Fachada reformada pelo projeto Casa Carioca – Rafael Catarcione / Prefeitura do Rio
Lançado em julho de 2022 para oferecer obras de requalificação habitacional e possibilitar ambientes seguros e saudáveis para famílias em situação de vulnerabilidade social, o projeto Casa Carioca, da Secretaria de Ação Comunitária (SEAC), já transformou dois mil imóveis na cidade. As intervenções servem para minimizar as condições precárias e reduzir riscos à saúde e à mobilidade, proporcionando mais qualidade de vida, saúde e dignidade aos moradores. Parte do programa Favela com Dignidade, o Casa Carioca tem a meta de chegar a 20 mil lares, até 2024.
Iniciado pelo Morro da Providência/Pedra Lisa, o projeto já chegou a outros cinco complexos de favelas: Penha, Alemão, Maré, Jacarezinho e Vila Kennedy.
Josefa Marrero da Silva, de 68 anos, foi uma das beneficiadas no Complexo da Maré. A casa dela, que antes alagava com esgoto em dias de chuva, agora está limpa e pronta para receber a família. As mudanças no ambiente são tantas que até a saúde de Josefa melhorou:
– Esse projeto foi Deus quem mandou para mim. Espero que muita gente possa ser feliz como eu estou sendo. Foi uma mudança muito boa, não só na casa, mas na minha vida, na minha família. Minha casa era horrível, eu tinha vergonha de chamar os parentes. Quando chovia, o esgoto transbordava, mas agora não tem mais isso. Antes as paredes davam choque, eu tinha medo de receber minha bisneta aqui. Agora é só gratidão, até a minha saúde voltou. Sou pobre mas tenho minha casinha direita, era o sonho da minha vida. Esse programa me fez crescer como pessoa, como ser humano, posso ficar mais perto da minha família. Eu digo que acertei na loteria mesmo sem jogar.
Moradora do Complexo da Penha, Edileuza de Paula Barros, de 75 anos, também comemora as melhorias promovidas pelo Casa Carioca:
– Eu não teria condições de fazer essas melhorias na casa, colocaram forro, pintaram, as paredes estavam estouradas, mofadas, com infiltração. Agora está tudo limpo. As janelas estavam sem vidro, e eles colocaram. Eu vivo sozinha, o dinheiro que sobra da alimentação eu uso para os remédios, então nunca que ia sobrar para uma reforma. Fiquei muito satisfeita com tudo.
Na segunda fase das obras, prevista para o segundo semestre deste ano, o Casa Carioca vai promover melhorias em habitações nos complexos do Chapadão, do Lins e da Pedreira, na Cidade de Deus e na Rocinha.
Equipes fazem vistorias técnicas nas regiões beneficiadas
Antes do início das obras da segunda fase, as equipes técnicas estão avançando nas etapas preliminares. No Complexo do Lins, por exemplo, as residências estão passando por avaliações de engenheiros e arquitetos para o levantamento das necessidades de cada moradia e elaboração dos projetos.
Além dos dez grandes complexos de favelas mapeados pelo programa Territórios Sociais, o Casa Carioca vai atuar também em outras comunidades das cinco áreas de planejamento.
O enquadramento das famílias no Casa Carioca é feito pelo Programa Territórios Sociais, desenvolvido pelo Instituto Pereira Passos (IPP), em parceria com a ONU/Habitat, que é o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos. Por meio de busca ativa, as equipes identificam famílias com perfil para o atendimento.
Para serem atendidas é necessário ter renda mensal de até três salários mínimos, estarem cadastradas no CadÚnico, residirem há pelo menos três anos no município e possuírem um único imóvel fora de área de risco. São priorizadas famílias com mulheres chefes de família; com membros idosos; com pessoas com deficiência; com pessoas portadoras de doenças graves e com maior número de dependentes (igual ou maior que três moradores utilizando o mesmo cômodo).
As intervenções para tornarem os ambientes mais seguros e saudáveis incluem serviços como troca de telhado, reboco, pintura, instalação de piso para sanar insalubridade, aumento de ventilação com abertura de janelas e basculantes, colocação de portas, substituição de vasos sanitários, pias e instalações hidráulicas, adaptação em banheiros para pessoas idosas e com deficiência e instalação da parte elétrica.
O Casa Carioca destaca-se por ser pioneiro na quantidade de imóveis melhorados com recursos da Prefeitura. Além das reformas, já gerou mais de 500 empregos diretos nas comunidades. A mão de obra de profissionais como pedreiros, ladrilheiros e bombeiros hidráulicos é contratada nas próprias regiões.
Tanto os critérios para seleção das casas quanto as priorizações possuem base legal, por meio da Lei 6.614/2019, que regulamenta a Assistência Técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social (prevista pela Lei Federal n° 11.888/2008), e as Leis Complementares n° 191/2018 e 111/2011 (Plano Diretor), que tratam das possibilidades de promoção ou execução de Melhorias Habitacionais pelo Poder Executivo.
Veja imagens do antes e do depois de imóveis beneficiados pelo Casa Carioca
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