O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), chamou de “inaceitável”, na noite desta quarta-feira (27), um indiciamento da Polícia Federal contra o deputado federal paraibano Cabo Gilberto (PL) por um discurso proferido na tribuna da Casa. Em pronunciamento feito em meio a votações, o parlamentar defendeu as prerrogativas de parlamentares, que segundo ele estão “desgastadas” por decisões judiciais.
Cabo Gilberto e o deputado mineiro Marcel Van Hatten (Novo) são investigados por criticar o delegado da Polícia Federal Fábio Alvarez Shor, que atua em inquéritos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a aliados dele nos episódios do 08 de janeiro.
“Esses deputados não são merecedores dos inquéritos dos indiciamentos que foram feitos a esses deputados. É com grande preocupação que observamos recentes investidas da PF por discursos proferidos na Tribuna”, disse.
Segundo Lira, as ações contra os dois parlamentares enfraquecem o Parlamento e a representação garantida pela Constituição. Ele disse que não concorda com todas as falas de deputados na Tribuna, mas que tem a obrigação de defender a manifestação de pensamento.
Lira defendeu que, em caso de possíveis exageros, cabe atuação da corregedoria da Câmara. “Não se pode cercear o Direito fundamental ao debate e à crítica em Tribuna, mediante ameaças de perseguição judicial ou policial”, disse.
O presidente da Câmara acrescentou, ainda, que “tomará todas as medidas” para defender as prerrogativas dos deputados. A Polícia Federal não divulgou detalhes dos indiciamentos dos parlamentares investigados pelos discursos proferidos na tribuna.
