Sex 10 março 2023 17:35 atualizado em Sex 10 março 2023 17:35
Agência RMBH lança plantão para tirar dúvidas sobre uso e ocupação do solo
Novo serviço funcionará sob demanda para diminuir retornos ao órgão e agilizar processos
A partir de quinta-feira (16/3), a Agência RMBH, por meio da diretoria de Regulação Metropolitana, dará início ao Plantão Tira-Dúvidas, em formato presencial. O serviço vai esclarecer dúvidas de responsáveis técnicos e técnicos municipais relativas a temas ligados à regulação urbana, tais como parâmetros urbanísticos, informações cadastrais, documentação para aprovação de projetos de parcelamento do solo, tramitação de processos, informações sobre legislação e normas complementares, interpretações legais e outros. “A proposta é estabelecer, inicialmente, um dia dedicado para atendimentos aos interessados em processos de licenciamento urbanístico em tramitação na agência. Assim, esperamos imprimir ainda mais celeridade nas análises e minimizar as reentradas dos processos de parcelamento do solo”, afirma a diretora de Regulação Urbana, Gabrielle Sperandio. A diretoria de Regulação Metropolitana, em atenção às competências conferidas na Lei Complementar nº 107, de 2009, que cria a autarquia estadual, possui atribuições de exercício tanto das atividades vinculadas ao licenciamento urbanístico quanto daquelas pertinentes à fiscalização de parcelamentos do solo.
Assim, a Unidade da Diretoria de Regulação Metropolitana subdividiu-se, temática e estrategicamente, orientada pelos princípios da eficiência e da imparcialidade, em duas frentes: Gerência de Apoio à Ordenação Territorial e Gerência de Fiscalização. Os interessados em participar devem se inscrever preenchendo o formulário disponível aqui. Os atendimentos serão realizados na sede da Agência RMBH, na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Prédio Gerais | 11º andar.
