O Governo de Minas Gerais anunciou um reforço significativo no orçamento destinado à merenda escolar da rede estadual de ensino. Por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), foi liberado um complemento de R$ 45,5 milhões, elevando o investimento total no setor para R$ 762,1 milhões ao longo de 2026. O montante representa um crescimento de 13,9% em comparação ao ano anterior, quando o investimento somou R$ 669,2 milhões.

Entenda o impacto do reajuste

O aporte financeiro é essencial para garantir a continuidade da oferta de refeições aos alunos até o encerramento do ano letivo. O complemento foi disponibilizado nas contas das Caixas Escolares na última segunda-feira (9/11) e justifica-se pela alta nos custos dos gêneros alimentícios observada ao longo do segundo semestre de 2026. A medida assegura que as unidades escolares mantenham o padrão nutricional exigido para o desenvolvimento pedagógico dos estudantes.

“Sabemos da importância da alimentação escolar para os nossos estudantes. Uma refeição de qualidade também faz parte de um ambiente adequado para aprender. Por isso, temos ampliado os investimentos nessa área e, em 2026, Minas Gerais chega a um valor histórico de R$ 762 milhões destinados à alimentação nas escolas”, declarou o secretário de Estado de Educação, Daniel Medrado.

Como funcionam os recursos

A verba total é composta por uma combinação de recursos estaduais e federais. Do valor total de 2026, R$ 545,4 milhões são provenientes do Tesouro Estadual, enquanto R$ 216,7 milhões são repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Governo Federal. O repasse estadual apresentou um crescimento expressivo de 12,9% em relação ao que foi aplicado em todo o ano de 2025.

• O valor adicional de R$ 45,5 milhões foi calculado individualmente para cada escola, correspondendo a 10% do orçamento anual previsto.
• A distribuição considera o número de alunos matriculados e a modalidade de ensino.
• Escolas que já possuem saldo suficiente em conta não receberam este aporte complementar, seguindo critérios de necessidade financeira.

Uso exclusivo e normas de compra

É importante ressaltar que os recursos transferidos às Caixas Escolares possuem destinação obrigatória e exclusiva: a compra de gêneros alimentícios para a merenda. A utilização do montante deve seguir rigorosamente as normas do Pnae e as diretrizes estaduais, que priorizam a aquisição de produtos da agricultura familiar. A execução financeira passa, posteriormente, pelos processos habituais de prestação de contas das instituições de ensino.

Este investimento histórico segue uma trajetória de crescimento constante na educação mineira. Em 2023, foram investidos R$ 659 milhões, subindo para R$ 665 milhões em 2024 e atingindo R$ 669,2 milhões em 2025. Com os números de 2026, o estado reafirma o compromisso com a permanência e o aprendizado dos estudantes através da garantia da segurança alimentar no ambiente escolar.

Com informações de Agência Minas.