Sex 10 março 2023 18:00 atualizado em Sáb 11 março 2023 14:56
Decreto Municipal de Liberdade Econômica é assinado em mais 14 cidades
Municípios aderiram às diretrizes do Minas Livre para Crescer, programa que objetiva tornar o estado referência em liberdade econômica
Josiane Souza / Sede download da imagem
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), em parceria com a Prefeitura de Ouro Branco, realizou, nesta sexta-feira (10/3), ato solene de assinatura dos decretos municipais de Liberdade Econômica de 14 cidades de Minas Gerais. Em cerimônia conjunta com as associações de municípios do Alto Paraopeba (Amalpa), Microrregião da Mantiqueira (Amma) e Microrregião do Campo das Vertentes (Amver), o evento foi realizado na Prefeitura de Ouro Branco e contou com a presença do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, do diretor técnico do Sebrae, Douglas Cabido e do subsecretário de Desenvolvimento Regional, Lucas Pitta, além de equipe do Minas Livre para Crescer, presidentes das associações, prefeitos municipais e demais autoridades locais.
Ao todo, Minas Gerais já conta com 321 municípios que pactuam com os princípios da liberdade econômica e, com isso, avançam em uma nova etapa de desburocratização de negócios e ampliação de mercado. A marca representa um total de 36% do estado. De acordo com Fernando Passalio, “este dado reforça como o Governo de Minas está, diuturnamente, buscando tornar o estado o menos burocrático do país para, cada dia mais, atrair bons e frutíferos negócios”, avalia.
Parceria
Diretor técnico do Sebrae Minas, Douglas Cabido reforçou a parceria da instituição com os municípios que compõem as associações de micro e macrorregiões, reafirmando que a entidade está efetivamente integrada às agendas de desenvolvimento regional.
Subsecretário de Desenvolvimento Regional, Lucas Pitta reafirmou o compromisso da Sede e do Governo de Minas com os municípios em relação às metas de desburocratização e, consequentemente, ampliação e diversificação econômica do estado nos mais variados segmentos.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, afirmou que o estado fez e vai continuar fazendo sua parte, sempre alinhado às prefeituras. “Isso cria um ambiente favorável à atração de investimentos, além do apoio a todo tipo de empreendimento. Acreditamos na liberdade econômica, que já deu certo em diversas partes do mundo, está dando certo em Minas e dará ainda mais daqui pra frente. Nosso objetivo é que os cidadãos na ponta sintam as melhorias, com a criação de mais oportunidades, mais emprego, renda e avanços sociais”, finalizou. Minas Livre Para Crescer O Minas Livre Para Crescer é um programa promovido pelo Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, e tem por objetivo tornar Minas Gerais o estado mais livre para se empreender no Brasil, promovendo mais competitividade e atrativos para se investir, propiciando crescimento econômico e maior geração de emprego e renda. O programa auxilia os municípios mineiros durante todo o processo para instituir a Lei de Liberdade Econômica em âmbito municipal, em consonância à aplicação das diretrizes federal e estadual.
Com foco na desburocratização, a iniciativa também conta com o apoio de empreendedores e entidades parceiras na identificação de normas e medidas que podem ser modificadas para a melhoria do ambiente de negócios.
