O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais multou o Twitter, agora X, em R$ 5 milhões após a rede social driblar a decisão do STF que levou a plataforma ficar disponível para alguns internautas brasileiros.
A multa se aplica de forma subsidiária à Starlink – empresa de tecnologia também vinculada ao bilionário Elon Musk e que teve recursos bloqueados no início do mês para bancar multas aplicadas à rede social. Ou seja: se o X não pagar, a Starlink terá de honrar a multa.
A punição já está valendo a partir desta quinta-feira (19), mas o tribunal ainda vai calcular quantos dias de multa – a depender de quanto tempo durar o descumprimento das decisões.
Essa decisão foi publicada como um “edital de intimação”, já que o X não tem representante legal no Brasil.
No documento, Moraes intima o X no Brasil “para que, imediatamente, suspenda a utilização de seus novos acessos pelos servidores CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões”.
Na quarta-feira (18), usuários da rede social relataram terem conseguido acessar a plataforma, mesmo sem o uso do VPN.
Depois, foi identificado que o X migrou os servidores para um novo IP, o que teria driblado o bloqueio já definido pelas operadoras no Brasil.
Na decisão que acompanha a intimação, Moraes fala em “dolosa, ilícita e persistente recalcitrância da plataforma X no cumprimento de ordens judiciais”.
Twitter driblou decisão do STF
Nesta quarta-feira (18) usuários do Twitter relataram terem conseguido acessar a plataforma, mesmo sem o uso do VPN.
Foi identificado que o Twitter/X migrou os servidores para um novo IP, uma sequência de números que funciona como o endereço de um servidor, o que teria driblado o bloqueio já definido pelas operadoras no Brasil.
Os brasileiros conseguiram acessar o Twitter depois que a empresa de Elon Musk mudou seus servidores, dificultando o bloqueio pelas operadoras de internet no Brasil. Permitindo que algumas pessoas até mesmo publicassem na plataforma.
Na ocasião, a empresa argumentou que a mudança foi feita porque a infraestrutura para fornecer o serviço na América Latina ficou inacessível para sua equipe após o bloqueio no Brasil.
Segundo a companhia, a alteração causou uma “restauração involuntária e temporária do serviço para usuários brasileiros”.
A Abrint diz que o X passou a usar endereços de IP vinculados ao serviço de servidores Cloudflare, e não mais a uma infraestrutura própria. A Cloudflare é uma empresa que fornece serviços e pode atuar como um intermediário entre o servidor de um site e o usuário.
