Livro presta homenagem aos dez anos de Ribeiro Dantas no STJ

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Em homenagem à primeira década de atuação do ministro Ribeiro Dantas no Superior Tribunal de Justiça, o Espaço Cultural STJ lançou, nesta quarta-feira (8), a obra Marcelo Navarro Ribeiro Dantas – 10 Anos no Tribunal da Cidadania.

Com coordenação da chefe de gabinete do ministro, Ísis Ribeiro Marques Fernandes, o livro conta com prefácio do ministro Gurgel de Faria e apresentação da jurista Maria Ariadna da Rocha Ribeiro Dantas.​​​​​​​​​

Ribeiro Dantas chegou ao STJ em 2015: mais que um local de trabalho, um lugar de acolhida.
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No lançamento, o vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, ressaltou a formação sólida de Ribeiro Dantas não apenas em direito, mas também em outras áreas das ciências humanas. Salomão citou precedentes importantes relatados pelo homenageado, como a vedação à conversão, de ofício, da prisão em flagrante para preventiva.

Responsável pelo prefácio da obra, Gurgel de Faria comentou que Ribeiro Dantas preenche “com maestria” dois importantes requisitos para ser ministro do STJ: qualidade técnica e boa convivência com os pares.​​​​​​​​​

Na mesa, a partir da esquerda, os ministros Gurgel de Faria, Luis Felipe Salomão, Ricardo Lewandowski e Ribeiro Dantas.
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, expressou sua satisfação pela possibilidade de participar do livro em homenagem a Ribeiro Dantas. “Esse livro faz jus à estatura intelectual do magistrado”, enfatizou.

Emocionado, Ribeiro Dantas falou do orgulho de integrar o Tribunal da Cidadania. “Esse não é só um local de trabalho: é um lugar de acolhida”, disse.

Obra destaca atuação no tribunal

A publicação reúne artigos e homenagens de 25 coautores – entre eles, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do STJ, magistrados da Justiça Federal, professores, familiares e amigos –, compondo um retrato plural da contribuição do ministro para a construção da jurisprudência penal e para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.​​​​​​​​​

Vários integrantes do STJ prestigiaram o evento no Espaço Cultural.
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Com mais de 300 páginas, a obra aborda temas como garantismo judicial, processo penal, direitos fundamentais e os desafios contemporâneos da Justiça criminal. Para além do conteúdo técnico, a homenagem destaca a atuação sensível, mas com firmeza jurídica, de Ribeiro Dantas desde sua chegada à corte, em 2015.  ​​​​​​​​​

Com artigos de 25 coautores, o livro traça um retrato da contribuição do ministro para a jurisprudência e a democracia.
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Antes de integrar o STJ, o ministro construiu carreira como advogado, promotor de justiça, procurador e desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Confira mais fotos do lançamento do livro no Flickr.