O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse neste domingo, 30, que as instituições policiais, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), são órgãos de “Estado e não de governo”, buscando rebater suspeitas levantadas sobre a atuação da PRF nas operações em ônibus que transportavam eleitores. “Eu parto do respeito institucional da PF e sei que ela realizará e está realizando operações contra a criminalidade, não contra candidatura A ou B”, afirmou Moraes após ser questionado sobre o assunto em coletiva de imprensa realiza no TSE, em Brasília.
O presidente do tribunal falou com jornalistas após o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, comparecer à Corte Eleitoral para prestar esclarecimentos sobre as operações.
Moraes explicou que, de acordo com informações repassadas pelo diretor-geral, as operações não teriam impedido que eleitores pudessem chegar as suas seções eleitorais, e que elas teriam durado no máximo 15 minutos, cada uma. “Como eu disse, segundo a explicação do diretor da PRF, e passada por escrito, nenhuma operação levou mais que 15 minutos, foram operações com base no código de trânsito brasileiro”, disse o presidente do TSE, reafirmando também que o tribunal analisará o porquê de as operações ocorrerem e se houve algum problema interpretativa sobre a decisão da Corte.
“Não existe determinação judicial por conversa”, declarou ainda Moraes. Segundo ele, se ficar comprovado que houve algum desvio de finalidade ou abuso de poder nos episódios, haverá responsabilização. “Responsabilidade poderá ser civil , criminal e/ou eleitoral”, explicou.
“Eu não consigo imaginar que a garantia do transporte público gratuito seja só para eleitores de uma candidatura. É impossível achar que o transporte de metrô de BH favorece A ou B.
‘Se tivermos 100% dos eleitores votando é possível falar que isso é ruim para democracia? Não há prejuízo para qualquer uma das chapas garantindo o transporte público aos eleitores”, reforçou Moraes.
Na entrevista à imprensa, o presidente do TSE pontuou ainda que a atuação da PRF foi levantada também como uma preocupação de “inúmeros parlamentares”, mas reiterou não haver notícia de que algum eleitor não tenha conseguido votar em razão das atividades da polícia. Questionado sobre o número de operações realizadas no segundo turno pela Polícia Rodoviária Federal, Moraes afirmou que, de acordo com Vasques, as atividades foram programadas pela PRF com base em informações do primeiro turno das eleições, que ocorreu no último dia 2. O presidente do TSE ainda explicou que a determinação da Corte se refere ao transporte público, e que o TSE não verifica “obstáculo em outros meios”.
Sobre o caso do metrô em Belo Horizonte que, apesar de decisão judicial, não estava disponibilizando passagem gratuita aos eleitores no início do dia, Moraes disse que o problema foi resolvido. “Encaminhei decisão judicial e foi resolvido em torno das 12h”, afirmou o presidente do TSE, segundo quem também haverá uma apuração sobre o caso.
