A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) publicou na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial do Estado o cronograma de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2024 aos candidatos à contratação e docentes já contratados. A primeira etapa é a de cadastro e segue aberta aos interessados até a próxima terça-feira (23) na Secretaria Escolar Digital (www.sed.educacao.sp.gov.br).
Podem participar do processo candidatos inscritos e classificados no Concurso Público para provimento de cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio, realizado no último mês de agosto pela Fundação Vunesp. No momento da inscrição, o docente deve optar por uma das Diretorias de Ensino previamente indicadas no certame e incluir documentos comprobatórios de formação como, por exemplo, diploma de licenciatura plena e diploma de bacharelado ou tecnólogo.
Cronograma de atribuição
Após a fase de cadastro, o docente deve ficar atento ao calendário. Entre os dias 2 (a partir das 13h) e 4 de fevereiro, é a vez da manifestação de interesse dos qualificados e habilitados em nível Diretoria de Ensino. Já os dias 5 e 7 fevereiro são reservados para a atribuição de aulas.
A Seduc-SP definiu outros dois cronogramas de atribuição. Para os componentes do itinerário de formação técnica profissional, o processo é válido exclusivamente aos docentes que participaram do processo seletivo simplificado organizado pela Fundação Getúlio Vargas. A atribuição está marcada para 31 de janeiro e a sessão será realizada por eixo tecnológico e de forma presencial na Diretoria de Ensino.
Para os professores de classes dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), participantes da seleção via Banco de Talentos, a manifestação de interesse deverá ser feita no dia 8 de fevereiro. No dia seguinte (9), os candidatos farão a atribuição de classes para composição da carga horária.
Credenciamento ao Programa Ensino Integral (PEI)
A Secretaria da Educação também publicou no Diário Oficial do Estado as regras para credenciamento de professores interessados em atuar nas escolas estaduais incluídas no Programa Ensino Integral. No caso dos anos iniciais do Ensino Fundamental são abertas vagas nas classes de artes, educação física e inglês. Nos anos finais do Ensino Fundamental e todas as séries do Ensino Médio a atuação é para todos os componentes curriculares.
Para participar do processo, o candidato à contratação e o docente contratado deverá expressar adesão voluntária ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, incluindo a prestação de serviço por 40 horas semanais de trabalho, e possuir habilitação ou qualificação, conforme legislação vigente.