A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) identificou que o Ministério da Saúde ainda não formalizou a compra de todas as doses que seriam necessárias para a campanha de vacinação contra a covid-19 do ano que vem. “O que temos de informação é que o contrato de entrega de vacinas está vigente, mas o ministério não fez solicitação de quantidades suficientes para o ano que vem”, afirmou o sanitarista Arthur Chioro, coordenador do grupo de transição da Saúde e ex-ministro da pasta.
A equipe identificou ainda não haver recursos reservados para despesas regulares do Ministério da Saúde no valor de R$ 10,4 bilhões, o que inclui compra de medicamentos, saúde indígena e pagamento de bolsas de residência médica.
Questionado sobre a compra de doses para a campanha do ano que vem, o Ministério da Saúde afirmou apenas que já garantiu 700 milhões de doses da vacina covid-19 desde o início da campanha, das quais 550 milhões já foram distribuídas a todos os Estados e Distrito Federal.
Sobre a campanha de 2023, a pasta disse que “a estratégia de vacinação está em discussão pelo Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, assim como o quantitativo necessário de doses para garantir a continuidade da imunização da população e a máxima proteção contra a covid-19”. A respeito do buraco de R$ 10,4 bilhões, a pasta destacou que “nenhuma política pública será interrompida” e que “está atenta às necessidades orçamentárias e buscará, em diálogo com o Congresso Nacional, as adequações necessárias na proposta orçamentária para 2023”.
Ao Estadão, o coordenador da equipe de transição de Lula para a Saúde afirma que grupo está levantando decisões do Ministério da Saúde que podem ser revogadas. De acordo com o médico, somente a assistência farmacêutica está com R$ 1,5 bilhão a menos do que precisaria para manter as ações planejadas, o que significa, segundo ele, redução de recursos para o programa Farmácia Popular e a compra de medicamentos contra o HIV e hepatites, por exemplo.
O Programa Nacional de Imunizações (PNI) também perdeu recursos, medida que o grupo de transição tenta reverter para ter condições de colocar em prática a promessa de ampliar as campanhas de vacinação já no início do mandato. “Temos de recompor para dar regularidade ao programa mas também pela necessidade de ampliar a cobertura vacinal no País. Já levamos os valores necessários para o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin”, afirmou.
Segundo Chioro, o rombo de R$ 10,4 bilhões faz parte do corte orçamentário de quase R$ 23 bilhões feito pela gestão Jair Bolsonaro (PL) no orçamento da Saúde para 2023.
