4: de 14h às 16h30 para as regionais de Almenara, Araçuaí e Salinas
19/4: de 14h às 16h30 para a Regional de Timóteo
20/4: de 14h às 16h30 para a Regional Metropolitana
5/5: de 9h às 11h30 para a Regional de Muriaé
9/5: de 14h às 16h30 para as regionais de Governador Valadares e Teófilo Otoni
10/5: de 14h às 16h30 para as regionais de São João del-Rei e Divinópolis
11/5: de 9h às 11h30 para a Regional de Poços de Caldas
15/5: de 14h às 16h30 para as regionais de Diamantina e Curvelo
22/5: de 14h às 16h30 para a Regional de Juiz de Fora
24/5: de 14h às 16h30 para as regionais de Ituiutaba, Uberaba e Uberlândia
25/5: de 14h às 16h30 para a Regional de Varginha
1º/6: de 9h às 11h30 para as regionais de Patos de Minas e Paracatu
