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Governo deve incluir mais 804 mil famílias no Auxílio Brasil às vésperas da eleição

Tendência é que os pagamentos turbinados do Auxílio Brasil só tenham efeito pleno entre o primeiro e o segundo turno das eleições, segundo a campanha do presidente

Por Folhapress Publicado 01/09/2022 O presidente Jair Bolsonaro participa da solenidade de assinatura dos decretos do Auxílio Gás e do Programa Alimenta Brasil, no Palácio do Planalto – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O governo Jair Bolsonaro (PL) prepara a inclusão de mais 803,8 mil famílias no Auxílio Brasil a um mês das eleições. Com isso, o número de domicílios beneficiados deve subir para mais de 21 milhões em setembro.

Ampliar o alcance do programa social é uma das apostas do chefe do Executivo para melhorar seu desempenho eleitoral em um contexto de inflação elevada e aumento da pobreza e da fome. Bolsonaro aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O presidente conseguiu aprovar no Congresso uma elevação do benefício mínimo para R$ 600 até o fim do ano, além de ter obtido espaço para levar o número de famílias contempladas a um patamar recorde. Mesmo assim, o Auxílio Brasil temporário de R$ 600 é visto como abaixo do necessário pela maior parte da população. Segundo pesquisa Datafolha, 56% dos eleitores afirmam que o valor é insuficiente.

A nova rodada de inclusão de famílias não foi explicitada pelo governo quando houve a negociação do espaço adicional no Orçamento com o Congresso Nacional por meio da PEC (proposta de emenda à Constituição) “das bondades”. A proposta atropelou a legislação orçamentária e eleitoral para autorizar um furo no teto de gastos e uma ampliação de despesas sociais em meio à corrida presidencial.

Na época, as projeções iniciais indicavam que o número de atendidos chegaria a 19,8 milhões. Depois, a Caixa informou que a primeira leva de inclusões resultou em um público de 20,2 milhões de famílias contempladas pelo programa -um acréscimo de 2 milhões.O próprio governo, porém, calcula que a quantidade de beneficiários chegará a 21,6 milhões até o fim do ano. Isso significa, na prática, que a PEC abriu caminho para a inclusão de 3,5 milhões de famílias até dezembro.A previsão foi feita pelo próprio Ministério da Cidadania e incluída, sem alarde, na exposição de motivos da MP (Medida Provisória) que abriu o crédito extraordinário de R$ 26 bilhões para bancar a ampliação do programa no segundo semestre do ano.

“Deste total, 2.049.513 famílias seriam inseridas no programa imediatamente no mês de agosto e as outras 1.450.000 famílias terão acesso no decorrer dos meses subsequentes”, diz o texto.Manobra faz concessão superar fila do Auxílio Brasil. A estratégia permite ao governo manter a fila do Auxílio Brasil zerada durante a campanha eleitoral, uma vez que o número supera até mesmo a fila de espera reconhecida pelo Ministério da Cidadania – ela chegou a um pico de 1,6 milhão de famílias no mês de julho.

A PEC autorizava a inclusão das “famílias elegíveis na data de promulgação desta Emenda Constitucional”, mas a pasta está adotando uma visão mais ampla do critério.O texto foi promulgado em 14 de julho, mas famílias habilitadas depois dessa data estão sendo incluídas porque, no entendimento da Cidadania, elas já eram elegíveis antes e sua habilitação ainda dependia da regularização do cadastro.O aval dado pelo Congresso foi comemorado pela campanha eleitoral de Bolsonaro, pois o programa social faz parte da estratégia de tentar reduzir a vantagem de Lula na preferência de eleitores que recebem a transferência de renda.A PEC permitiu elevar a verba do programa em 2022 para R$ 114,5 bilhões -um recorde histórico. Desse total, já foram gastos R$ 63,2 bilhões. Portanto, restam R$ 51,3 bilhões para serem usados de setembro a dezembro.

Com esse valor, o Ministério da Cidadania consegue atender a uma quantidade maior de famílias. Por isso, a pasta aprovou a documentação das 803,8 mil famílias extras, que devem entrar no programa a partir de setembro, segundo técnicos da pasta. Procurado, o Ministério não respondeu sobre a previsão de inclusão de novos beneficiários no Auxílio Brasil em setembro. Programa foi criado para substituir Bolsa Família O programa foi criado em novembro de 2021, após Bolsonaro extinguir o Bolsa Família -associado às gestões petistas- na tentativa de deixar uma marca própria na área social.

Desde então, aliados políticos tentam ampliar o número de beneficiários para alavancar Bolsonaro nas pesquisas eleitorais. A cobertura do programa era de aproximadamente 14,5 milhões em novembro do ano passado, quando o valor médio recebido por família era de R$ 224.Pouco depois, o número de famílias subiu para 18 milhões de famílias, e o valor médio subiu para R$ 409,50 por mês.

Em agosto, após a aprovação da PEC, Bolsonaro conseguiu elevar o benefício para R$ 607,88 por mês em média, contemplando 20,2 milhões de domicílios. Apesar de uma melhora no desempenho do presidente, na esteira dos esforços do governo, Lula mantém a dianteira na preferência da população de baixa renda.O petista tem 56% das intenções de votos no primeiro turno entre pessoas que recebem o Auxílio Brasil ou moram com alguém que é beneficiário do programa, segundo pesquisa Datafolha. Bolsonaro tem 28% entre esses eleitores. No fim de maio, o presidente tinha 20%, contra 59% de Lula.

Apesar de a pesquisa Datafolha divulgada em 18 de agosto não ter captado ganhos expressivos de Bolsonaro nessa fatia do eleitorado, uma ala de aliados de Lula avalia que o atual presidente ainda pode lucrar com o efeito da concessão do benefício.A campanha petista busca neutralizar o crescimento do chefe do Executivo nesse segmento, ressaltando o que é apontado como caráter eleitoreiro do aumento do Auxílio Brasil, promovido por Bolsonaro apenas até o fim do ano.

Nesse sentido, aliados de Lula têm batido na tecla de que a proposta de Orçamento para 2023 foi enviada prevendo apenas o pagamento média de R$ 405, apesar das promessas do presidente de manter o piso de R$ 600.Em outra frente, o QG de Bolsonaro admite que a aprovação do novo pacote chegou tarde. Aliados do presidente avaliam que a iniciativa será decisiva para que ele cresça nas intenções de voto, mas reconhece a dificuldade de obter os dividendos eleitorais antes do primeiro turno.Pesquisas feitas à época do pagamento do auxílio emergencial, por exemplo, mostraram que Bolsonaro só atingiu o ápice da popularidade no quarto mês de pagamento do benefício, que na primeira rodada podia chegar a R$ 1.800 por família.

Caso esse cenário se repita, a tendência é que os pagamentos turbinados do Auxílio Brasil só tenham efeito pleno entre o primeiro e o segundo turno das eleições, segundo a campanha do presidente.

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