Com envelhecimento da população, PEC permite que Estado repasse para a Saúde recursos adicionais da Educação; repasses atuais serão mantidos

O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) do Governo de São Paulo que propõe a possibilidade de flexibilizar o repasse de até 5% da receita estadual da Educação para a Saúde continua em tramitação na Assembleia Legislativa (Alesp). Na última quarta-feira (29), o texto foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e agora segue para votação no plenário da Casa.

A Constituição Estadual excede a determinação federal e prevê um mínimo de 30% para a Educação. Pelo menos 5% excedentes – historicamente destinados a outras ações no âmbito da educação, inclusive previdenciárias – que serão flexibilizados pela PEC.

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Uma operação especial de combate ao tráfico de animais silvestres identificou cativeiros irregulares e resultou na apreensão de 220 aves em municípios da região Norte de Minas Gerais.

As ações da “Operação Dimittis” foram articuladas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e realizadas em parceria com a Polícia Militar (PMMG) de Meio Ambiente, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG).

Foram realizadas fiscalizações em Montes Claros, Grão Mogol, São João da Ponte, Ubaí, Capitão Enéas e São Romão. O principal intuito foi combater a criação irregular de passeriformes silvestres e o uso clandestino dos recursos faunísticos em geral.

Foram fiscalizados 48 alvos, selecionados por meio da inteligência da Semad e da PMMG. Além dos animais apreendidos, os agentes também recolheram 53 equipamentos utilizados nas ações irregulares. O total de multas aplicadas, até o momento, já ultrapassa o valor de R$ 1 milhão.

A maioria é referente às infrações de “Impedir a procriação da fauna silvestre sem licença, autorização ou em desacordo com a obtida” e “Adulterar ou falsificar anilhas, marcas e/ou sistemas de identificação de animais controlados”.

Estiveram envolvidos na ação 37 servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), 14 militares, dois servidores do Ibama e oito policiais civis, divididos em 6 equipes operacionais de campo, uma equipe operacional do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Montes Claros e outra equipe de coordenação técnica e operacional.

O chefe regional de fiscalização ambiental do Leste de Minas, Daniel Sampaio Colen, explica que os animais apreendidos foram encaminhados ao Cetas de Montes Claros e avaliados por médicos veterinários. “Aqueles que tinham condição de serem soltos foram devolvidos à natureza em localidades próximas aos municípios alvos da operação”, conta.

A diretora de Estratégia em Fiscalização da Semad, Larissa Madureira, destaca que Minas Gerais é um do estados detentores da biodiversidade mais vasta do país, mas grande parte dessa riqueza encontra-se ameaçada devido à degradação e à perda de habitat, ao tráfico de animais silvestres, à caça, e a outros crimes contra a fauna.

“A Semad tem como objetivo a preservação do meio ambiente e da biodiversidade, atuando de maneira contumaz no combate ao tráfico de animais silvestres, ao cativeiro irregular e aos maus-tratos contra a fauna”, afirma Larissa Madureira.

Transparência

O Governo de Minas, por meio da Semad, disponibiliza diversos canais de denúncias ambientais e conta com o apoio da sociedade para monitorar e denunciar práticas evidentes ou suspeitas de irregularidades ambientais.

A denúncia ou solicitação de fiscalização ambiental pode ser feita pelo LigMinas (ligue 155 – opção 7) ou por meio deste link, que traz mais informações sobre o assunto.

A direção nacional do PL inativou, nesta sexta-feira (30), os diretórios municipais da sigla em três cidades paraibanas onde havia alianças com partidos de esquerda para as Eleições de 2024. A intervenção já foi comunicada oficialmente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Foram inativados os diretórios das legendas nas cidades de Mamanguape e São José de Piranhas, onde há uma coligação com a federação PSOL-Rede e em Bananeiras, em que o partido se juntou ao mesmo grupo do PSB.

Como noticiado pelo Jornal da Paraíba este mês, a postura do partido em firmar essas alianças contraria uma decisão da Executiva Nacional da legenda, que proíbe união com partidos de esquerda.

O presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, antecipou ao jornalista Felipe Nunes, que a proibição também se aplicaria a municípios de todos os estados brasileiros, incluindo a Paraíba.

Agora, outras fontes do partido afirmam que, com a inativação nesses diretórios, o partido tentará anular os atos das convenções partidárias que firmou as alianças com siglas de esquerda.

Coligações com a esquerda

Em Mamanguape, no litoral norte da Paraíba, o PL apoia a candidatura do deputado Eduardo Brito. No município, a coligação “Construindo o Futuro” é formada pelos partidos SD, PP, PDT, MDB, PSD, Federação PSOL-Rede e PL, de acordo com o DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Já no município de São José de Piranhas, no sertão do Estado, o PL está na coligação do candidato Bal Lins (PSB), que conta ainda com os partidos Republicanos e Federação PSOL- Rede.

Em Bananeiras, o prefeito do município e candidato a reeleição, Matheus Bezerra (PSB), firmou aliança, entre outras legendas, com o PL. Nessas três cidades, o diretório do partido foi desativado.

Além disso, por causa da orientação nacional, o PL precisou desfazer o apoio que havia demonstrado ao comunicador Nilvan Ferreira (Republicanos), em Santa Rita, recentemente. Nesse caso, o PSB, do governador João Azevêdo, aparece na chapa do comunicador como vice, o que inviabiliza a aliança com o partido de Bolsonaro.

Confira, abaixo, as certidões indicando as inativações

Durante visita à Paraíba nesta sexta-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, junto com seus ministros, anunciou um pacote de investimentos para as áreas de educação e saúde no estado.

As medidas incluem a ampliação de programas educacionais, a construção de novas unidades de ensino e investimentos significativos em hospitais universitários. Confira abaixo.

Investimentos na Educação: novos IFs, creches e ampliação de programas

Durante a cerimônia, o ministro Camilo Santana anunciou a ampliação do programa “Pé de Meia”, que passará a atender mais 20 mil alunos. Com isso, o programa alcançará 78% dos estudantes da rede pública estadual, aumentando de 81 mil para mais de 100 mil alunos beneficiados.

Dentro do novo PAC, o ministro afirmou que serão investidos R$ 572,2 mil na educação básica paraibana, com a construção de 31 creches, 42 escolas de tempo integral e a aquisição de 55 novos ônibus escolares. Essas ações visam ampliar o acesso à educação de qualidade e fortalecer a infraestrutura das escolas no estado.

Na área do ensino técnico e superior, a Paraíba receberá quatro novos campi do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), com um total de 9.200 novas vagas, incluindo 4.200 em um campus a ser construído em uma região quilombola de Alagoa Grande.

Serão investidos R$ 137,5 milhões na construção e expansão desses institutos, que também receberão Restaurantes Universitários (RU) e bibliotecas em campi que ainda não possuem esses serviços. Além disso, outros R$ 75 milhões serão destinados à construção e compra de equipamentos para os campi de Mamanguape, Queimadas e Sapé.

A saúde universitária também recebeu atenção especial, com R$ 65,4 milhões destinados aos hospitais universitários da Paraíba. Entre as obras, destaca-se a reforma e ampliação do Hospital Universitário de Cajazeiras, que terá sua capacidade aumentada de 57 para 127 leitos, além da construção de um novo bloco de UTI no Hospital Universitário de Campina Grande.

Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Retrofit e urbanização do Porto do Capim

O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou medidas que também integram ações de retomada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e visam melhorar as condições de moradia e infraestrutura para milhares de famílias paraibanas.

Foram divulgadas nesta sexta-feira as primeiras obras de retrofit do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que consiste na recuperação de imóveis abandonados, transformando-os em habitações para famílias de baixa renda.

A medida foi anunciada por Jader Filho, ministro das Cidades, e visa não apenas atender à demanda habitacional, mas também revitalizar os centros históricos das cidades, contribuindo para a urbanização e ocupação de áreas centrais. O projeto inclui o antigo imóvel do INSS, no Ponto de Cem Réis, em João Pessoa, que será reutilizado para habitações populares.

Além do Retrofit, o ministro também anunciou o início das contratações para o Minha Casa, Minha Vida Rural, com 234 unidades habitacionais (UH) em Caaporã, Cabaceiras, Maturéia e Pitimbu, marcando as primeiras contratações desde 2018. O investimento total para essa modalidade é de R$ 17,5 milhões e a contratação para essas obras foi assinada pelo presidente Lula durante a cerimônia.

Durante a cerimônia, também foi assinada a autorização para a contratação de 584 unidades habitacionais do MCMV, na modalidade FAR, em Bayeux, Cuité, Esperança, Guarabira e Itaporanga, totalizando R$ 81,7 milhões em investimentos.

O ministro anunciou ainda o Pró-Moradia, um financiamento com recursos do FGTS destinado a atender comunidades de origem cigana, indígena e pessoas que moram em áreas de risco. O investimento para o Pró-Moradia é de R$ 24,6 milhões.

Como parte da retomada do PAC, o governo vai destinar R$ 100 milhões para a urbanização do Porto do Capim, em João Pessoa, beneficiando cerca de 500 famílias.

A comunidade do Aratu, em João Pessoa, também foi contemplada com um termo de compromisso para a regularização fundiária assinado pelo presidente, com investimentos de R$ 13,7 milhões que beneficiarão 2.753 famílias.

Periferia Viva e outros investimentos no Minha Casa, Minha Vida

O projeto Periferia Viva, que visa a regularização e melhoria habitacional, também foi anunciado pelo ministro Jader Filho e vai contemplar comunidades de Guarabira, Araçagi, Cabaceiras, Caiçara, Pilõezinhos, São José do Sabugi e nove comunidades de João Pessoa. Ao todo, serão atendidas 6.595 famílias, com recursos de R$ 25,2 milhões destinados para reformas em moradias, como construção de quartos e banheiros.

Para a Paraíba, o governo anunciou ainda R$ 105 milhões para a construção de 640 unidades habitacionais em João Pessoa e Campina Grande, dentro do novo MCMV.

Além disso, financiamentos com recursos do FGTS permitirão a construção de 24.833 unidades habitacionais no estado, com investimentos que somam R$ 3,1 bilhões. Estão previstas ainda as entregas de 1.016 moradias em João Pessoa e Patos entre 2023 e 2024.

A contratação da fase do projeto de 50 unidades habitacionais do MCMV no estado da Paraíba, com recursos de R$ 354 mil, também foi assinada pelos ministros e pelo presidente Lula nesta sexta-feira.

Cidadania Itinerante atingiu a marca de 219 mil serviços solicitados por mais de 63 mil pessoas da região metropolitana, interior e litoral

A Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) levará o projeto Cidadania Itinerante para os moradores dos munícipios de Redenção da Serra e São Luiz do Paraitinga, ambos na região metropolitana do Vale do Paraíba, no mês de setembro. O ônibus, que leva os serviços de documentação essenciais para o exercício da cidadania para mais perto da população, estará nos locais nos dias 3 e 4, e 5 e 6, respectivamente. Serão distribuídas 100 senhas por dia, por ordem de chegada. Confira os endereços e horários ao final do texto.

Lançado em junho de 2022, o Cidadania Itinerante atingiu a marca de 219 mil serviços solicitados por mais de 63 mil pessoas da região metropolitana, interior e litoral do estado de São Paulo, além de diversos bairros da capital paulista.

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A partir de domingo (1/9), a água vendida em território mineiro, em embalagens retornáveis de volume igual ou superior a quatro litros, deverá conter o Selo Fiscal de Controle e Procedência, expedido pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG).

A exigência recai sobre os estabelecimentos de Minas Gerais envasadores ou comercializadores de água mineral natural, natural ou potável de mesa adicionada de sais, além dos envasadores de outra unidade da federação onde o selo não é exigido.

O objetivo da medida é garantir um produto de qualidade para o consumidor, já que uma das etapas para obtenção do selo é atender aos requisitos da legislação sanitária, e fechar o cerco ao produto comercializado na informalidade, protegendo as empresas que atuam de forma regular no estado.

As regras para obtenção e confecção do selo estão contidas no Decreto 48.589/2023 e na Resolução 5.731/2023. As normas que disciplinam a matéria são o Convênio ICMS 139/21, com as alterações promovidas pelo Convênio ICMS 151/23, e a Lei 23.536/20. Para compensar os custos das empresas, o regramento também estabelece o benefício fiscal do crédito presumido, no valor correspondente ao preço pago pela aquisição dos selos fiscais.

De acordo com o subsecretário da Receita Estadual, Osvaldo Scavazza, a implementação do selo era aguardada pelo setor e representa um benefício a todos os atores envolvidos. “Todos saem ganhando, as empresas não vão ter custos para a aquisição do selo e o consumidor terá certeza de que a água comprada tem procedência. Para o Estado, o benefício é ter uma ferramenta a mais de controle, pois somente terão acesso ao selo as empresas comprovadamente regulares”, afirma Scavazza.

Com a implementação do selo, a expectativa do Governo de Minas é que haja um aumento das vendas por parte das empresas formalmente estabelecidas no estado, gerando também um incremento na arrecadação do ICMS.

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O embate entre do bilionário Elon Musk e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ganhou força nos últimos dias.

Nos últimos capítulos dessa peleja, Musk não atendeu a solicitações de Moraes de bloquear perfis na rede social e também deixou de pagar multas aplicadas pela Justiça em função do descumprimento.

Nessa quinta-feira ventilou-se a possibilidade da rede social X, antigo Twitter, poderia sair do ar no país, devido ao encerramento do prazo dado por Moraes para que Musk nomeasse um representante legal da empresa no Brasil.

A decisão foi tomada após a empresa anunciar o fechamento de seu escritório no país e demitir aproximadamente 40 funcionários. De acordo com a legislação nacional, uma empresa deve ter um representante legal para atuar no país, pois a Justiça precisa ter alguém a quem se dirigir em caso de intimações, por exemplo.

Em entrevista concedida nesta sexta-feira a Rádio Pop de João Pessoa, Lula apoiou a decisão do ministro do STF e afirmou que Elon Musk deve “aceitar as regras do Brasil”.

“O olhar de que todo e qualquer cidadão, de qualquer parte do mundo, que tem investimento no Brasil está subordinado à Constituição brasileira e às leis brasileiras. Portanto, se a Suprema Corte tomou uma decisão pro cidadão cumprir determinadas coisas, ou ele cumpre ou vai ter que tomar outra atitude. Não é porque o cara tem muito dinheiro que o cara pode desrespeitar. Se quiser bem, se não quiser, paciência. Se não for assim, esse país nunca será soberano”, afirmou.

“Se esse país tomou uma decisão através da Suprema Corte, ele tem que acatar. Se vale pra mim, vale pra ele”, disse Lula.

Apesar do término do prazo estabelecido por Moraes, a rede social permanece ativa no Brasil até o momento. A expectativa é que novos capítulos dessa novela, que tem dominado as páginas do noticiário internacional, sejam conhecidos em breve.

Texto: Pedro Pereira

Em busca de um estado mais seguro para as mulheres, a Operação Shamar mobilizou forças de segurança e instituições parceiras em Minas Gerais durante o mês de agosto. Coordenada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a ação, focada no combate à violência doméstica e ao feminicídio, termina com resultados expressivos.

Durante os 29 dias de operação, 11.925 policiais e 4.543 viaturas foram mobilizados. Realizaram 2.901 ações de panfletagem, alcançando mais de 11 mil pessoas, além de 1.044 palestras que impactaram diretamente 10.577 participantes. A operação também expandiu sua influência por meio das mídias digitais, atingindo mais de 56 mil cidadãos.

No combate direto à criminalidade, foram apreendidas 24 armas de fogo, 124 munições, 14 armas brancas e 324 quilos de maconha. A operação resultou em 1.085 prisões. Apenas relacionadas ao crime de feminicídio, foram 30 suspeitos conduzidos às delegacias, 36 prisões em flagrante e quatro prisões por mandado.

Em diligências, 5.868 vítimas foram atendidas e 2.012 resgatadas. As autoridades também acompanharam 307 Medidas Protetivas de urgência e cumpriram 257 mandados de busca e apreensão. Além disso, foram registrados 13.243 boletins de ocorrência, agora denominados Registros de Evento de Defesa Social (Reds), instaurados 4.883 inquéritos policiais e concluídos 2.020.

O superintendente de Integração e Planejamento Operacional da Sejusp, Bernardo Naves, destacou que os números refletem a gravidade do problema e a intensidade da atuação das forças de segurança. “A operação, que faz parte de um esforço nacional, reforça o compromisso das instituições em proteger as mulheres e garantir a segurança da população”, afirmou.

A Operação Shamar no Estado foi coordenada pela Sejusp e contou com a participação da Polícia Militar (PMMG), da Polícia Civil (PCMG), do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), do Ministério Público (MPMG), da Defensoria Pública (DPMG) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese-MG).

A unidade da lanchonete de fast-food McDonald’s localizada na Avenida Ruy Carneiro, no bairro de Manaíra, em João Pessoa, foi autorizada a retomar as atividades após corrigir as irregularidades que resultaram no embargo do estabelecimento na última terça-feira (27). O local foi vistoriado durante a Operação Praias Limpas, realizada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).

A Sudema notificou o restaurante a realizar a retirada da tubulação que liga o depósito de resíduos e coleta do estabelecimento à rede pluvial e redirecionar o lançamento de resíduos líquidos para a rede de esgotos da Cagepa, para evitar qualquer tipo de lançamento de efluentes de forma irregular na rede pluvial.

O restaurante foi autuado por lançar resíduos de esgoto em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou atos normativos, com aplicação de multa de 300 UFRPBs.

O McDonald’s foi autorizado a retomar as atividades, tendo em vista que o estabelecimento corrigiu as irregularidades que resultaram no embargo anteriormente lavrado.

Operação Praias Limpas

A Operação Praias Limpas é uma ação conjunta realizada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) e tem como objetivo identificar lançamentos irregulares de esgoto, despejos de resíduos no mar e ligações clandestinas.

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) reafirmou seu compromisso com a promoção de práticas educacionais inovadoras por meio de uma série de eventos no leste do estado, nos dias 28 e 29/8.

Em Ipanema, o secretário Igor de Alvarenga acompanhou o terceiro Recital de Poesias e Canções da Escola Estadual Coronel Calhau, que proporcionou uma imersão na poesia e na música, conectando a estética romântica com a contemporaneidade. O recital, com o tema “Matrizes da Alma: das Sombras à Luz”, faz parte do projeto “Sarau do Romantismo”.

O evento tem o objetivo de estimular o pensamento reflexivo, o desenvolvimento da memória e a prática da leitura e produção de textos poéticos. Com recitações em várias línguas, apresentações musicais brasileiras e danças inspiradas na tradição europeia, o recital proporcionou uma rica experiência cultural.

O secretário de Estado de Educação expressou sua emoção com o evento. “É uma oportunidade para celebrarmos o talento e a criatividade dos nossos estudantes e para reforçarmos a importância de investir em projetos que promovam o desenvolvimento integral”, destacou Alvarenga. 

Escola destaque

A E.E. Coronel Calhau se destaca como a maior vencedora do Prêmio Escola Transformação, recebendo um total de 14 prêmios. Esses reconhecimentos foram concedidos a projetos pedagógicos inovadores desenvolvidos com recursos do prêmio, que visa destacar e fomentar práticas educacionais bem-sucedidas nas escolas públicas estaduais.

O sarau realizado pela escola foi selecionado a partir do Portfólio de Projetos do Prêmio Escola Transformação. O projeto tem como objetivo explorar o sentimento do amor através da literatura e da arte, proporcionando aos estudantes a oportunidade de curar um acervo de poemas do Romantismo e entender suas diversas representações ao longo da História.

A proposta visa não apenas estimular o interesse pela leitura de poesias e aprimorar a expressão artística, mas também engajar os alunos na organização e execução do evento. A professora Áurea Cristina, de Língua Portuguesa e idealizadora do projeto, ressaltou a importância do prêmio na transformação dos estudantes.

“O Prêmio Escola Transformação foi fundamental para desenvolver os talentos e habilidades dos nossos alunos, oferecendo o suporte logístico e financeiro necessário para criar uma experiência mais imersiva e enriquecedora”, destacou Áurea Cristina.

Salão do Livro

A SEE/MG participou do 15º Salão do Livro Vale do Aço, em Ipatinga. Considerado um dos maiores eventos literários do Leste Mineiro, o Salão comemorou os 15 anos com uma cenografia especial que resgatou memórias das edições anteriores.

Para o secretário Igor, o salão do livro é uma iniciativa que incentiva a leitura, promove a criatividade e o desenvolvimento pessoal. “Investimos para que os estudantes das escolas públicas de Ipatinga participem desse evento enriquecedor, levando um livro para casa e ampliando seu aprendizado”. 

Durante o Salão, mais de mil estudantes de 25 escolas estaduais de Ipatinga receberam vouchers para a compra de livros, totalizando um investimento de R$ 60 mil do Governo de Minas.

Vistorias em escolas

Durante a visita à região, o secretário de Educação de Minas também vistoriou o edifício da E.E. Coronel Calhau e da Escola Municipal Imaculada Conceição, em Ipanema, cedida ao município por meio do projeto Mãos Dadas. A escola está passando por uma ampliação significativa, com construção de quadra, piscina, vestiário, sala de informática, diretoria, supervisão, cozinha, refeitório e 16 salas de aula.

Com 70% das obras concluídas, a escola está prevista para ser entregue em novembro de 2024, com um investimento de aproximadamente R$ 3,8 milhões do Governo de Minas. O município de Ipanema recebeu mais de R$ 21,4 milhões do Governo de Minas, através do projeto Mãos Dadas, para a execução de nove convênios que incluem obras e aquisição de equipamentos e veículos escolares.

Roda de Conversa

Dando continuidade às Rodas de Conversa com jovens estudantes, o secretário Igor de Alvarenga se reuniu com 42 estudantes do ensino médio de 14 escolas de Ipatinga. O encontro, realizado no auditório da Escola Estadual Selim José de Salles, foi um momento significativo para ouvir as opiniões e demandas dos estudantes.

“Esses encontros são uma chance valiosa para os jovens expressarem suas ideias e preocupações. Ouvimos atentamente para identificar suas necessidades e buscar melhorias”, comentou o secretário. Após a roda de conversa, o Secretário se reuniu com 14 diretores escolares para discutir as principais demandas e sugestões dos gestores.

A segunda etapa do Canal Acauã-Araçagi, da Vertente Litorânea do eixo leste do projeto de transposição do Rio São Francisco na Paraíba, foi inaugurado nesta sexta-feira (30), pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, no município de Riachão do Poço, a 55 km de João Pessoa.

A obra é dividida em três lotes, e será inaugurado o lote 2 do canal Acauã-Araçagi. Na obra, foram investidos R$ 715 milhões. Para a inauguração, o presidente lula irá realizar um sobrevoo pelos 52 quilômetros de extensão da obra do segundo lote do canal e em seguida a aterrissagem, onde haverá a abertura da válvula dispersora na derivação para o rio Ipanema, afluente do rio Gurinhém, no município de Riachão do Poço. Será acionada a válvula dispersora para a liberação da água do Lote 1 do canal para o rio que vai perenizar três assentamentos do Incra: Chico Mendes, 21 de Abril e Padre Higino. Foram investidos nos dois lotes mais de R$ 1,2 bilhão.

O Canal Acauã-Araçagi é um empreendimento estruturante, em processo de implantação pelo Governo Federal, em parceria com o Governo da Paraíba, que objetiva o aproveitamento de águas interiores e águas a serem transpostas pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), por meio do Eixo Leste.

“Água chegando no lugar onde as pessoas pensavam que não ia chegar água. Eu quero que vocês saibam da alegria de poder vir aqui apertar um botão e ver a água que vai salvar muitas vidas, ver água que vai ajudar muitos pequenos produtores rurais. Nós começamos isso há muito tempo atrás, a companheira Dilma foi responsável por 73% dessa obra, o outro presidente que não vou dizer o nome veio aqui inaugurar uma obra sem água, e nós viemos aqui pra dizer que só tem sentido fazer um canal se ele tiver água. Hoje nós estamos terminando [o lote 2] e vamos começar agora para fazer o outro canal [lote 3] e resolver o problema de água”, disse o presidente Lula, durante inauguração do lote 2 do canal.

Entenda como será o funcionamento do canal

O sistema adutor do Canal Acauã-Araçagi visa o atendimento e abastecimento de água potável para mais de 40 municípios da região, em caráter regular e contínuo, e durante o período seco o suprimento de água permitindo o atendimento de uma área de aproximadamente 16 mil hectares de terras irrigadas, desde a Barragem de Acauã até a Barragem de Araçagi, beneficiando mais de 600 mil habitantes. A obra do canal é dividida em três lotes: 1, 2 e 3.

A captação se dá na Barragem de Acauã (Argemiro de Figueiredo), localizada no município de Itatuba. A partir da tomada d’água, o sistema adutor avança em direção ao norte até desaguar na Barragem de Araçagi, no Rio Mamanguape. Neste percurso, o sistema adutor cruza as bacias dos rios Gurinhém e Miriri, integrando-as, e promove implantação de obras do empreendimento.

O projeto do Canal Acauã-Araçagi totaliza 109,10 km. O sistema foi projetado para trabalhar totalmente por gravidade e transportar vazões que variam de 10 m³/s no trecho inicial a 2,5 m³/s no trecho final.

Na visita à Paraíba, o presidente Lula afirmou que pretende dar início às obras do lote 3 do Canal Acauã-Araçagi, mas ainda não há uma data definida para o início dessas obras para completar o canal.

Os municípios contemplados, a partir de cada lote da obra, serão:

Lote 1

• Itatuba
• Mogeiro
• Itabaiana
• São José dos Ramos
• Salgado de São Félix
• Ingá
• Juripiranga
• Pedras de Fogo
• São Miguel de Taipu
• Pilar

Lote 2

• São Miguel de Taipu
• Pilar
• Riachão do Poço
• Sobrado
• Sapé
• Marí
• Alagoinha
• Cruz do Espírito Santo
• Santa Rita
• Caldas Brandão
• Gurinhém
• Guarabira
• Mulungu
• Cuitegi
• Cuité de Mamanguape
• Alagoinha

Lote 3

• Alagoinha
• Cuité de Mamanguape
• Itapororoca
• Araçagi
• Curral de cima
• Pirpirituba
• Capim
• Mamanguape
• Sertãozinho
• Serra da Raiz
• Belém
• Caiçara
• Duas Estradas
• Lagoa de Dentro
• Pedro Régis
• Jacaraú
• Logradouro
• Campo de Santana

Obra vai ampliar o alcance das águas do eixo leste do projeto de transposição do Rio São Francisco

O canal, que também é conhecido como Vertente Litorânea, vai ampliar o alcance das águas do eixo leste do projeto de transposição do Rio São Francisco na Paraíba, que já atende mais de 750 mil pessoas em 34 cidades da Paraíba.

O canal Acauã-Araçagi começou a ser construído em 2013. É a maior obra hídrica do estado da Paraíba, com mais de 100 km de extensão, incluindo pontes, aquedutos e outras estruturas. A construção do canal deve beneficiar cerca de 400 mil habitantes em 35 municípios paraibanos. A obra tem um valor total de cerca de R$ 800 milhões.

Com 217 quilômetros, o Eixo Leste do Projeto São Francisco é composto por seis estações de bombeamento, cinco aquedutos, 12 reservatórios e um túnel. As obras para condução das águas nessa etapa foram concluídas e, em pré-operação desde março de 2017, o trecho vem garantindo o abastecimento de 46 municípios, sendo 12 em Pernambuco e 34 na Paraíba.

Em 2018, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que a Comissão Mista de Orçamento do Congresso paralisasse a obra, pois, de acordo com o órgão, apresentava irregularidades graves.

No ano seguinte, em 2019, devido à falta de pagamento para o consórcio de empresas responsáveis pela construção, mais de 400 operários assinaram férias coletivas e, mesmo com o pagamento, os trabalhos ficaram suspensos por, no mínimo, duas semanas.

A obra foi retomada dois meses depois, também em 2019, quando o governo federal liberou R$ 5,7 milhões para que o governo da Paraíba aplicasse nas obras do canal da Acauã-Araçagi. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o valor foi repassado para assegurar a continuação da obra, que chegou a ser paralisada no mês de setembro daquele ano por falta de verba.

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), paga, nesta sexta feira (30/8), mais uma remessa do passivo de férias-prêmio do funcionalismo. No total, 169 servidores recebem o benefício, totalizando cerca de R$ 4,87 milhões em pagamentos.

O passivo vem sendo pago desde setembro de 2021 e, até o momento, os pagamentos somam o montante de R$ 1.197 bilhão, abrangendo 42.693 servidores. 

O pagamento se refere a servidores estaduais com direitos adquiridos até 2004, que tiveram o pagamento de férias-prêmio paralisado em 2015. O pagamento foi retomado em 2019 e, em 2021, foi estabelecido um cronograma para pagar todo o passivo registrado em julho daquele ano.

Com a regularização do passivo e a publicação de novas aposentadorias, os pagamentos continuam sendo realizados, mensalmente, em 2024.

 

O presidente Lula disse que vai se envolver pouco nas campanhas eleitorais de outubro, inclusive em lugares que o PT tem um nome próprio, como em João Pessoa, onde o deputado estadual Luciano Cartaxo é candidato pelo partido.

A declaração acendeu uma luz de alerta na campanha petista da capital.

Isso porque militantes entendem que o envolvimento “por inteiro” do presidente, subindo no palanque, gravando guias, é fundamental para alavancar algumas candidaturas.

“Minha participação será só em alguns lugares. Não viajarei muito para fazer comício, porque quero preservar o meu mandato para fazer o que me comprometi com o povo brasileiro”, justificou Lula.

Não ficou claro, no entanto, se João Pessoa está incluída nesses “alguns lugares”.

“Como Presidente da República eu tenho muitas tarefas, eu levo em conta isso que você alertou, da diversidade ideológica do meu campo de apoio e eu também não quero brigar. A campanha não serve para você arrumar inimigo, serve para construir amigos”, explicou.

Ele alegou ainda que a quantidade de compromissos internacionais é um empecilho para o envolvimento com a eleição.

As declarações foram dadas em entrevista à Rede Mais Rádios, conduzida pelos jornalistas Heron Cid e Wallison Bezerra, nesta sexta-feira (30).

“Tenho muita coisa para fazer e esse ano é complicado. Estarei muito ocupado com as questões internacionais”, destacou o presidente.

Lula na Paraíba

Lula está na Paraíba para inaugurar um dos lotes do Canal Acauã-Araçagi e anunciar investimentos.

Em entrevista exclusiva ao Jornal da Paraíba, disse também que vai fazer ‘o que for necessário’ para concluir obras paradas no âmbito da educação, no estado. Falou ainda sobre apoios políticos, independência do Banco Central e Transposição do Rio São Francisco.

“As obras que não foram concluídas no tempo do Temer e de Bolsonaro, nós vamos fazer o que for necessário para concluir, se for necessário fazer novas licitações, nós faremos, mas isso não vai nos impedir de também garantir a expansão da rede de Ensino técnico federal, que é muito importante para o desenvolvimento do interior do estado”, disse.

Ele desembarcou em João Pessoa nesta quinta-feira (29) e dormiu em um hotel, no Bessa.

Reitoria da UFPB

Na entrevista, o presidente Lula afirmou que vai nomear Terezinha Domiciano, a mais votada para reitoria da UFPB, em eleição realizada no fim de abril deste ano.

“Eu sigo o critério da lista tríplice. A não ser que a pessoa que ganhou tenha cometido um delito, um crime, alguma coisa”, afirmou.

Em seguida, fez uma ponderação:

“Eu queria até que os professores, os companheiros reitores pensassem o seguinte. Se tiver um pessoa que teve 500, uma segunda que teve 549, e outro que teve 560, você vai levar em conta que é preciso fazer um segundo turno, porque a soma dos que perderam é maior do que a que ganhou (…) mas eu sempre vou indicar o primeiro da lista”.

A peça “Nós” do Barracão Cultural será encenada nos dias 6 e 7 de setembro, a partir das 17h, na Praça da Paz, em João Pessoa.

O evento é gratuito.

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (30) o quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2024. Cerca de 5 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física receberão a restituição.

Ao todo, 5.347.441 contribuintes receberão R$ 6,8 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Do valor total, R$ 469,1 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 15.077 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade; 84.659 contribuintes entre 60 e 79 anos; 7.168 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; e 27.372 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Também há 261.019 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão neste lote por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por meio de Pix. Foram contemplados ainda 4.904.908 contribuintes não prioritários. Por fim, foram incluídas no lote 47.238 restituições de contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate a restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

A Rede Paraíba promoveu nesta quinta-feira (29) uma sabatina entre estudantes e os principais candidatos à prefeitura de João Pessoa, com transmissão ao vivo. O Jornal da Paraíba apurou as falas dos candidatos e checou a veracidade das declarações feitas na SabaTEENa. A apuração é uma parceria entre a Rede Paraíba de Comunicação e estudantes do LABCOM, da Uninassau*. (Assista à SabaTEENa no vídeo abaixo)

A sabatina foi mediada pelos estagiários da Rede Paraíba Mabel Pontes e Guilherme Bezerra. Participam quatro dos candidatos à prefeitura de João Pessoa: Cícero Lucena (Progressistas), Luciano Cartaxo (PT), Marcelo Queiroga (PL) e Ruy Carneiro (Podemos).

O evento teve início às 14h, com transmissão das 15h às 17h, no Intermares Hall, em Cabedelo. A ordem em que os candidatos se apresentaram no palco foi definida por meio de sorteio e mudou a cada 5 perguntas.

Durante a sabatina, os candidatos citaram informações sobre educação, transporte público, saúde, entre outros.

As equipes do Jornal da Paraíba, Núcleo de Dados da Rede Paraíba e LABCOM da Uninassau apuraram e encontraram erros em algumas informações.

Para dar equilíbrio a todos os candidatos, tentamos sempre selecionar frases que trazem distinções nas etiquetas, e com algum impacto para o debate público. Foram verificadas duas frases de cada candidato participante da SabaTEENa.

Confira abaixo frases que foram checadas na SabaTEENa (em ordem alfabética):

Cícero Lucena (PP)

“João pessoa foi contemplada com 60 novos ônibus elétricos”

A INFORMAÇÃO É VERDADEIRA

Em 8 de maio de 2024, o Governo Federal anunciou o resultado de cinco modalidades do Novo PAC Seleções, dos eixos Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes. João Pessoa foi contemplada com R$ 300 milhões, sendo R$ 180 milhões destinados para a compra dos 60 novos ônibus elétricos.

“Nós estamos em terceiro lugar com a frota das capitais do Nordeste com a média de seis anos e três meses”

A INFORMAÇÃO NÃO É BEM ASSIM

Após contestação e conforme documento enviado pela equipe do candidato, dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) indicam que, em agosto de 2024, a idade média da frota de ônibus de João Pessoa era de 7,2 anos.

Neste documento, em comparação com as demais capitais do Nordeste, João Pessoa aparece em segundo lugar com melhor idade, perdendo apenas para Recife, onde a frota tem idade média de 5,3 anos. No entanto, no documento não há dados de São Luís (MA).

A equipe do candidato informou que após a elaboração deste relatório pela NTU, novas intervenções já foram realizadas na frota. “Então, hoje, a nossa frota junto à Semob é de 6,9. E como a gente está em um movimento dinâmico, sempre adquirindo carros, trocando carros por idade menor, esse relatório é sempre alterado”.

A explicação da equipe, por meio do diretor institucional do Sintur-JP, Isaac Moreira, segue: “Ainda esta semana nós já adquirimos e substituímos carros na operação por ônibus mais novos do que os que estavam em operação. É muito dinâmico. A idade média de João Pessoa, a preço de hoje, é 6.4, 6.5”.

Luciano Cartaxo (PT)

“Alguém conhece a UPA dos Bancários? A UPA de Cruz das Armas? A UPA do Valentina Figueiredo? Tudo foi eu que fiz”

A INFORMAÇÃO É VERDADEIRA

A construção de três Unidades de Pronto Atendimento (UPA) consta no projeto do g1 que avalia as promessas realizadas pelos candidatos.

A UPA do Valentina foi inaugurada em 21 de agosto de 2014.

A UPA de Cruz das Armas foi inaugurada no dia 28 de dezembro de 2016.

A UPA dos Bancários começou a funcionar no dia 28 de agosto de 2018.

“O transporte coletivo hoje [em João Pessoa] é a segunda passagem mais cara do Nordeste”

A INFORMAÇÃO NÃO É BEM ASSIM

Um levantamento foi feito pela TV Cabo Branco, juntamente com as afiliadas da Globo nas capitais, em janeiro de 2024, indicou que João Pessoa tem a segunda tarifa de ônibus mais cara entre as capitais do Nordeste. No entanto, não há dados que comprovem que essa tarifa é a mais cara entre todas as cidades do Nordeste.

A equipe do candidato informou que ele “se refere às capitais nordestinas, onde João Pessoa apresenta a segunda passagem mais cara do Nordeste, atrás apenas de Salvador”.

Marcelo Queiroga (PL)

“A taxa de analfabetismo da Região Metropolitana […] é a maior de todas as regiões metropolitanas do Brasil”

A INFORMAÇÃO É VERDADEIRA

De acordo com dados mais recentes da Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios Contínua Anual, de 2023, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no dia 22 de março de 2024, João Pessoa é a região metropolitana com a mais alta taxa de analfabetismo do país.

“O meu orçamento era de 200 bilhões de reais por ano [no Ministério da Saúde] […] 80 vezes maior do que o da cidade de João Pessoa”

A INFORMAÇÃO É FALSA

Marcelo Queiroga foi ministro da saúde entre março de 2021 e dezembro de 2022.

No ano de 2021, conforme o Portal da Transparência, o orçamento do Ministério da Saúde era de R$ 200,60 bilhões. O orçamento da Prefeitura de João Pessoa, conforme a Lei Orçamentária Anual, foi de R$ 2,7 bilhões. Portanto, o orçamento do Ministério da Saúde era 74 vezes maior que o da Prefeitura de João Pessoa.

Em 2022, o orçamento do Ministério da Saúde era de R$ 166,42 bilhões, e o da Prefeitura de João Pessoa foi de R$ 3,1 bilhões. Portanto, o orçamento do Ministério da Saúde era 53 vezes maior que o da Prefeitura de João Pessoa.

Em 2023, o orçamento do Ministério da Saúde era de R$ 194,78 bilhões, enquanto que o da Prefeitura de João Pessoa era de R$ 3,7 bilhões. Portanto, o orçamento do Ministério da Saúde era 52 vezes maior que o da Prefeitura de João Pessoa.

Em 2024, o orçamento do Ministério da Saúde é de R$ 236,98 bilhões, e o da Prefeitura de João Pessoa é de R$ 4,24 bilhões. Portanto, o orçamento do Ministério da Saúde é 56 vezes maior que o da Prefeitura de João Pessoa.

A equipe do candidato informou que, “em relação a essa expressão 80 vezes maior, o candidato Marcelo Queiroga se refere ao ano de 2021, quando o orçamento do MS foi de R$ 200,60 bilhões. Ou seja um orçamento 74 vezes maior que o João Pessoa. Aproximadamente 80 vezes maior.”

Ruy Carneiro (Podemos)

“João Pessoa, Previne [Brasil], é a quarta pior cidade na Atenção Básica da Paraíba”

A INFORMAÇÃO É VERDADEIRA

A cada quatro meses, o desempenho dos municípios brasileiros na atenção primária é avaliado e tem impacto no financiamento federal. Nesse contexto, de acordo com o ranking divulgado pelo Ministério da Saúde, a partir do Previne Brasil, relativo ao primeiro quadrimestre de 2024, indica que João Pessoa ocupa a 220º posição, assumindo a 4ª pior nota da Paraíba.

“Saiu a nota do IDEB de João Pessoa, da atenção básica, que caiu vertiginosamente do 1º ao 5º ano e do 5º ao 9º ano nas escolas públicas”

A INFORMAÇÃO É FALSA

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) avalia a qualidade da educação em estados e municípios. Divulgado em agosto de 2024, o Ideb indica que, nos anos iniciais, nas escolas públicas de João Pessoa, houve aumento na nota em 2023 com relação ao ano de 2021, embora tenha apresentado uma pequena queda entre 2019 e 2021.

Em relação aos anos finais, também no âmbito das escolas públicas, houve uma queda entre 2021 e 2023. A nota saiu de 4,6 para 4,0. No entanto, o número já foi muito menor, como em 2005, em que a nota atingida foi de 2,6.

Avaliando apenas as escolas municipais, nos anos iniciais, do 1º ao 5º ano, houve aumento entre 2021 e 2023, após uma leve queda entre 2019 e 2021.

Em relação aos anos finais, do 6º ano ao 9º ano, apenas em escolas municipais, a nota do Ideb saiu de 4,5 em 2021 para 4,1 em 2023, após um aumento crescente entre 2013 e 2021.

Até o fim do prazo dado à assessoria do candidato, o Jornal da Paraíba não recebeu resposta sobre a checagem da SabaTEENa.

*Participaram da checagem os jornalistas Dani Fechine, Dennison Vasconcelos, Diogo Almeida, Lara Brito e Taiguara Rangel, e os estudantes José Carlos, Kevin Fernandes e Mateus Miranda.

O cineasta pernambucano Kleber Mendonça Filho é jurado no Festival de Veneza. Um ano após Retratos Fantasmas, acabou de filmar O Agente Secreto, seu novo trabalho. E está fazendo cinco anos da estreia de Bacurau, seu terceiro longa-metragem de ficção.

Em 2019, o significado político de Bacurau tinha muito a ver com o momento do Brasil. Era o primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro. Isso passou, mas o filme de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles segue como grande cinema.

Na coluna desta sexta-feira, 30 de agosto de 2024, resgato trechos do que escrevi na estreia de Bacurau. O texto dá conta do que vivíamos em 2019.

O Som ao Redor, 2012. Aquarius, 2016. Bacurau, 2019. Kleber Mendonça Filho é um dos grandes cineastas do mundo. Bacurau é uma experiência impactante.

Se há algo que me impressiona imensamente em Kleber Mendonça Filho é o domínio absoluto que ele tem do seu ofício. O cineasta está no grupo dos que migraram com êxito da crítica para a direção. Antes de qualquer coisa, aos cinéfilos, Kleber proporciona um grande prazer estético.

Bacurau é filme realizado por quem pensa o cinema. A habilíssima manipulação dos gêneros, a construção de climas, a tensão permanente, o uso de trilhas preexistentes, o diálogo com o passado (do cinema) e a rara capacidade de atualizá-lo – tudo junto e misturado para levar o espectador à catarse final.

As vozes de Gal Costa, Sérgio Ricardo e Geraldo Vandré falam sobre o cinema do Brasil dos anos 1960 (Brasil Ano 2000, Deus e o Diabo na Terra do Sol, A Hora e a Vez de Augusto Matraga) e conectam passado, presente e futuro.

Pensei em filmes do Cinema Novo que permanecem assustadoramente atuais. Mas sei que eles são herméticos. O filme de Kleber se passa num futuro próximo e conversa com a gente sobre o presente. Esse lugarejo chamado Bacurau sintetiza no micro o que vemos no macro.

Bacurau está sendo chamado de cinema de resistência. Sua estreia ocorre no momento em que o governo brasileiro tenta dizimar a produção nacional de audiovisual. O filme de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles é um eloquente contraponto a esta ameaça.

É resistência como produto, é resistência como chamado à luta. Bacurau é um significativo acontecimento político. Mas é também um acontecimento estético. É o que permitirá que atravesse o tempo como grande cinema.

Acontece neste sábado (31) em todo o território da Paraíba o Dia D de Vacinação contra a Raiva Animal. A ação é realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e vai contar com mais de 800 postos de vacinação, distribuídos nos 223 municípios. A meta é vacinar mais de 820 mil animais com idade a partir de 3 meses, sendo 602.378 cães e 218.154 gatos.

Em João Pessoa, o trabalho será na Praça da Paz, no bairro dos Bancários, das 14h30 às 17h30, com a oferta de castração de animais, adoção responsável, vermifugação, teste rápido de leishmaniose, além de teste rápido de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) para humanos.

Já em Campina Grande, a concentração dos serviços será na Praça da Bandeira, no Centro, das 8h às 14h, com a oferta de castração de cães e gatos, adoção responsável e teste rápido de leishmaniose.

De acordo com a área técnica do Núcleo de Controle de Zoonoses da SES, não há contraindicação para a vacina que será aplicada exclusivamente em cães e gatos. Ao contrário, essa é considerada a maneira mais eficaz para evitar a raiva nesses animais domésticos e, consequentemente, em humanos, já que é sim possível a contaminação entre animais e humanos.

Ao longo do Dia D, todas as gerências regionais de saúde estarão de plantão para dar o devido suporte aos municípios com relação aos insumos e às dúvidas que possam surgir. Serão mobilizados mais de seis mil profissionais de saúde para atender às demandas de todo o estado.

Na Paraíba, o último caso de raiva humana transmitida por cães (Variante 1 e 2) foi registrado há 25 anos. Os últimos casos da doença em humanos, no estado, ocorreram em 1999, nos municípios de Queimadas e João Pessoa. Nos dois registros, o contágio partiu de um cão.

Desde 2008, o Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde disponibiliza a Vacina de Cultivo Celular para cães e gatos, que tem uma melhor resposta imunológica e ação mais duradoura, sendo uma ação pactuada junto à tripartite e que faz parte do Plano de Eliminação da Raiva Humana transmitida por cães, principal fonte de infecção no ciclo urbano.

A 2ª divisão do Campeonato Paraibano 2024 começa no dia 21 de agosto com nove clubes e vai repetir o formato de disputa do ano passado. O torneio não terá chaves, e todo mundo enfrenta todo mundo na primeira fase.

+ Confira a tabela completa da 2ª divisão do Campeonato Paraibano 2024

A Federação Paraibana de Futebol (FPF-PB) já divulgou a tabela e o regulamento da competição. O Jornal da Paraíba reúne abaixo as principais informações do torneio de acesso que vai dar duas vagas na elite do futebol paraibano em 2025.

A princípio, o Internacional-PB, atual vice-campeão da 3ª divisão, também disputaria o estadual. No entanto, o Colorado foi excluído da competição pela FPF-PB. O motivo é um imbróglio na Justiça envolvendo as eleições na agremiação. Diante disso, todas as partidas da equipe na primeira fase serão considerados WO, com os três pontos sendo destinados ao adversário.

2ª divisão do Campeonato Paraibano 2024: clubes participantes

• Auto Esporte
• Confiança-PB
• Cruzeiro-PB
• Desportiva Guarabira
• Esporte de Patos
• Picuiense
• Queimadense
• Spartax
• Sport-PB

Tabela da 1ª fase

1ª rodada

• 21.ago | 15h | Confiança-PB 0 x 1 Spartax (Toca do Papão)
• 21.ago | 20h15 | Auto Esporte 2 x 1 Sport-PB (Almeidão)
• 22.ago | 16h | Picuiense 1 x 3 Desportiva Guarabira (Amigão)
• 5.set | 20h | Esporte de Patos x Cruzeiro-PB (José Cavalcanti)
• Internacional 0 x 3 Queimadense (W.O)

2ª rodada

• 24.ago | 15h | Sport-PB x Confiança (Carneirão)
• 25.ago | 15h | Queimadense 0 x 0 Picuiense (Saulo Ernesto)
• 25.ago | 16h | Auto Esporte 4 x 0 Desportiva Guarabira (Almeidão)
• 26.ago | 15h | Spartax 4 x 2 Cruzeio-PB (Almeidão)
• Internacional-PB 0 x 3 Esporte de Patos (W.O)

3ª rodada

• 28.ago | 15h | Confiança-PB 0 x 1 Queimadense (Toca do Papão)
• 28.ago | 16h | Picuiense 0 x 4 Auto Esporte (Amigão)
• 29.ago | 16h | Desportiva Guarabira x Spartax (Sílvio Porto)
• 29.ago | 17h | Esporte de Patos x Sport-PB (José Cavalcanti)
• Cruzeiro-PB 3 x 0 Internacional-PB (W.O)

4ª rodada

• 1°set | 15h | Desportiva Guarabira x Esporte de Patos (Sílvio Porto)
• 1°.set | 15h | Sport-PB x Queimadense (Carneirão)
• 2.set | 19h | Cruzeiro-PB x Auto Esporte (Zezão)
• 2.set | 19h | Picuiense x Confiança-PB (Amigão)
• Spartax 3 x 0 Internacional-PB (W.O)

5ª rodada

• 5.set | 20h15 | Esporte de Patos x Picuiense (José Cavalcanti)
• 7.set | 15h | Confiança-PB x Desportiva Guarabira (Toca do Papão)
• 8.set | 15h | Queimadense x Cruzeiro-PB (Saulo Ernesto)
• 8.set | 17h | Esporte de Patos x Picuiense (José Cavalcanti)
• 9.set | 20h15 | Auto Esporte x Spartax
• Internacional 0 x 3 Sport-PB (W.O)

6ª rodada

• 11.set | 15h | Desportiva Guarabira x Sport-PB (Silvio Porto)
• 11.set | 20h15 | Esporte de Patos x Queimadense (José Cavalcanti)
• 11.set | 20h15 | Cruzeiro-PB x Confiança-PB (Zezão)
• 12.set | 15h | Spartax x Picuiense (Almeidão)
• Internacional 0 x 3 Auto Esporte (W.O)

7ª rodada

• 14.set | 15h | Sport-PB x Cruzeiro-PB (Carneirão)
• 15.set | 15h | Confiança-PB x Auto Esporte (Toca do Papão)
• 15.set | 15h | Queimadense x Desportiva Guarabira (Saulo Ernesto)
• 16.set | 15h | Spartax x Esporte de Patos (Almeidão)
• Picuiense 3 x 0 Internacional-PB (W.O)

8ª rodada

• 18.set | 15h | Desportiva Guarabira x Cruzeiro-PB (Silvio Porto)
• 18.set | 20h15 | Picuiense x Sport-PB (Amigão)
• 19.set | 15h | Queimadense x Spartax (Saulo Ernesto)
• 19.set | 20h15 | Auto Esporte x Esporte de Patos (Almeidão)
• Confiança-PB 3 x 0 Internacional-PB (W.O)

9ª rodada

• 22.set | 15h | Esporte de Patos x Confiança-PB (José Cavalcanti)
• 22.set | 15h | Cruzeiro-PB x Picuiense (Zezão)
• 22.set | 15h | Auto Esporte x Queimadense (Almeidão)
• 22.set | 15h | Sport-PB x Spartax (Carneirão)
• Internacional-PB 3 x 0 Desportiva Guarabira (W.O)

Regulamento da 2ª divisão do Campeonato Paraibano 2024

Os clubes irão se enfrentar entre si na primeira fase em jogos somente de ida. Os dois primeiros vão direto para semifinal, enquanto que o terceiro, o quarto, o quinto e o sexto colocado vão disputar uma repescagem em partidas só de ida na casa dos melhores colocados. O terceiro colocado recebe o sexto, e o quarto recebe o quinto em um mata-mata que vai classificar dois times para o mata-mata do acesso.

Nas semifinais, as partidas do mata-mata serão em jogos de ida e volta, com os times que se classificaram direto para o mata-mata do acesso jogando a segunda partida em casa. A final será em jogo somente de ida, na casa do time de melhor campanha. Em caso de empate no resultado agregado nas fases de mata-mata, a vaga de quem avança vai ser decidida nos pênaltis. No caso da final, se o jogo único for empate, a decisão do título será nas penalidades.

Em caso de empate em pontos na 1ª fase os critérios de desempate obedecem a seguinte ordem:

• 1º. Maior número de vitórias;
• 2º. Maior saldo de gols;
• 3º. Maior número de gols pró;
• 4º. Menor número de cartões vermelhos recebidos;
• 5º. Menor número de cartões amarelos recebidos;
• 6º. Sorteio.

Onde assistir

A FPF-PB e os clubes ainda negociam os direitos de transmissão.

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