As provas do concurso da Cagepa serão aplicadas no próximo domingo (1º) nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos. Ao todo, 9.438 candidatos estão inscritos no certame.

O Jornal da Paraíba reuniu todas as principais informações do edital, que indica o que pode e não pode ser feito e levado para os locais de prova.

As provas objetivas e discursivas para cargos de nível superior serão aplicadas no turno da manhã. Já as de nível médio, no período da tarde. Todas terão duração de quatro horas e 30 minutos.

A consulta aos locais de provas pode ser feita pelos candidatos no site da organizadora do certame, o Cebraspe.

O que pode fazer ou levar para o concurso da Cagepa

De acordo com o edital do Cebraspe, o candidato deve chegar ao local de prova com uma hora de antecedência.

É necessário apresentar um documento identidade original com foto.

Também é preciso levar caneta esferográfica preta fabricada em material transparente.

É exigida ainda a apresentação do comprovante de inscrição ou comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

O que não pode fazer ou levar para o concurso da Cagepa

Ainda conforme o edital, durante as provas, os candidatos não podem se comunicar ou usar calculadoras, livros, anotações, ou qualquer outro material de consulta.

É vedado durante as provas o uso de aparelhos eletrônicos, como agendas eletrônicas, celulares, smartphones, tablets, gravadores, pen drive, relógio, chaves com alarme.

Também estão proibidos óculos escuros, lápis, marca-texto, borracha, chapéu e boné.

Os candidatos também não podem levar para os locais de prova recipientes ou embalagens que não sejam fabricados com material transparente, a exemplo de garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos, como biscoitos, barras de cereais, chocolate e balas.

Os candidatos devem guardar na embalagem porta-objetos o celular e qualquer outro equipamento eletrônico proibido, que deve estar desligado e com todos os alarmes desativados.

Quer saber mais sobre as vagas abertas em concursos e seleções no estado? Acesse a editoria Vamos Trabalhar, do Jornal da Paraíba, e fique por dentro de todos os editais publicados.

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, tornou ré por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 a ex-primeira-dama Pâmela Bório. Ela apareceu em vídeos e fotos no telhado do Congresso Nacional durante a depredação aos Poderes em Brasília.

O pedido feito pela Procuradoria-Geral da República em junho deste ano foi relatado pelo ministro Alexandre de Moraes e seguido pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e ministra Carmén Lúcia, em um julgamento virtual que se iniciou no último dia 23 e se encerrou nessa sexta-feira (30).

No seu voto, Moraes afirma que Pamela Bório, assim como outros denunciados, não só participaram das manifestações antidemocráticas como também divulgaram imagens de nítido caráter convocatório para os atentados realizados no dia 08/01/23 contra as sedes dos Três Poderes.

O relator destaca um ponto da denúncia da PGR na qual o procurador Paulo Gustavo Gonet Branco afirma ter provas suficientes da participação de Pamela, inclusive com imagens produzidas por ela mesma no local, no dia dos atos antidemocráticos, acompanhada do seu filho, menor de idade. 

“A denunciada permaneceu unida subjetivamente aos integrantes do grupo e participou da ação criminosa que invadiu as sedes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal e quebrou vidros, cadeiras, painéis, mesas, móveis históricos e outros bens que ali estavam, causando a totalidade dos danos descritos pelo relatório preliminar do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)”, completa.

Ainda segundo Gonet, a identificação de Pâmela foi possível a partir de notícia-crime apresentada pelo PSOL, que encaminhou capturas de tela de publicações temporárias (stories) publicadas por ela no dia do ato, inclusive em área restrita do Congresso.

Acusações contra Pâmela

Pamela foi denunciada pela PGR pelos crimes de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Confira as penas detalhadas por Alexandre de Moraes, no voto:

Associação Criminosa

Art. 288. Associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes:

Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos.

Parágrafo único. A pena aumenta-se até a metade se a associação é armada ou se houver a participação de criança ou adolescente.

Abolição violenta do Estado Democrático de Direito

Art. 359-L. Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais:

Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, além da pena correspondente à violência.

Golpe de Estado

Art. 359-M. Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído:

Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 12 (doze) anos, além da pena correspondente à violência.

Dano

Art. 163 – Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia:

Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa.

Dano qualificado

Parágrafo único – Se o crime é cometido:

I – com violência à pessoa ou grave ameaça;

II – com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui crime mais grave;

III – contra o patrimônio da União, de Estado, do Distrito Federal, de Município ou de autarquia, fundação pública, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviços públicos;

IV – por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vítima:

Pena – detenção, de seis meses a três anos, e multa, além da pena correspondente à violência. Lei n. 9.605/1998

Art. 62. Destruir, inutilizar ou deteriorar:

I – bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial;

II – arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial:

Pena – reclusão, de um a três anos, e multa.

Parágrafo único. Se o crime for culposo, a pena é de seis meses a um ano de detenção, sem prejuízo da multa.

O Conversa Política tentou contato com Pamela Bório, mas não obteve retorno. O espaço no blog está aberto.

A edição de 2024 do Campus Festival vai acontecer no dia 7 de dezembro, em João Pessoa. O evento deve reunir nomes como Seu Jorge, Paralamas do Sucesso e Maneva, e tem ingressos vendidos pela internet.

O Campus Festival 2024 será realizado na Estação Ciência. A estrutura do evento contará com vários palcos, como o Electrictower, com vários DJs, e o Parahyba Stage, com atrações paraibanas.

O line-up do festival conta com Seu Jorge, Paralamas do Sucesso, Kvsh, Rooftime e Maneva como atrações musicais.

O primeiro lote dos ingressos começou a ser vendido na última quarta-feira (28). Os valores variam entre R$ 167 e R$ 554, e a venda acontece no site Ingresso Nacional.

Em iniciativa para fortalecer a cooperação entre Estado e municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), realizou o “Workshop de Mobilidade”, na quarta-feira (28/8).

O evento virtual reuniu técnicos municipais, especialistas e sociedade civil para apresentar o Plano de Mobilidade da RMBH e promover um diálogo aberto sobre as demandas e soluções de mobilidade urbana na região.

Desde a criação em novembro de 2019, o Escritório de Mobilidade tem desempenhado papel de alinhamento e catalisação das ações governamentais voltadas para a melhoria das soluções de transporte, o desenvolvimento econômico do estado e a ordenação do uso e ocupação do solo. 

Entre as principais iniciativas está a continuidade do Plano de Mobilidade da RMBH, que visa melhorar as condições de mobilidade urbana e garantir sua sustentabilidade.

O diretor-geral da Agência RMBH, Marcus Vinicius Lopes, destacou a importância do encontro para a integração das ações de mobilidade urbana na região. 

“O workshop representou oportunidade para fortalecer a colaboração entre o Estado e os municípios da RMBH. Nosso objetivo é promover um diálogo aberto e construtivo sobre as demandas e soluções de mobilidade urbana, visando sempre a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e o desenvolvimento da nossa região”.

Multimodal

O Plano de Mobilidade da RMBH foi desenvolvido com abordagem multimodal, abrangendo o Transporte Coletivo Metropolitano, Logística Urbana Metropolitana, Transporte Individual Motorizado e Transporte Ativo. 

Além disso, temas transversais como uso e ocupação do solo, sustentabilidade, segurança viária, acessibilidade, governança e participação popular foram considerados no desenvolvimento do plano.

“Esperamos que este workshop seja apenas o início de uma série de encontros que irão consolidar uma visão integrada e multimodal para a mobilidade urbana na RMBH,” comentou o diretor de Planejamento Metropolitano da Agência RMBH, Charliston Moreira.

Acompanhe os trabalhos do Escritório de Mobilidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte, clicando aqui. 

A Corrida da Advocacia acontece mais uma vez, em João Pessoa. O evento chega a sua 7ª edição neste sábado (31), com dois percursos: 5km e 10km. As largadas das provas adultas estão marcadas para as 19h, no Parque Sólon de Lucena.

O evento também conta com provas Kids, de 100m, 200m e 300m, que começam às 17h. Já a concentração da Corrida da Advocacia começa um pouco antes, às 15h.

Para as premiações, os corredores que cruzarem a linha de chegada ganharão uma medalha, enquanto os que conquistarem o pódio também receberão um troféu.

Após as provas da categoria adulto, dos 10km e 5km, o evento também promoverá atrações musicais para os atletas presentes.

Veja os detalhes da Corrida da Advocacia

Horários

• Concentração: 15h
• Provas Kids: 17h
• Provas adultas: 19h

Percursos

• Adulto: 5km e 10km
• Kids: 100m, 200m e 300m

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A equipe do Campo Experimental de Caldas da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) conduziu, na terça e quarta-feira (27 e 28/8), palestras e atividades de teóricas e práticas em vitivinicultura para a capacitação de 25 extensionistas de diferentes regionais da Emater-MG.

“A programação agrega informações sobre a produção de uvas finas, de mesa e para a elaboração de sucos. E prevendo a utilização de toda a infraestrutura e a colaboração de todos os profissionais do Campo Experimental”, explica o pesquisador da Epamig Francisco Mickael Câmara. 

Os pesquisadores Francisco Câmara e Cláudia Souza apresentaram os temas “Aspectos Técnicos para a Implantação de Vinhedos”, “Nutrição, Correção de Solo e Adubação” e “Controle Fitossanitário dos Vinhedos”. Além de “Manejo do Vinhedo – Poda, Desbrota, Desfolha, Raleio etc.”, teoria e prática.

Já a pesquisadora Renata Vieira da Mota, coordenadora do Programa Estadual de Pesquisa em Vitivinicultura da Epamig falou sobre o “Colheita, pós-colheita e maturação das uvas”. A programação na Epamig foi encerrada com visita à vinícola, conduzida pelo enólogo Filipe Casseli, e painel de degustação de vinhos com a enóloga Angélica Bender.

Francisco Câmara destaca a importância da capacitação e da transferência de informações práticas aos extensionistas. 

“Esses técnicos têm contato direto com os produtores, em especial com os pequenos, que não têm como contratar consultores. É de nosso interesse que os extensionistas auxiliem na difusão do conhecimento e contribuam para expandir a vitivinicultura, das videiras finas, de mesa e para suco, em diferentes regiões de Minas Gerais”. 

Fomento à atividade

A Epamig mantém, em parceria com as prefeituras municipais de Caldas, Andradas e Santa Rita de Caldas, no Sul de Minas, a Emater- MG e o Senar, um projeto com o objetivo de conhecer, resgatar e fortalecer a vitivinicultura de mesa na região, além de estimular o cultivo e o processamento de uvas de mesa entre os agricultores familiares.

Na produção de uvas finas, a empresa é a responsável pela validação e difusão da tecnologia de dupla poda da videira que tem garantido a produção de vinhos finos de inverno de alta qualidade em diferentes locais do Sudeste e Centro Oeste do Brasil. 

Também produz mudas de uvas finas e de mesa e oferece o serviço de vinificação para produtores previamente cadastrados e incubados. 

 

Silvana Fernandes é bronze no parataekwondo das Paralimpíadas de Paris 2024! Na disputa pelo terceiro lugar, a atleta superou Kamilya Dosmalova, do Cazaquistão, pelo placar de 28 a 2, na categoria até 57kg, na classe K44. A paraibana já havia conquistado um bronze, em Tóquio 2020, e chega a sua segunda medalha paralímpica.

Na luta, a brasileira teve um grande início e confirmou o seu favoritismo. Silvana Fernandes foi dominante durante toda a luta e chegou a abrir 28 a 0. No entanto, restando 20 segundos para o embate acabar, a atleta do Cazaquistão fez o seu primeiro ponto.

Em sua segunda Paralimpíadas, a paraibana conquistou sua segunda medalha, mais um bronze. O primeiro foi conquistado em Tóquio 2020, quando Silvana Fernandes estreou na modalidade.

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Minas Gerais celebra marco histórico na trajetória rumo à transição energética sustentável ao atingir, nesta semana, a marca de 9 GW de potência fiscalizada em energia solar fotovoltaica.

Resultado de ações do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), a geração não só destaca o estado no cenário brasileiro, mas também Minas Gerais à frente de mais de 150 países em termos de capacidade instalada de energia fotovoltaica.

Essa potência fiscalizada se refere à capacidade máxima das unidades em operação – diferentemente da outorgada, que considera a potência no ato da concessão – e resulta de 5,00 GW de geração centralizada e 4,01 GW de geração distribuída.

A geração atual é capaz de abastecer aproximadamente 6 milhões de residências, com um consumo médio de 170 kWh/mês – conforme parâmetros da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) –, atendendo cerca de 18 milhões de pessoas.

O governador Romeu Zema destaca que essa potência corresponde a 65% da capacidade da Usina Hidrelétrica de Itaipu, a segunda maior do mundo.

 

Sol de Minas

Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Minas lidera o ranking nacional com a maior concentração de usinas fotovoltaicas. Isso é resultado do Sol de Minas, projeto criado pelo Estado em 2019, que estimula empreendimentos solares e promove a atração de empresas, proporcionando a adoção de sistemas de geração distribuída por parte de residências, comércios, indústrias e propriedades rurais.

Entre suas frentes de atuação, o Sol de Minas promove a capacitação dos gestores municipais para a atração de investimentos e criação de políticas públicas para o setor solar e a elaboração do Atlas Solarimétrico, em conjunto com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), com oportunidades e conexões no estado.

O Sol de Minas também promove a adoção de incentivos fiscais para produção de energia elétrica de fontes renováveis e a simplificação do procedimento de licenciamento ambiental para geração de energia solar no estado.

Após a implementação do projeto, Minas passou de 518,55 MW de potência instalada em energia fotovoltaica, em 2018, para 9.001,79 MW, em 2024, um crescimento de mais de 17 vezes.

Destaque no cenário nacional

Minas lidera a produção nacional de energia solar centralizada, com cerca de 33,44% da produção do país. Em relação à geração distribuída, o estado só fica atrás de São Paulo (4,45GW).

“Essa notícia reforça o nosso protagonismo em energia solar e o compromisso do Governo de Minas na corrida pela descarbonização da matriz energética. Além de ser um avanço significativo em sustentabilidade, estamos falando de uma economia verde que já gerou R$ 75 bilhões em investimentos privados e mais de 6 mil empregos no setor”, afirma o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio.

Além disso, o setor mineiro se destaca na potência outorgada para geração de energia solar no Brasil, com aproximadamente 5 GW, o que supera a soma dos estados que ocupam o segundo e terceiro lugares nesse ranking: Bahia (2,4 GW) e Piauí (2,1 GW).

Ainda, a capacidade instalada de 9 GW em energia solar no estado corresponde a 80,18% da potência da maior usina hidrelétrica do Brasil, Belo Monte (11,2 GW), e supera a capacidade da segunda maior, Tucuruí (8,5 GW).

Esses 9 GW também ultrapassam a capacidade somada das três maiores geradoras de energia elétrica de base fóssil em operação no país, que totalizam 8,5 GW: Petrobras, Eneva e Usina Termelétrica GNA I.

Energia limpa em toda Minas Gerais

Com 5 GW de geração centralizada de energia, o setor representa 23,35% da matriz elétrica do estado. Essa geração está distribuída em 26 municípios, com 139 empreendimentos em operação e mais 75 a serem construídos, adicionando mais 3,08 GW à matriz mineira. Além disso, 722 empreendimentos de geração centralizada aguardam o início das obras, totalizando 33,16 GW de potência outorgada.

Assim, todos os 853 municípios de Minas Gerais serão contemplados com ao menos uma unidade de geração de energia solar fotovoltaica. Dos 834 empreendimentos em fase de construção ou não iniciados, 810 são de geração solar.

A Remotia, empreendimento com usinas fotovoltaicas em Baldim, Região Metropolitana de Belo Horizonte, é um desses negócios, que está há seis anos no mercado. O sócio-diretor da empresa, Ricardo Castro, conta que, entre as fases de construção e operação, ao menos 60 empregos diretos foram gerados, o que só foi possível graças às políticas públicas do Governo de Minas.

“Quando a gente começou, a Invest Minas foi fundamental nos apoiando junto aos órgãos do Governo para viabilizar o negócio, com as outorgas junto à Cemig, os licenciamentos ambientais e até a isenção do ICMS. Além disso, contamos com o apoio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), que contribuiu com o financiamento das usinas. Realmente foi uma atuação efetiva do Estado”, afirma.

Essas medidas reiteram o compromisso do Governo de Minas em zerar as emissões de carbono líquidas, pactuado através do Plano Estadual de Ação Climática de Minas Gerais (Plac-MG) e da adesão ao Race to Zero – em que Minas foi o primeiro ente subnacional latino-americano a participar.

“Estamos satisfeitos e felizes com os resultados que temos nesse mercado, que é um mercado que veio para ficar. E Minas tem sido bem favorável a isso”, completa Ricardo Castro, sócio-diretor da Remotia.

Fomento a projetos

Empresários e prefeituras que desejam desenvolver projetos de energia solar em Minas Gerais podem contar com linhas de crédito específicas para essas iniciativas. De 2019 até agosto de 2024, ao ampliar as linhas de crédito para o setor, o BDMG viu a procura por projetos para produção de energia renovável dar um salto.

Em 2019, por exemplo, foram desembolsados R$ 37,3 milhões com esse objetivo. Já em todo o ano passado, foram R$ 250,9 milhões em financiamentos, crescimento de mais de 500%.

O BDMG oferece linhas diversificadas com esse foco. De 2019 até o mês de agosto deste ano, 215 dessas iniciativas foram financiadas, somando R$ 620 milhões em créditos liberados. Juntos, de 2019 até o momento, esses projetos produzem 390 mil MWh/Ano de energia limpa para o estado.

Os projetos financiados estão em todas as regiões de Minas, com destaque para as regiões Norte, Sul e Central, que reúnem metade dessas iniciativas.

A agenda do presidente Lula (PT) hoje na Paraíba teve foco administrativo. O petista entregou o lote 2 do Canal Acauã-Araçagi e participou de uma solenidade para anunciar investimentos no Estado na educação e moradia. Em entrevista, chegou a dizer que não estará engajado nas campanhas de aliados este ano – pelo menos em João Pessoa.

Mas no discurso feito no Centro de Convenções, o presidente ultrapassou essa demarcação.

Repetiu uma narrativa que historicamente empolga os seus apoiadores, aliando críticas ao “mercado” e às “elites” com a invocação de suas raízes no Nordeste. Lula relembrou os tempos difíceis da infância ao lado dos irmãos, ao realçar a importância da obra hídrica inaugurada horas antes – com investimentos de R$ 715 milhões.

O petista também direcionou parte do discurso para as mulheres. Alertou para o machismo e reforçou a tese de que os investimentos em educação podem tornar mulheres mais independentes.

Lula arrancou aplausos da plateia, composta em sua maioria por simpatizantes do lulismo. E digo maioria porque ali estavam também alguns caciques do Centrão paraibano, de partidos como Republicanos, Progressistas e União Brasil. Esses possuem pouca – ou quase nenhuma – aderência à pauta da esquerda.

Mas esse núcleo não passou ileso dos acenos do presidente.

Diante de três senadores e 7 deputados federais Lula elogiou o Congresso e destacou a necessidade de manter a governabilidade e o diálogo com diferentes setores.

“Não tenho preconceito. Não tenho vetos partidários. Não tenho vetos ideológicos. Tenho compromisso de governar esse país”, assinalou o presidente.

O tom adotado amplia os horizontes para a participação do presidente na campanha eleitoral de 2026. Ele tem afirmado que só pensará nisso mais à frente, mas não perde a oportunidade de calibrar o timbre do discurso. De quebra, ele agradou a militância e não esqueceu de quem dá sustentação ao seu mandato em Brasília.

Comitiva do Governo de Minas formada pelo vice-governador, Professor Mateus, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, e o diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), Leonardo Mattos Alves Badaró, além de membros do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Tribunal de Contas, estiveram no Mato Grosso para conhecer ações de gestão implementadas naquele estado que possam beneficiar o sistema prisional mineiro.

O grupo acompanhou a experiência da administração estadual do estado que conseguiu, em curto espaço de tempo, zerar o déficit de vagas – hoje, um dos principais problemas encontrados no sistema carcerário de todo o país.

Eles foram recebidos no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, pelo secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, e pelo secretário de Segurança Pública em exercício, coronel PM Héverton Mourett.

Em seguida, a comitiva visitou a Penitenciária Central do Estado (PCE), que é considerada a primeira unidade prisional referenciada como de segurança máxima. 

A PCE tem 54 celas, sendo 46 individuais e oito duplas, totalizando 62 vagas, e está equipada com mais de 120 câmeras de monitoramento com central própria de controle.  

Integração

O Mato Grosso saiu de um déficit de mais de 6 mil vagas e dobrou a capacidade carcerária depois da assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Poder Executivo, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas do Estado.

Essa TAC previa criação de novas unidades prisionais, desativação de pequenos presídios e penitenciárias, realização de concurso, suspensão de cessão dos servidores, implantação de automação de celas, instalação de câmeras de vigilância, isolamento das lideranças de facções criminosas, entre outras medidas.

“É um trabalho de referência para o Brasil inteiro, que vamos replicar em Minas Gerais, e que esperamos que o resto do Brasil também possa replicar”, salientou o vice-governador mineiro, Professor Mateus.

“O trabalho desenvolvido no Mato Grosso é bem impressionante, principalmente, porque demonstra como a atuação integrada, realizada a várias mãos, tem resultados mais rápidos e eficientes,” destacou o secretário de Justiça e Segurança de Minas, Rogério Greco.

Unidades prontas em seis meses

Um dos pontos importantes do TAC de Mato Grosso é a forma de construção das novas unidades previstas. Houve acordos e monitoramentos diferenciados para que ocorresse a dispensa de licitação e as novas unidades fossem entregues em seis meses. 

A ação contribuiu para que a criação de vagas fosse realmente percebida e não absorvida pelo crescimento da população carcerária ao longo de muitos anos de construção.

Vale lembrar que a dispensa tem critérios muito bem definidos. O TAC de Mato Grosso foi iniciado tendo por fundamento um relatório de inspeção produzido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça do Estado. 

Cláusulas especificaram quais obras seriam feitas, onde isso ocorreria, qual o número de vagas previsto e qual a prioridade. Foi criada, ainda, uma conta específica pelo Governo do Mato Grosso para recebimento dos recursos a serem utilizados para as ampliações e construções estipuladas.

O montante direcionado às construções foi obtido por meio de acordos de leniência, bem como – pelo Ministério Público e Poder Judiciário – reversão de valores oriundos de delações premiadas, TACs, multas, prestações pecuniárias, confisco ou alienação de bens considerados perdidos.

Bom momento do prisional de Minas

O sistema prisional mineiro está recebendo, neste momento, um investimento único, nunca antes visto na história do Estado, de R$ 74 milhões para obras e melhorias na estrutura, segurança, condições de trabalho dos profissionais e de acautelamento e ressocialização dos custodiados.

O Governo de Minas começou a entregar cerca de 2,7 mil vagas em presídios e penitenciárias de todo o estado. 

Há obras de novas unidades sendo erguidas, construções que estavam paralisadas há anos que estão sendo, enfim, finalizadas, além ampliações de unidades importantes entregues.

Há ainda que se destacar a entrada, neste ano, de novos 3,5 mil policiais penais para reforço do efetivo, por meio de um dos maiores concursos da história. 

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (30), a suspensão da rede social X do Brasil (antigo Twitter).

Ele ainda notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para cortar a rede social em todo território nacional em, no máximo, 24h. Cabe à Anatel efetuar a medida.

A polarização cega estabelecida no Brasil politiza a decisão ao extremo. Para alguns, é hora de dizer que o “ditador da toga” comete um ato de censura, um ataque à liberdade de expressão.

Mas a intepretação do ato é simples e se traduz em uma pergunta e uma resposta: você é obrigado a seguir as leis do Brasil? Elon Musk também.

Em outras óbvias palavras: a liberdade de expressão também é limitada.

Como o bilionário não quer fazê-lo, uma decisão do ministro é “fechar as portas da empresa dele” por aqui, até que Musk decida fazer o que qualquer cidadão, empresário, empresa do Brasil ou estrangeira, com sede no país, tem que fazer: cumprir as leis brasileiras.

Tvs, Rádios, agências, jornais, outras redes sociais e meios de comunicação são obrigados a seguir normas, com várias sanções previstas se as descumprem. Por que o X não?

“Após os reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais e inadimplemento das multas diárias aplicadas, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e ao Poder Judiciário brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras, inclusive durante as eleições municipais de 2024”, escreveu Moraes na decisão.

É claro que o comportamento populista, irresponsável, ilegal de Musk é uma armadilha para Moraes, que já há um bom tempo vem sendo criticado por decisões monocráticas.

Mas, nesse caso, o que fazer? Deixar o dono do X fazer o que quer, rasgando o Marco Civil da Internet, aprovado pelo Congresso Nacional?

Livres do ódio ao ministro, autoridades brasileiras, deputados, senadores, juízes, ministros das Cortes, têm obrigação de apoiar a decisão. Não é uma questão de bandeira partidária. É de fazer a legislação valer.

Uma pena que os usuários brasileiros sejam penalizados por uma “molecagem estratégica” do bilionário. Bastava ele indicar um representante legal da empresa no Brasil. Mas o que ele quer e esticar a corda desmoralizar todo mundo.

Outros termos

E empresas como Apple e Google terão 5 dias para tirar o aplicativo do X de suas lojas online. A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a decisão de Moraes. O ministro impôs multa de R$ 50 mil diária a qualquer pessoa ou empresa que use qualquer subterfúgio (como VPNs) para acessar o X, mesmo o site estando banido do país.

Lula

Hoje, em entrevista na Paraíba, o presidente Lula afirmou que todo e qualquer cidadão, de qualquer parte do mundo, que tem investimento no Brasil está subordinado à Constituição Brasileira e às leis brasileiras.

“Se a Suprema Corte toma uma decisão, ou ele cumpre ou vai ter que tomar uma atitude. Não é porque o cara tem muito dinheiro que pode desrespeitar. Ele não pode ficar ofendendo os presidentes, deputados, o Senado, a Câmara, a Suprema Corte. Ele pensa que é o que? E tem que respeitar a decisão da Suprema Corte Brasileira. Se quiser bem, se não quiser, paciência. Se não for assim esse país nunca será soberano. Não somos um país que tem complexo de vira lata”, afirmou à Rede Mais.

A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), Marília Melo, apresentou as perspectivas e iniciativas em curso no estado sobre a disposição final de resíduos sólidos urbanos.

Ela ministrou uma palestra sobre “O Futuro dos Resíduos Sólidos Urbanos em Minas Gerais”, durante a abertura da Feira Mineira de Resíduos 2024, no Centerminas Expo, em Belo Horizonte, na quarta-feira (28/8).

A feira, que reúne empresas de resíduos, tem como tema este ano “Conexão e Tecnologia”. Serão realizados debates e reflexões sobre as novas tecnologias e quais conexões são possíveis na gestão de resíduos. Para contribuir com o diálogo, Marília Melo falou do desafio de encerrar lixões em Minas Gerais, mas ressaltou que a maior parte do estado conta com disposição adequada de resíduos sólidos.

De acordo com ela, 515 municípios destinam corretamente os materiais, porém, outras 249 cidades, que representam 29% do território mineiro, ainda descartam resíduos em lixões. Um problema de cunho ambiental, mas, também, social.

“Temos uma questão social séria, que mostra que precisamos desenhar soluções conjuntas, que são a questão dos catadores. Nos últimos anos, o Governo de Minas investiu em equipamentos, juntamente com consórcios intermunicipais, para apoio à implementação de coleta seletiva, trabalhando em conjunto com associações de catadores”, frisou a secretária.

Outro ponto citado pela secretária foi o Bolsa Reciclagem. Marília destacou que Minas é o único estado que tem uma lei específica sobre o benefício pago a associações de catadores pela prestação de serviços ambientais, com a finalidade de minimizar o acúmulo do volume de rejeitos e a pressão sobre o meio ambiente. Desde 2019, o repasse financeiro é feito em dia aos trabalhadores.

Solução compartilhada

Em Minas, a atribuição para a correta gestão dos resíduos sólidos é municipal. No entanto, a Semad trabalha no desenvolvimento de ações de apoio aos municípios no âmbito de suas competências e atribuições.

A pasta trabalha junto aos consórcios públicos e municípios interessados, por meio da celebração de Termos de Cooperação Técnica (TCT), a fim de promover, articuladamente, ações para o avanço na gestão adequada dos resíduos sólidos urbanos.

A secretária Marília Melo lembrou, por exemplo, da primeira concessão para resíduos sólidos urbanos realizada no Brasil, feita em 2022 e que beneficia oito municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Grande (Convale/MG), no Triângulo Mineiro.

É justamente na parceria com o setor privado que o Governo de Minas aposta para que sejam reduzidos os lixões no estado. “Precisamos pactuar com os municípios, ajudá-los e dar condições. Esse é o caminho. Somente com o orçamento público, o município não terá condições, então, temos que atrair investimento privado para que possamos chegar nos objetivos”, disse Marília.

Ela reforçou ainda que é preciso fazer um cronograma de encerramento dos lixões no estado. “Vamos ter que reunir à mesa os municípios, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para que possamos fazer um pacto, com cronograma, para que, de fato, esses lixões sejam encerrados e tenhamos uma destinação adequada de resíduos sólidos em Minas”.

Por fim, Marília lembrou que a parceria com o setor de resíduos é fundamental para que Minas possa atingir as metas firmadas na Campanha Race to Zero, que prega a neutralidade de emissões líquidas de carbono até 2050. Para isso, a secretária aposta no fortalecimento da coleta seletiva e da reciclagem.

Feira Mineira de Resíduos 2024

A Feira Mineira de Resíduos 2024 promoveu palestras e discussões nos dias 28 e 29/8, além de destinar uma área dedicada a expositores de produtos e serviços relacionados ao segmento. Vários dos expositores participantes são micro e pequenas empresas.

A Semad, que é uma das apoiadoras do evento, também levou à feira a palestra “Gestão de Resíduos Sólidos: Panorama da Logística Reversa em Minas Gerais e no Brasil”, ministrada pela superintendente de Resíduos da pasta, Alice Libânia.

A feira é promovida pelo Sindicato das Empresas de Coleta, Limpeza e Industrialização de Resíduos de Minas Gerais (Sindilurb-MG) e pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

4 de Outubro x Mandacaru disputam a segunda semifinal da categoria feminina da Taça das Favelas PB 2024. O jogo acontece na Vila Olímpica Parahyba e vai definir quem segue na briga pelo título. O Jornal da Paraíba transmite o duelo ao vivo e de graça, com narração de Juliana Bandeira, comentários de Dani Fechine e reportagens de Liza Modesto.

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Estudantes da rede estadual de ensino participam da segunda edição do Teste de Redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), em parceria com a editora Estudo Play.

O teste começou a ser aplicado na quinta-feira (29/8) para potencializar a preparação dos estudantes para o exame, focado num dos pontos mais importantes: a produção de texto dissertativo-argumentativo.

“É muito importante o envolvimento das nossas escolas nas ações de preparação para o Enem. Nesse momento, estabelecemos uma proposta e um trabalho para o Projeto de Vida dos estudantes”, afirma a Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da SEE/MG, Kellen Senra.

O simulado busca seguir os mesmos moldes de realização da prova do Enem, para que os estudantes se familiarizem com a experiência do exame. As escolas da rede têm até o dia 6/9 para aplicar o teste, considerando o prazo de upload das redações na plataforma.

Correção do teste

A correção da redação, assim como na primeira edição, será feita por Inteligência Artificial (IA), utilizando um sistema que reconhece o texto manuscrito a partir de uma foto. A ferramenta atribui a nota com base nas competências exigidas no Enem e fornece uma avaliação detalhada sobre o desempenho de cada aluno, garantindo agilidade nos resultados e retornos precisos.

Expectativas e preparação para o Enem

“Essas ações de preparação são muito importantes. Aqui na escola apenas recentemente passamos a ter esse apoio pro exame. Nós temos parâmetro se realmente estamos aprendendo a fazer redação. No próprio aplicativo do Estudo Play temos um bom suporte, com repertórios socioculturais que podem ser usados na escrita”, comenta o estudante Bernardo Sabino, da Escola Estadual Professor Domingos Ornelas, em Santa Luzia.

Maratona Enem

Em maio deste ano, o Governo de Minas realizou a primeira edição do simulado do Enem, que contou com a participação de aproximadamente 152 mil estudantes da rede estadual. No início do mês de agosto também foi aplicado o primeiro Teste de Redação, que teve a participação de cerca de 185 mil estudantes do 3° ano do ensino médio e do 3° período da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Além dos simulados e testes de redação, a SEE/MG, em parceria com a Estudo Play, tem realizado aulões presenciais e aulas on-line. A iniciativa faz parte da Maratona Enem, que conta também com aulas ao vivo direcionadas à revisão de conteúdo do exame.

Elas são transmitidas ao vivo das 14h às 17h nos canais do Youtube da Estudo Play e da SEE/MG. Os estudantes podem acessar pelo site ou pelo aplicativo, garantindo praticidade e acessibilidade a todos.

Resultado

O primeiro simulado geral de preparação para o Enem trouxe resultados excelentes. Dados obtidos por meio do teste mostraram que mais de 60% dos participantes têm pontuação suficiente para garantir uma vaga em universidades públicas do estado, o que representa mais de 95 mil estudantes do ensino médio da rede pública, alcançando o sonho do ensino superior.

Com os resultados dos novos testes também será possível acompanhar de perto a evolução dos alunos e, individualmente, tomar as medidas necessárias para aumentar ainda mais as chances de aprovação no Enem.

O Governo de Minas publicou nesta sexta-feira (30/8), por meio do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), o edital da nova licitação para a continuidade da construção da ponte sobre o rio São Francisco na MG-402, obra aguardada há mais de 70 anos pela população do Norte de Minas.

O investimento é estimado em R$173 milhões. A abertura das propostas está agendada para o dia 9/10/2024, às 9h30.

A publicação do documento vai permitir a retomada dos serviços e acabar com o transtorno da travessia por meio de balsas e barcos. A obra representa a esperança de progresso e mais qualidade de vida dos moradores da cidade de São Francisco, às margens do rio que batizou a cidade, e faz a conexão com o município de Pintópolis, pela rodovia MG-402.

 

Zema frisa que os recursos são oriundos do Acordo de Reparação, pelo rompimento em Brumadinho, assinado pelos compromitentes – Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) – com a Vale. O rompimento tirou a vida de 272 pessoas e gerou uma série de danos sociais, econômicos e ambientais.

Estrutura

A ponte, uma das maiores já construídas em Minas – com 1.120 metros de extensão e 13,8 metros de largura – está incluída no Provias, maior pacote de obras rodoviárias da última década e tem os recursos garantidos.

Além da edificação da travessia sobre o rio, o edital número 2301520 000017/2024 (Concorrência Eletrônica) prevê obras de melhoramentos e pavimentação de variante de acesso à ponte com 3,06 quilômetros, no trecho entre São Francisco e Pintópolis.

Histórico

As obras foram paralisadas devido à rescisão contratual com a empresa responsável pelo serviço.

A decisão, unilateral por parte do Governo de Minas, foi tomada após reunião realizada com a presença de representantes da empresa e do MPMG, diante da recorrente incapacidade da construtora de avançar com os serviços conforme obrigação contratual.

“Tivemos a infelicidade de contratar uma construtora que alegou desequilíbrio financeiro e acabou abandonando a obra. Mas o dinheiro do Governo de Minas sempre esteve garantido”, lembra o governador de Minas Gerais.

Na época, por meio do DER-MG, o Governo do Estado estabeleceu prazo de 60 dias para a empresa tomar as devidas providências em relação ao grande volume de material estocado no canteiro de obras, bem como para a conclusão de elementos de concreto que se encontravam parcialmente executados, de forma a minimizar perdas pela paralisação.

Pavimentação do trecho Pintópolis-Urucuia

Ainda na região, o DER-MG segue com as obras nas rodovias MG-402 e MG-202, trecho que liga Pintópolis a Urucuia. São 73 quilômetros a serem pavimentados divididos em dois lotes: o primeiro com 21,753 quilômetros e o lote dois com 51,440 quilômetros. A previsão é de que até o final de 2024 cerca de 30 quilômetros já estejam pavimentados.

As obras no segmento vão integrar a região Norte e Noroeste de Minas, os vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Sul da Bahia, facilitando o transporte de grãos, que é a base da economia da região.

Além disso, a expectativa é a de que, após a conclusão dos serviços, cerca de 100 mil pessoas sejam beneficiadas diretamente pela pavimentação do segmento.

“A pavimentação da MG-402 e MG-202 é uma obra esperada pela população do Norte de Minas há décadas. A melhoria vai trazer benefícios logísticos e de segurança viária para toda região, além de diminuir significativamente o tempo de deslocamento no trajeto até Brasília, que poderá ter redução de mais de duas horas”, destacou o diretor-geral do DER-MG, Rodrigo Tavares.

Paratibe x João Paulo II disputam a primeira semifinal da categoria feminina da Taça das Favelas PB 2024. O jogo acontece na Vila Olímpica Parahyba e vai definir quem segue na briga pelo título. O Jornal da Paraíba transmite o duelo ao vivo e de graça, com narração de Juliana Bandeira, comentários de Dani Fechine e reportagens de Liza Modesto.

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4 de Outubro x Gadanhe disputam a segunda semifinal da categoria masculina da Taça das Favelas PB 2024. O jogo acontece na Vila Olímpica Parahyba e vai definir quem segue na briga pelo título. O Jornal da Paraíba transmite o duelo ao vivo e de graça, com narração de Cristiano Sacramento, comentários de Paulo Lira e reportagens de Fabiano Sousa.

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Durante o mês de agosto, marcado pela campanha Agosto Lilás, escolas estaduais de Minas Gerais têm promovido uma série de ações educativas focadas na conscientização sobre a violência contra a mulher e na promoção da igualdade de gênero.

As atividades visam não apenas informar e educar, mas também envolver a comunidade escolar na luta contra a violência de gênero.O Agosto Lilás surgiu para ampliar o debate sobre a violência doméstica e incentivar a denúncia de abusos.

Os educadores têm desempenhado um papel fundamental na rede da Secretaria do Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), integrando o tema nas atividades curriculares e criando um ambiente de apoio e diálogo.

Mobilização das escolas 

Os estudantes têm demonstrado grande envolvimento, liderando projetos e campanhas dentro das escolas para sensibilizar a comunidade escolar. Entre as atividades promovidas estão palestras, debates, oficinas e campanhas que abordam temas como o respeito às mulheres, os diferentes tipos de violência e os canais de denúncia disponíveis.

Uma das iniciativas de destaque é da Escola Estadual Emília Esteves Marques, do município de Carangola, na Zona da Mata. Entre os dias 15 e 20/8, a escola engajou alunos do 6º ano do ensino fundamental em intervenções educativas, que incluíram rodas de conversa e a criação de cartazes sobre o tema da violência contra a mulher. 

No dia 22/8, a mobilização se estendeu aos alunos do 7º ao 9º ano do ensino fundamental e aos estudantes do ensino médio, com palestras ministradas pela psicóloga Bruna Ramos de Moraes e pela assistente social Verônica Silveira Ribas Leal, ambas do Núcleo de Acolhimento Educacional (NAE).

As palestras abordaram diversos tipos de violência no âmbito doméstico e explicaram detalhadamente a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que define a violência doméstica e familiar contra a mulher como “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, bem como danos morais ou patrimoniais”.

A ação foi marcada pela participação ativa de estudantes, professores, servidores da escola e da vice-diretora da unidade, demonstrando o compromisso da comunidade escolar com a promoção de um ambiente de respeito e a conscientização sobre a importância do enfrentamento da violência de gênero.

No município de Ouro Fino, no Sul de Minas, escolas estaduais também participaram de ações promovidas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), em parceria com o NAE. Durante  o  mês de agosto, foram realizadas diversas atividades, incluindo uma caminhada pela cidade, um ciclo de palestras no Teatro Municipal e a participação em um podcast.

Além dessas iniciativas, estudantes da Escola Estadual Ernesto Barbosa produziram um vídeo divulgado nas redes sociais da Superintendência Regional de Ensino (SRE) Pouso Alegre, sob a orientação da psicóloga Fernanda Gomes. O vídeo, que ganhou destaque nas mídias sociais, simbolicamente mostra alunas rasgando ofensas dirigidas às mulheres que foram vítimas de violência.

“A disseminação da campanha do Agosto Lilás é de extrema importância entre os jovens e a sociedade; o futuro, as novas famílias que serão constituídas, virão por meio dos nossos jovens. Sendo assim, podemos, juntos, conscientizar não apenas um, mas a todos, de que o respeito é primordial em quaisquer circunstâncias da vida e em qualquer que seja a relação”, destaca Fernanda Gomes

Muçumagro x Riachinho disputam a primeira semifinal da categoria masculina da Taça das Favelas PB 2024. O jogo acontece na Vila Olímpica Parahyba e vai definir quem segue na briga pelo título. O Jornal da Paraíba transmite o duelo ao vivo e de graça, com narração de Cristiano Sacramento, comentários de Paulo Lira e reportagens de Fabiano Sousa.

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