Moradores da Boca do Mato, no Lins, visitam o Parque Lage – Divulgação

A prefeitura do Rio levou nesta quarta-feira (25/10) um grupo de 36 moradores da Comunidade Boca do Mato, no Complexo do Lins, para conhecer o Parque Lage, no Jardim Botânico.

A iniciativa faz parte do projeto Turistando com a Comunidade, coordenado pela Secretaria de Ação Comunitária. Durante o programa, o grupo visitou o palacete onde funciona a Escola de Artes Visuais, tombado pelo Iphan como patrimônio histórico e paisagístico, e percorreu a área verde do parque, onde destacam-se o lago e as ilhas artificiais, as pontes, o coreto e a gruta, construídos em argamassa, imitando rocha e troncos de árvores.

O grupo também esteve em uma das cavernas artificiais e se encantou com os aquários incrustados nas paredes, que abrigam diversas espécies de peixes, especialmente de rios brasileiros.

O Turistando com a Comunidade garante a moradores de favelas e comunidades a oportunidade de conhecer locais que simbolizam a história, a arte e a cultura da cidade, promovendo dignidade, inclusão social e o direto de conhecer a cidade onde se vive.

Lançado em dezembro de 2021, o projeto integra o Programa Favela com Dignidade e já beneficiou 2.696 moradores de 53 localidades com baixos índices de Desenvolvimento Social (IDS).

Desde a sua implantação, já são 110 visitas guiadas acompanhadas por guias turísticos, monitores e supervisores a pontos históricos e culturais do Rio.

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O Governo de São Paulo convoca os profissionais da região da Baixada Santista que atuam nos setores de entretenimento, gastronomia e lazer a se inscreverem, até o dia 31 de outubro, na 3ª turma do curso gratuito e obrigatório de combate à violência contra mulheres, pelo protocolo Não se Cale.

Por lei, as aulas devem ser cursadas por todos os profissionais que atuam em bares, restaurantes, casas de eventos e espetáculos e similares. O preenchimento do formulário de inscrição é individual e leva aproximadamente cinco minutos. Basta acessar o link: https://forms.univesp.br/nao-se-cale/.

A capacitação só é válida com o certificado emitido pela Secretaria Estadual de Políticas para a Mulher. Quem se inscrever em outubro terá acesso ao conteúdo online a partir do dia 1º de dezembro, e receberá todas as orientações para acesso por e-mail.

Funcionários dos tipos de estabelecimentos citados têm prioridade nas inscrições. Entretanto, trabalhadores de outras áreas também poderão ocupar as 1,5 milhão de vagas disponibilizadas pelo Estado aos setores de entretenimento, lazer e gastronomia e também aqueles que atuam em áreas de segurança, assistência social e saúde.

O curso visa preparar os estabelecimentos a identificar e enfrentar situações de risco de forma ativa e adequada, prestando os auxílios previstos no protocolo diante de qualquer pedido de socorro ou suspeita de caso de assédio, violência ou importunação sexual.

A certificação é exigida pelas leis 17.621/2023 e 17.635/2023 e decreto 67.856/2023. O cumprimento será fiscalizado pelo Procon-SP. Eventuais infrações podem resultar em multa, suspensão do serviço ou atividade e até interdição, nos termos estipulados pelo Código de Defesa do Consumidor. A multa pode variar de 200 a 3 milhões de UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) – atualmente com valor unitário de R$ 34,26, de acordo com a gravidade e critérios previstos no Código.

Números do Protocolo Não se Cale na Baixada Santista

As turmas I e II do curso tiveram 390 inscritos da região da Baixada Santista. Mais da metade representa o público feminino: foram 221 mulheres inscritas, a maioria na faixa etária dos 20 aos 29 anos.

Sobre o curso

A capacitação é totalmente online, interativa e o aluno pode fazê-la conforme sua disponibilidade e ritmo. O tempo máximo estimado para a conclusão do curso é de 30 horas, com calendário organizado por grupos (confira abaixo).

Há módulos sobre conscientização, fluxos de atendimento e rede de proteção, agregando conteúdos didáticos nas áreas de Segurança, Saúde e Assistência. Depois da conclusão, o profissional recebe um certificado oficial e autenticado, garantindo que o estabelecimento onde trabalha possa obter futuramente o Selo e Prêmio Estabelecimento Amigo da Mulher.

O conteúdo foi preparado pelo Governo de São Paulo em parceria com a Univesp e a TV Cultura.

Entenda os requisitos e benefícios do protocolo

O protocolo foi criado pelo Governo de SP e lançado no dia 1º de agosto de 2023 para reforçar as estratégias de proteção das mulheres em estabelecimentos privados e públicos, padronizando formas de acolhimento e suporte do poder público.

Agora, a mulher que precisar de apoio pode pedir ajuda tanto verbalmente quanto por meio de um gesto já utilizado mundialmente para simbolizar essa necessidade e que, agora, passa a ser adotado em São Paulo e divulgado amplamente pelo poder público e entidades empresariais e comerciais. O sinal é feito com apenas uma mão: palma aberta para cima, polegar flexionado ao centro e dedos fechados em punho.

Diante da solicitação ou situação suspeita de assédio contra uma mulher, os profissionais capacitados deverão acolher a vítima em espaço reservado e seguro – longe do agressor –, oferecer acompanhamento até o carro da pessoa ou veículo por ela acionado para sair do local.

Caso haja necessidade, a polícia ou o SAMU, dependendo da situação, poderão ser acionados, respeitando sempre a decisão da mulher, orientando-a sobre a rede de apoio disponível pelos órgãos públicos, desde que a vítima seja capaz.

Além desse apoio, é obrigatório fixar os cartazes oficiais sobre a lei em local visível para todos, além dos banheiros destinados ao público feminino. Somente os estabelecimentos que cumprirem integralmente a legislação poderão conquistar futuramente o Selo e Prêmio Estabelecimento Amigo da Mulher. O Selo terá três categorias distintas – ouro, prata e bronze – e terá validade anual. Os critérios serão indicados em resolução estadual para graus de complexidade das ações adotadas pelo estabelecimento. A partir de 2024, aqueles que já tiverem obtido a certificação ouro poderão participar da premiação a partir de edital de chamamento público.

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida (Sequav), promove, neste sábado (28), 19 jogos do Campeonato Municipal de Futebol de Menores 2023, em diferentes campos da cidade.

A competição conta com a participação de 15 times na categoria Sub-11 (atletas nascidos em 2011 e 2012), organizada em quatro grupos, sendo três grupos com quatro equipes e um com três equipes. Na categoria Sub-13 (nascidos em 2009 e 2010), são 16 clubes, organizados em quatro grupos, sendo cada um com quatro times. Por fim, no Sub-15 (nascidos em 2007 e 2008), são mais 15 clubes, organizados em quatro grupos, sendo três grupos com quatro equipes e um com três equipes. Classificam-se para as Quartas de Final os dois melhores colocados de cada grupo.

No Sub-11, participam os seguintes clubes: AA Juventude, América FC/CFA Savóia, ASX Academic, Atlético Brasil FC/Talentos de Ouro, Boca Júniors, CAAS Futmax, CE Maria Eugênia, CTFA, Desportivo Sorocaba/Real Academy, EC Manchester, Escola Oficial São Paulo FC, K-Juru Academia de Futebol, Real Dínamo Sports/Assessoria Contábil, São Bento/SMetal e União do Mineirão/KGB/EC Salto de Pirapora.

No Sub-13, jogam os seguintes times: AA Juventude, América FC/CFA Savóia, ASX Academic, Atlético Brasil FC/Talentos de Ouro, Boca Júniors, CAAS Futmax, Canto do Rio/São Paulo, CE Maria Eugênia, CTFA, Desportivo Sorocaba/Real Academy, EC Manchester, Escola Oficial São Paulo FC, Jardim do Estados FC, K-Juru Academia de Futebol, São Bento/SMetal e União do Mineirão/KGB/EC Salto de Pirapora.

Por fim, no Sub-15, disputam as seguintes equipes: AA Juventude, América FC/CFA Savóia, ASX Academic, Atlético Brasil FC/Talentos de Ouro, Boca Júniors, Canto do Rio/São Paulo, CE Maria Eugênia, CTFA, Desportivo Sorocaba/Real Academy, EC Manchester, Escola Oficial São Paulo FC, K-Juru Academia de Futebol, Real Dínamo Sports/Assessoria Contábil, São Bento/SMetal e União do Mineirão/KGB/EC Salto de Pirapora.

Mais informações podem ser obtidas, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, pelo telefone da Sequav: (15) 3212-7289, pelo e-mail: sgce@sorocaba.sp.gov.br ou, ainda, pelo site: https://esporte.sorocaba.sp.gov.br.

Confira, abaixo, a programação completa dos jogos que ocorrerão neste sábado (28):

8h30 – América FC/CFA Savóia x Canto do Rio/São Paulo (Sub-13) Local: CE Pinheiros (Rua Padre Lara de Moraes, s/n – Vila Pinheiros)

9h30 -América FC/CFA Savóia x Canto do Rio/São Paulo (Sub-15) Local: CE Pinheiros (Rua Padre Lara de Moraes, s/n – Vila Pinheiros)

8h30 – ASX x Atlético Brasil/Talentos de Ouro (Sub-11) Local: Campo do Barcelona (Avenida Paraguai, 469 – Vila Barcelona)

9h20 – ASX x Atlético Brasil/Talentos de Ouro (Sub-13) Local: Campo do Barcelona (Avenida Paraguai, 469 – Vila Barcelona)

10h30 – ASX x Atlético Brasil/Talentos de Ouro (Sub-15) Local: Campo do Barcelona (Avenida Paraguai, 469 – Vila Barcelona)

8h30 – CE Maria Eugênia x AA Juventude (Sub-11) Local: CE Maria Eugênia (Rua Mário Romano, s/n – Jardim Maria Eugênia)

9h20 – CE Maria Eugênia x AA Juventude (Sub-13) Local: CE Maria Eugênia (Rua Mário Romano, s/n – Jardim Maria Eugênia)

10h30 – CE Maria Eugênia x AA Juventude (Sub-15) Local: CE Maria Eugênia (Rua Mário Romano, s/n – Jardim Maria Eugênia)

8h30 CTFA x São Bento/SMetal (Sub-11) Local: Humberto Reale (Avenida Coronel Nogueira Padilha, 657 – Vila Hortência)

9h20 – CTFA x São Bento/SMetal (Sub-13) Local: Humberto Reale (Avenida Coronel Nogueira Padilha, 657 – Vila Hortência)

10h30 – CTFA x São Bento/Smetal (Sub-15) Local: Humberto Reale (Avenida Coronel Nogueira Padilha, 657 – Vila Hortência)

8h30 – K-Juru Acad. de Futebol x CAAS Futmax (Sub-11) Local: Arena Cajuru (Rua Mário Monteiro de Carvalho, 208 – Cajuru)

9h30 – K-Juru Acad. de Futebol x CAAS Futmax (Sub-13) Local: Arena Cajuru (Rua Mário Monteiro de Carvalho, 208 – Cajuru)

8h30 – União Mineirão/KGB/EC Salto Pirapora x Real Dínamo Sports/Assessoria Contábil Real (Sub-11) Local: Arena Mineirão (Rua Doutor Altino Arantes, 1.210 – Jardim São Lourenzo)

9h20 – União Mineirão/KGB/EC Salto Pirapora x Jardim dos Estados (Sub-13) Local: Arena Mineirão (Rua Doutor Altino Arantes, 1.210 – Jardim São Lourenzo)

10h30 – União Mineirão/KGB/EC Salto Pirapora x Real Dínamo Sports/Assessoria Contábil Real (Sub-15) Local: Arena Mineirão (Rua Doutor Altino Arantes, 1.210 – Jardim São Lourenzo)

8h30 – EC Manchester x Boca Juniors (Sub-11) Local: Campo do Ipê (Rua José Rosa, 290 – Jardim do Sol)

9h20 – EC Manchester x Boca Juniors (Sub-13) Local: Campo do Ipê (Rua José Rosa, 290 – Jardim do Sol)

10h30 – EC Manchester x Boca Juniors (Sub-15) Local: Campo do Ipê (Rua José Rosa, 290 – Jardim do Sol)

Qua 25 outubro 2023 13:40 atualizado em Qua 25 outubro 2023 13:58

Primeira cozinha-escola é inaugurada no Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte

Investimento do Governo de Minas vai capacitar custodiadas e oferecer alimentação com melhor qualidade para servidores e reclusas

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Primeira cozinha-escola é inaugurada no Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte

O Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto (Piep), em Belo Horizonte, ganhou uma cozinha-escola totalmente equipada e profissional. A partir de agora, todas as refeições para servidores e custodiadas serão preparadas dentro da unidade prisional. A ação foi possível com o investimento de mais de R$ 800 mil do Governo de Minas no novo projeto piloto, idealizado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

Tiago Ciccarini / Sejusp

A cozinha-escola vai profissionalizar custodiadas todos os semestres. Inicialmente, 32 mulheres divididas em duas turmas começarão no projeto. Elas estão aptas para o trabalho e foram selecionadas pela Comissão Técnica de Classificação da unidade prisional. Além da capacitação, as presas receberão remuneração e remição da sentença. As participantes serão certificadas e acompanhadas durante todas as etapas de aprendizagem e sairão da prisão com uma nova profissão. Quem chega ao complexo já sente cheiro de comida caseira. Melique Miranda de Oliveira está reclusa na Piep e é uma das mulheres que estão inseridas no projeto piloto. "Estou tendo experiências novas. A alimentação é totalmente fresca, feita na hora, tudo novo para o almoço e para o jantar. Com essa cozinha nova, agora a alimentação é de qualidade, sem nada que a gente possa reclamar”, afirma. “A gente agradece à direção por essa oportunidade, pelo curso que nos trará aprendizado para quando a gente sair daqui ter uma nova fase lá fora, começando de novo. Estamos preparando refeições que são tudo do bom e do melhor", conclui Melique. O local onde agora está localizada a cozinha foi inteiramente reformado para se adequar às normas sanitárias vigentes e, para que tudo pudesse funcionar perfeitamente, foram investidos R$ 882.131,50 na obra.

Tiago Ciccarini / Sejusp

As intervenções contaram com a implantação de uma recepção/pré-higienização, despensa fria, despensa, cozinha, refeitório, área de circulação, vestiário masculino, vestiário feminino, escaninhos, depósito de material de limpeza, sala de nutricionista e pátio coberto. Os acessos externos à cozinha também foram ampliados e reformados. O secretário Rogério Greco esteve presente na inauguração do espaço e ressaltou o seu desejo em fazer com que a alimentação administrada seja prioridade. “Esse projeto é muito importante para nós. Aqui a gente está vendo uma cozinha profissional e, dando certo esta inciativa, que possamos estender para outras unidades, onde for possível e viável”, disse o chefe da pasta, destacando a alimentação produzida no interior do complexo. A diretora da unidade, a policial penal Kelly Cristina Nicolau já sente diferença na rotina da unidade, que experimenta as novas refeições há alguns dias enquanto o sistema estava em testes. “O retorno da cozinha para a unidade trouxe uma melhora significativa para a qualidade da alimentação servida aos servidores e aos custodiados. Somado a isso, temos a possibilidade de cumprimento de pena cada vez de forma mais humanizada, já que as participantes serão qualificadas e certificadas, saindo daqui com uma profissão”, explica.

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Túnel Acústico Rafael Mascarenhas será fechado para obras de revitalização – Marcos de Paula/Prefeitura do Rio

A CET-Rio e a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SMI) informam que os túneis Zuzu Angel e Acústico Rafael Mascarenhas serão fechados, nesta quarta-feira (25/10), no sentido São Conrado, das 22h30 às 5h30, para obras de revitalização das galerias. A principal opção para desvio é a Avenida Niemeyer.

Já o Túnel Rebouças será fechado, no sentido Centro, das 22h às 5h, também para obras de revitalização. As galerias de sentido oposto funcionarão com uma faixa reversível (a da esquerda), no sentido Centro, e duas faixas de trânsito no sentido Lagoa.

Sinalização especifica será instalada para orientar e alertar os motoristas. Operadores da CET-Rio estarão monitorando as condições do trânsito e vão atuar, se necessário. Além disso, os tempos semafóricos serão ajustados para melhorar a fluidez na rota de desvio e nos principais corredores da região.

Essa programação poderá ser suspensa a qualquer tempo devido às condições climáticas ou a questões operacionais da cidade.

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O Governo de São Paulo, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), publicou nesta terça-feira (24) portaria que regulariza a emissão de autorizações especiais de trânsito (AET) para o transporte de cana-de-açúcar em composições veiculares de carga de até 91 toneladas.

A medida representa um importante avanço para a atividade sucroaalcoleira em solo paulista, otimizando o transporte do produto e dando ganho de competitividade e eficiência ao setor.

“Notícia muito importante para o setor sucroenergético do Estado de São Paulo. Uma determinação do governador Tarcísio de Freitas que o corpo técnico do DER atendeu com excelência. Vai gerar emprego, diminuir custo, aumentar a eficiência e aquecer a economia do estado”, afirmou o secretário de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai.

A portaria atende a uma regulamentação federal, tratada em Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Para colocar em prática a medida, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento vai promover uma capacitação para usinas e produtores, em parceria com o DER e a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica).

Além da otimização do transporte da cana-de-açúcar, a regulamentação do transporte do insumo em comboios de até 91 toneladas atende aos mais rígidos critérios de segurança veicular, estrutural e de tráfego.

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Obras (Serpo), iniciou, na manhã desta terça-feira (24), as obras de recapeamento asfáltico da Rua Gregório Ramos dos Santos, no Jardim Santa Cecília, na Zona Norte da cidade.

São 8.069 metros quadrados de recapeamento asfáltico que serão realizados por meio de emenda parlamentar destinada pelo deputado federal Jefferson de Campos. Já, a obra está a cargo da empresa CG Engenharia e Construtora Ltda., sob supervisão da equipe técnica da Serpo. O prazo é de 60 dias para entrega.

Na ocasião, o prefeito Rodrigo Manga esteve acompanhado o início dos trabalhos, ao lado dos secretários municipais Darwin de Almeida Rosa, da Serpo; e Carlos Eduardo Paschoini, de Mobilidade (Semob); mais o ouvidor-geral do Município, Evandro Bueno.

“Sorocaba está cada dia mais linda, em todos os aspectos. Estamos atuando nos quatro cantos da cidade, proporcionando mais mobilidade, conforto e segurança a todos e resgatando o orgulho do cidadão sorocabano”, destacou o prefeito Rodrigo Manga.

A equipe da Semob esteve presente no ato, auxiliando os motoristas e pedestres, com a execução da sinalização do local. “Equipamos todo o local para receber os trabalhos de recapeamento no Jardim Santa Cecília. A segurança e o bem-estar dos munícipes são primordiais, por isso, a Semob, sempre parceira da Serpo, está atuante em mais uma benfeitoria na cidade”, disse o secretário de Mobilidade.

No evento, a equipe da Ouvidoria Municipal também esteve à disposição da população para anotar suas demandas e já providenciar encaminhamentos e soluções.

Fotos: Eduardo Luiz Santinon/Secom

Qua 25 outubro 2023 07:15 atualizado em Ter 24 outubro 2023 23:17

Secretários de Estado solucionam dúvidas e rebatem mitos sobre o Plano de Recuperação Econômica

Servidores não perderão direitos, reajustes de salários não estão vedados e municípios não serão impactados com o RRF

Willian Dias / ALMG download da imagem 

Servidores não perderão direitos adquiridos, reajustes de salários além da revisão geral não estão vedados, municípios não serão impactados e o Estado não sofrerá interferência na gestão. Esses são alguns dos pontos-chave do Plano de Recuperação Econômica (RRF), reafirmados pelos secretários estaduais de Fazenda (SEF/MG), Gustavo Barbosa, de Planejamento e Gestão (Seplag), Luisa Barreto, e de Governo (Segov), Gustavo Valadares, durante audiência pública realizada nesta terça-feira (24/10), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Na ocasião, os secretários explicaram e solucionaram dúvidas dos deputados estaduais sobre o RRF – programa do Governo Federal de socorro aos estados superendividados –, cuja adesão de Minas depende da aprovação do Projeto de Lei 1.202/2019 pelos parlamentares. De acordo com Barbosa, o Estado sofre com um endividamento elevadíssimo, que remonta a 1998, e, há vários anos, tem dificuldades para pagar essa dívida. Por isso, o governo mineiro entende o RRF como a forma mais viável e sustentável de voltar a honrar os seus compromissos financeiros com a União. Hoje, o total da dívida de Minas é de R$ 165,6 bilhões, dos quais 93% (R$ 154,6 bilhões) são com a União ou têm a União como garantidora. Atualmente, o pagamento da dívida com a União está suspenso, por força de liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O RRF prevê a volta do pagamento de forma escalonada. No primeiro ano, o Estado não paga nada. No segundo ano, as parcelas correspondem a 11% do serviço da dívida. No terceiro ano, 22%; no quarto, 33% e assim, sucessivamente, até completar 100%. "Esse intervalo entre o início do pagamento escalonado e o retorno do pagamento integral é o prazo fundamental para o Estado fazer as adequações orçamentárias necessárias para voltar a honrar a dívida de forma sustentável. Não estamos empurrando a dívida para frente, estamos buscando a sustentabilidade fiscal do Estado", disse Barbosa. Também presente na audiência pública, Luisa Barreto alertou para a diferença entre o valor a ser pago da dívida em 2024 com e sem a adesão do Estado ao RRF. “Com o plano, falamos do pagamento de dívida no volume de R$ 4 bilhões. Sem plano, o valor projetado para ser pago em 2024 é de R$ 18 bilhões. Portanto, uma diferença em orçamento no caixa de R$ 14 bilhões. É um montante que corresponde, por exemplo, há um ano e meio das despesas de Saúde do Governo, um ano da folha da Educação, um ano da folha da Segurança Pública. Então, infelizmente, é isso que penaliza o servidor e o cidadão, que não recebe a política pública com a qualidade que ele merece”, afirmou a secretária.

Willian Dias / ALMG

Barbosa acrescentou que esse cenário inviabilizaria o Estado financeiramente, comprometendo os compromissos com os limites constitucionais, o teto de gastos, pagamento de salários dos servidores, investimentos em Saúde e Educação e os acordos firmados para pagamentos de débitos deixados pela gestão anterior. Por isso, reforçou a necessidade da adesão ao RRF. "Hoje, Minas Gerais atende a todos os requisitos para aderir ao RRF. O Plano de Recuperação Econômica, documento enviado à Assembleia Legislativa no último dia 16, foi elaborado com base em premissas técnicas. Ele contém as ações que façam com que o orçamento fiscal do Estado convirja para a sustentabilidade e, consequentemente, torne possível o pagamento integral das parcelas da dívida. Estamos abertos ao diálogo com os deputados e com a sociedade mineira para debater e esclarecer todos as questões acerca do plano", salientou Barbosa. A secretária de Planejamento também lembrou que o governo tem atuado para melhorar a economia do Estado e que o RRF será um aliado para o equilíbrio das contas públicas. “O nosso esforço em torno do desenvolvimento é visível. Atraímos mais de R$ 300 bilhões de investimento nos últimos anos, justamente com o intuito de que a nossa economia se desenvolva e que o Estado arrecade mais sem precisar onerar o cidadão. Temos buscado trazer o desenvolvimento, mas também permitindo que o governo consiga cumprir com as suas obrigações com os servidores e com os cidadãos. O que nos impede de avançar na pauta do funcionalismo não é o RRF, é o fato de estarmos há oito anos acima dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou Luisa Barreto. Diante da observação de deputados acerca do receio de um engessamento do Estado, o secretário de Governo, Gustavo Valadares, destacou que o Plano de Recuperação Econômica não é um plano pronto e definido, e que pode ser adaptado. “O RRF é construído, debatido e discutido dia a dia, mesmo depois da adesão. Os estados que estão endividados constantemente conversam com o Tesouro Nacional. Não é um plano inflexível”, concluiu. Os secretários agradeceram a oportunidade de detalhar as medidas previstas no plano, lembrando que muitas informações erradas têm sido propagadas a seu respeito. Desfazendo 10 mitos sobre o RRF

O Plano de Recuperação Econômica prevê, no mínimo, duas revisões gerais dos salários dos servidores. A primeira, em 2024 e a segunda, em 2028. Caso o Estado tenha condições financeiras, outras revisões gerais e reajustes poderão ser concedidos durante a vigência do plano. É importante deixar claro que a revisão geral dos salários não está diretamente ligada ao RRF, mas à disponibilidade de recursos no caixa do Tesouro Estadual. Portanto, a hipótese de congelamento dos salários dos servidores é falsa.

O plano não inviabiliza promoções e progressões de carreiras. Todas as ações relacionadas ao funcionalismo público já foram efetivadas: reforma previdenciária, previdência complementar e fim dos quinquênios e triênios. Portanto, nenhum direito adquirido dos servidores será perdido.

O Conselho de Supervisão não vai tirar a autonomia do Estado para definir as suas prioridades. A tarefa do conselho é supervisionar o cumprimento das metas estabelecidas no plano para, se for o caso, alertar a Secretaria do Tesouro Nacional sobre algum eventual descumprimento.

A atual versão do Plano de Recuperação Econômica é menos rigorosa quanto às desestatizações das empresas públicas. O plano apresentado por Minas Gerais prevê apenas a desestatização da Codemig. Copasa e Cemig não fazem parte do plano.

O teto de gastos é imposto por lei federal que estabelece um limite de gastos abaixo da base do ano anterior corrigido pelo IPCA. Essa é uma das exigências para adesão ao RRF. A implementação do teto, no entanto, não representa corte de verbas nas áreas de saúde e educação. A garantia é que na estrutura do plano orçamentário permanece a obrigação de se observar os índices constitucionais.

Não há impactos para os municípios. Os repasses às prefeituras estão excepcionados do teto de gastos.

As perdas com a Lei Kandir foram objeto de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu os valores que os estados têm a receber. Baseado no acordo, ratificado pela Assembleia Legislativa, o Estado de Minas Gerais tem a receber R$ 8,7 bilhões até 2037. Os recursos já estão sendo repassados ao Estado. Portanto, Minas Gerais não tem R$ 135 bilhões a receber, como chegou a ser cogitado.

O aumento médio de arrecadação não é suficiente para o equilíbrio financeiro do Estado, sobretudo após as perdas decorrentes das Leis Complementares 192 e 194, que reduziram o ICMS de combustíveis, energia elétrica e comunicações.

A dívida do Estado continua sendo calculada conforme condições atuais – IPCA + 4% a.a. ou Taxa Selic. Além disso, o RRF prevê a adoção das mesmas condições (mais favoráveis) para créditos em moeda estrangeira.

O Plano de Recuperação Econômica, que foi elaborado com a participação dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) pode ser revisto periodicamente, de forma ordinária, a cada dois anos; ou de forma extraordinária, todos os anos, caso seja necessário.

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Ontem (23), foi marcada a abertura da Semana do Lixo Zero, um programa inovador em parceria entre a SAEG e a Prefeitura Municipal de Guaratinguetá. Esta iniciativa tem como principal objetivo promover a conscientização sobre a importância da sustentabilidade e da redução do impacto ambiental no município.

O evento contou com a apresentação do grupo Educando Cantando que proporcionou um momento enriquecedor sobre educação ambiental com muita música, história e informação na EMEF Ramão Gomes Portão, no bairro São Dimas.

No decorrer do bate papo, abordou-se questões de muita importância para a preservação do meio ambiente, como por exemplo: definição do lixo, importância da reciclagem, quais objetos podem ser reciclado e quanto tempo demora para cada produto se decompor na natureza. As crianças e todos presentes puderam aperfeiçoar o conhecimento sobre o tema abordado.

Durante toda a semana do Lixo Zero, os participantes estão convidados a repensar seus hábitos de consumo, discutir a responsabilidade compartilhada em relação aos resíduos gerados e adotar práticas mais sustentáveis em suas vidas. É importante ressaltar que as principais atrações da semana são abertas ao público, permitindo que todos interessados participem. As inscrições podem ser feitas através do site: www.saeg.net.br/lixozero ou simplesmente comparecendo aos locais das atividades.

Este é um momento crucial para conscientizar a comunidade de Guaratinguetá sobre a importância da redução do lixo e a promoção de práticas sustentáveis, e a Semana do Lixo Zero é um passo significativo nessa direção. Esperamos que a iniciativa inspire mudanças positivas e duradouras na maneira como lidamos com nossos resíduos e com o meio ambiente como um todo.

O aplicativo minhasaude.rio – Divulgação

Agendamento de consultas e exames na palma da mão e ao alcance de um click. Isso é possível com o minhasaude.rio, portal e aplicativo da Secretaria Municipal de Saúde, criado para o morador do Rio ter autonomia e acesso facilitado a informações e serviços de saúde, sem sair de casa. Por meio da ferramenta, o paciente pode, por exemplo, receber laudos de exames laboratoriais e imagem diretamente no celular ou no computador, sem precisar retornar ao local do procedimento para buscar o resultado.

A ferramenta, lançada inicialmente na versão online, hoje também funciona como aplicativo para celular (sistemas Android e iOS) e ganhou novas funcionalidades. Pela versão web, é possível solicitar a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia e a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e, quando o documento é aprovado, pode-se imprimir ou baixar a versão digital. Pelo aplicativo, agenda-se consulta com o médico ou o enfermeiro da equipe de saúde da família.

No site e no aplicativo, o usuário acessa a carteira de vacinação e informações clínicas; acompanha as solicitações no Sisreg e a posição na fila; consegue informações do cadastro no SUS e na clínica da família e, ainda, o contato da equipe de saúde da família de referência, entre outros dados.

Além de facilitar o acesso de cidadãos a serviços de saúde, a ferramenta dá transparência a informações do sistema.

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DownloadA taxa de inscrição no edital é de R$85 e há como solicitar isenção parcial ou total da taxa

A SP Escola de Teatro – Centro de Formação das Artes do Palco, instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Governo de São Paulo, idealizada e gerida desde 2009 pela Associação dos Artistas Amigos da Praça (ADAAP), abriu no último dia 16 as inscrições para o seu Processo Seletivo 2024/1, referente às turmas que iniciam no primeiro semestre de 2024.

São 77 novas vagas em oito cursos técnicos com dois anos de duração cada, nos períodos matutino e vespertino, sendo as linhas de estudo: Atuação, Cenografia e Figurino, Direção, Dramaturgia, Humor, Iluminação, Sonoplastia, e Técnicas de Palco. As aulas são gratuitas.

O prazo para se inscrever no processo seletivo 2024/1 vai até 9 de novembro, às 17h, exclusivamente pela internet, pelo site da Fundatec: www.fundatec.org.br. Confira o edital completo aqui, com detalhamentos, instruções, regras, prazos e cronogramas. Há vagas reservadas para pessoas negras e indígenas.

O curso técnico da SP Escola de Teatro possui reconhecimento do MEC, e a certificação permitirá aos estudantes o encaminhamento direto ao Ministério do Trabalho para solicitação do DRT.

As aulas do curso técnico acontecem presencialmente nos períodos matutino (de segunda a sexta, das 9 às 13h; com eventuais atividades aos sábados); ou vespertino (de segunda a sexta, das 14h30 às 18h30; com eventuais atividades aos sábados), totalizando uma carga horária de 480 horas por módulo – 1.920 horas no total após dois anos.

A taxa de inscrição no edital é de R$ 85 e há como solicitar isenção parcial ou total da taxa. Estudantes da instituição também podem concorrer a bolsas-auxílio semestrais, que ajudam a cobrir custos como transporte e alimentação.

Cronograma de seleção

A seleção para o curso técnico da SP Escola de Teatro é dividida em dois momentos, ambos classificatórios e eliminatórios. O primeiro momento consiste na participação de entrevistas por vídeo-chamada e a realização da prova de redação online. As pessoas aprovadas nessa etapa seguem para um segundo momento, com as avaliações específicas da área escolhida na inscrição, podendo ser individuais ou em grupo – de acordo com as linhas.

O resultado final do Processo Seletivo será divulgado em 6 de fevereiro de 2024, com matrículas nos dias 8 e 9. O início do semestre letivo está programado para 17 de fevereiro de 2024. Dúvidas ou questionamentos devem ser encaminhados exclusivamente para a Fundatec.

Sobre a SP Escola de Teatro e a ADAAP

Inaugurada em 2010, a SP Escola de Teatro é uma instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, gerida pela Associação dos Artistas Amigos da Praça (Adaap).

A Adaap é uma Organização Social e exemplo do modelo de gestão de Políticas Públicas que vem sendo implantado pelo governo do Estado desde 2004, com base na Lei Complementar nº 846/98 e no Decreto Estadual nº 43.493/98. Através da publicização, ou gestão pública não estatal, serviços e atividades públicas são geridos por meio de parcerias entre o estado e o terceiro setor.

A associação nasceu do encontro de integrantes de alguns dos mais importantes grupos e coletivos teatrais da cidade de São Paulo, como Satyros, Teatro da Vertigem, Grupo Macunaíma e CPT.

Parlapatões, Dramáticas em Cena e Espaço Cenográfico, com a finalidade de pensar uma nova perspectiva de formação em artes para desenvolver e administrar projetos socioeducacionais, culturais e institucionais, valorizando a arte, a educação e economia criativa no estado de São Paulo.

Destacam-se dois aspectos relevantes da Adaap. Primeiro, a capacidade de atendimento à população, oferecendo nível de excelência no ensino de arte, com números expressivos de suas realizações. Segundo, seu sistema pedagógico, amplificado para além do campo artístico, que se tornou referência nacional e internacional.

Nessa década e meia, a sua interação com vários setores, da cultura e do campo social, levou que seus projetos, em especial a SP Escola de Teatro, interagem com algumas das principais e mais renomadas universidades do país e do exterior, como Guildhall School of Music & Drama, Stockholm University of the Arts, University of the Arts Helsinki, Zurich University of the Arts, USP e Unicamp.

O direcionamento e acompanhamento essencial das Organizações Sociais de Cultura, feita pelo Conselho Administrativo, contou e conta com as figuras mais representativas do setor cultural, tais como Isildinha Baptista Nogueira, Leandro Knopfholz, Danilo Santos de Miranda, Elen Londero, Eunice Prudente, Helena Ignez, Hubert Alquéres, Maria Bonomi, Patrícia Pillar, Wagner Brunini, Maurício Antonio Ribeiro Lopes, Rachel Rocha e Lauro César Muniz (conselheiro benemérito).

Desde sua inauguração, a Adaap coleciona inúmeros prêmios, tanto por seu modelo pedagógico e administrativo, como por seus diversos projetos inovadores e iniciativas de formação e capacitação que são referência no Brasil e no exterior. Entre eles, destacam-se o Bizz Awards 2023, da Confederação Mundial de Negócios “WorldCob”, o European Award for Best Practices 2022, o Prêmio Especial Apca (2021), o prêmio internacional Top–100 Achievements–2020, na categoria Ciência e Educação, e o Prêmio Shell de São Paulo, na categoria Inovação (2017).

Aconteceu nesta terça-feira (24), no Salão de Vidro do Paço Municipal, a coletiva de imprensa para apresentação do novo reforço da equipe de vôlei feminino Renasce Voleibol Sorocaba, a levantadora Fabíola Almeida. A atleta, que tem passagem pela Seleção Brasileira, se junta ao time da cidade em busca do acesso à Superliga B, além de, é claro, reforçar a equipe para a temporada 2024.

Também estiveram presentes na coletiva o secretário de Esporte e Qualidade de Vida (Sequav) da Prefeitura de Sorocaba, Vitor Hugo Tavares, o diretor regional do Serviço Social da Indústria (SESI), Júlio César de Souza Martins, o técnico da equipe, Clóvis Granado, o supervisor do time, Douglas Santa Anna, e o vereador Cristiano Passos, representando a Câmara Municipal.

O projeto Renasce Voleibol Sorocaba é uma iniciativa da Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida, em parceria com o SESI Sorocaba. A equipe feminina representa o Município em campeonatos oficiais. “Seja bem-vinda a Sorocaba. Fico muito feliz com essa contratação. Com esse histórico e currículo, com toda certeza, você vai agregar, ainda mais, em todo trabalho realizado pela nossa equipe”, destacou o secretário de Esporte e Qualidade de Vida.

“É com imenso prazer e alegria que estamos aqui, hoje. Fabíola é exemplo a ser seguido, dentro e fora das quadras. Os resultados que alcançamos até aqui já superaram as nossas expectativas e, com a chegada dela, galgaremos voos ainda mais altos, daqui para frente. Seja bem-vinda”, afirmou o diretor regional do SESI.

“Ser campeão é fácil, mas ser bicampeão pelos Jogos Abertos do Interior não é para qualquer equipe e nós conseguimos, com a união de forças. A Fabíola, agora no time, vai reforçar ainda mais a equipe, não só como jogadora, mas também como exemplo de ser humano. Ela é uma pessoa espetacular e eu só tenho a agradecê-la por acreditar nesse projeto”, declarou o técnico da equipe.

“Nunca imaginei que, em dois anos de existência, pudéssemos contar com jogadora do nível da Fabíola, que passou por grandes clubes brasileiros e rodou o exterior. Além de ser exemplo como jogadora, é exemplo como ser humano, com mais de 20 anos de carreira”, elogiou o supervisor do time.

Fabíola já passou por importantes clubes brasileiros, como Minas Tênis Clube, Pinheiros/Mackenzie, Sollys/Nestlé/Osasco e Vôlei Nestlé – Sesi Vôlei Bauru. Como levantadora titular do Sollys Osasco, por exemplo, foi campeã da Superliga 2011-2012, quando foi considerada a melhor levantadora da competição e melhor jogadora da final contra o Unilever. No mesmo ano, também venceu o Campeonato Sul-Americano de Clubes. Já, no exterior, jogou no Dínamo Krasnodar, da Rússia; e no Volero Zurich, da Suíça. Pela Seleção Brasileira, participou de grandes momentos, como os Jogos Pan-Americanos, em 2011; Sul-Americano de Voleibol Feminino, em 2013; Copa dos Campeões, em 2013; e o Grand Prix de Voleibol, em 2014.

Na coletiva de imprensa, a levantadora agradeceu aos presentes, ao prefeito Rodrigo Manga e à Prefeitura de Sorocaba pelo apoio e incentivo à prática esportiva do vôlei. “Quero agradecer a Sorocaba pelo apoio. Espero somar com a minha experiência, ensinar aquilo que eu sei para as meninas e trocar conhecimento com elas”, disse, sobre suas expectativas.

Fabíola treina, nesta semana, com suas companheiras e, no fim da próxima semana, embarcará para Santa Catarina. A estreia da atleta será na Superliga C Feminina 2023, que vai ser disputada em novembro, com a participação de 28 times, divididos em seis sedes. O Renasce Voleibol Sorocaba vai disputar, em Pinhalzinho (SC), entre os dias 2 e 4 de novembro, com outros dois times: APV/FMEC/Pinhalzinho (SC) e Napoli/SMCEL/Caçador (SC).

Cada grupo joga entre si, em turno único, e o vencedor de cada grupo garante uma vaga na edição de 2024 da Superliga B. Na abertura do torneio, as duas equipes de Santa Catarina se enfrentarão no dia 2 de novembro. Já, o Renasce Voleibol Sorocaba entra em quadra, no dia 3 de novembro, contra Napoli/SMCEL/Caçador; e no dia 4 de novembro, contra APV/FMEC/Pinhalzinho. Todos os jogos ocorrerão às 19h30, no ginásio “Neuro Izidoro Bugnotto”, em Pinhalzinho (SC).

Mais informações podem ser conferidas na rede social oficial do time: @renasce.volei.sorocaba.

Fotos: Renata Giron/Secom

Fotos: Renata Giron/Secom

Ter 24 outubro 2023 17:45 atualizado em Ter 24 outubro 2023 17:54

Terminam nesta semana as inscrições no Trilhas de Futuro Educadores para mestrado e doutorado da PUC Minas

Oportunidades estão disponíveis a servidores efetivos da Secretaria de Educação até 27/10

SEE-MG / Divulgação

As inscrições para os cursos de mestrado e doutorado oferecidos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), por meio do projeto Trilhas de Futuro Educadores, do Governo de Minas, chegam à reta final nesta sexta-feira (27/10). As oportunidades são destinadas a servidores efetivos e estáveis da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), que devem inscrever-se pelo site Trilhas de Futuro Educadores. A inscrição do servidor não é garantia da vaga. Ele deve prosseguir para a próxima etapa e realizar a inscrição no processo seletivo da própria instituição. São várias opções de cursos de mestrado e doutorado nas áreas de administração, ciências sociais, educação, psicologia, letras, entre outros. “Uma vez aprovados, esses servidores terão oportunidade de cursar mestrados e doutorados em uma das instituições de ensino superior mais respeitadas do estado. É uma oportunidade de formação continuada e de desenvolvimento profissional ímpar que todos os servidores efetivos da SEE que têm interesse podem participar”, reforça o superintendente de Desenvolvimento e Avaliação da SEE/MG, Paulo Henrique Rodrigues. O catálogo de cursos oferecidos pela instituição, assim como todas as informações e o passo a passo das inscrições, estão disponíveis no site do Trilhas de Futuro Educadores. Dúvidas e orientações podem ser encaminhadas para o e-mail: duvidas.trilhaseducadores@educacao.mg.gov.br. Trilhas Educadores A atual gestão investe de maneira significativa em ações estratégicas, de forma contínua, para valorização dos profissionais e servidores da Educação. Em 2022, foram destinados cerca de R$ 32 milhões no Trilhas de Futuro Educadores. Atualmente, mais de 6,5 mil servidores da Educação estão matriculados em cursos lato sensu e em formações stricto sensu, oferecidos gratuitamente. O programa foi instituído e normatizado pelas Resoluções SEE nº 4.697/2022 e nº 4834/2023. Oferece cursos de aperfeiçoamento e pós-graduação nas modalidades lato sensu (especialização/MBA) e stricto sensu (mestrado e doutorado) em instituições de ensino superior do país inteiro, credenciadas pela SEE/MG. Os cursos são oferecidos na modalidade a distância ou de acordo com a programação da instituição.

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