O Governo de São Paulo autorizou a elaboração de estudos que vão avaliar a viabilidade da desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae).

A medida foi anunciada pelo governador Tarcísio de Freitas nesta terça-feira (28), após a 15ª Reunião Conjunta Ordinária do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) e do Conselho Diretor do Programa de Desestatização (CDPED), que é presidido pelo vice-governador Felicio Ramuth.

A Sabesp é uma sociedade anônima de capital aberto controlada pelo Estado de São Paulo, que é detentor de 50,3% do capital social da empresa. O restante das ações é negociado na Bolsa de São Paulo e na Bolsa de Nova Iorque (EUA). Atualmente, ela atende mais de 27 milhões de pessoas no Estado de São Paulo (cerca de 70% da população urbana) em 375 municípios (58% do total de cidades paulistas).

O governador Tarcísio de Freitas reforçou que as operações de desestatização só avançarão se trouxerem benefícios para os cidadãos paulistas.

“Esperamos ter grandes investimentos, que vão permitir que o prazo para o cumprimento das metas de universalização dos serviços de água e esgoto, que são para 2033, sejam comprimidos. Também teremos um bônus de assinatura elevado, que vai ajudar a melhorar o atendimento. Além disso, também esperamos a redução de tarifas. Estou absolutamente convicto de que podemos ter um resultado muito bom. Nós não vamos fazer privatização para aumentar a conta do cidadão. Vamos fazer os estudos para termos a absoluta certeza de que vamos gerar muito investimento, que a água vai chegar onde não chega e que a tarifa vai cair. E, se tivermos essa certeza, vamos seguir em frente. Se chegarmos à conclusão do contrário, vamos dar o passo para trás. O que queremos é melhorar”, destacou.

A Emae também é uma sociedade anônima de capital aberto controlada pelo Estado de São Paulo e que atua no setor de geração de energia hidrelétrica, além da operação do Canal Pinheiros e de reservatórios localizados na Grande São Paulo.

O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Sorocaba realizou, no Chalé Francês, nesta terça-feira (28), a cerimônia de posse dos conselheiros que atuarão no órgão durante o biênio 2023/2025, bem como a definição da nova Mesa Diretora. O ato foi conduzido pelo secretário de Cultura (Secult), Luiz Antonio Zamuner.

Vinculado à Secult, o Conselho Municipal de Política Cultural é uma instância colegiada permanente, de caráter consultivo e deliberativo, integrante da estrutura político-administrativa do Poder Executivo, constituído por membros do Poder Público e da sociedade civil.

A presidência do CMPC está a cargo do próprio secretário da pasta, que tem Vinicius Moglia Formes, como vice-presidente, e Arley Lima Santos, como secretário do Conselho, ambos indicados por meio de votação aberta entre os novos membros.

As cadeiras das Câmaras Temáticas foram preenchidas, por meio de votação popular on-line realizada nos últimos dias 30 e 31 de janeiro, da seguinte forma: Artes Cênicas; Associações, Coletivos ou Corporativos; Cultura Digital, Artes Visuais e Audiovisuais; Livros, Leitura e Literatura; Economia Criativa; Música; e Profissionais e Produtores Culturais.

“O mais importante nessa união, entre Gestão Pública e sociedade civil, é lutar pelo melhor para a Cultura em nosso município. Todos nós trabalhamos em prol da população dentro do cenário cultural e artístico, contando, sempre, com o apoio dos membros do Conselho Municipal para auxiliar o Poder Público nos importantes trabalhos que serão realizados”, declarou o secretário da Secult.

Os representantes do Poder Público que compõem o CMPC são: Luiz Antônio Zamuner (presidente), Vinicius Moglia Formes (vice-presidente), Arley Lima Santos (secretário), Janaína Oliveira Santos, Melquisedeque Luiz da Silva, Andrei Gonsales Antonelli e Felipe Pinheiro.

Já, os representantes da sociedade civil, que tomaram posse durante o ato, são: Marcelo Augusto Rufino de Melo, Rubens Machado de Oliveira, Rosângela Simaglia Dueñas, Heitor Edson de Souza, Mário Rafael Pérsico, Geane Aparecida de Paula, Teresa Margarete Baddini, Humberto Fraga Silveira, Alberto Streb, Maíra Brançam Sfeir, Cleiner Micceno, Claudemir Theodoro, Marcelo Pereira do Nascimento, Matilde Santos, Valdir Paezani, Agostinho Pinese Neto, Maira Leão, Vitor Canassa, Luciano Viana De Carvalho e Antônio Carlos Rubinato.

“A eleição de um novo Conselho reúne opiniões diferentes e complementares, que caminham para a mesma direção, que é defender as melhores escolhas dentro da área para aprimorar os trabalhos e entregar excelentes resultados no meio cultural. Tenho a certeza de que todos farão um ótimo trabalho”, declarou o vice-presidente, Vinicius Moglia Formes.

Entre as principais atribuições do Conselho, estão: propor e aprovar, a partir das decisões tomadas nas conferências, as diretrizes gerais do Plano de Cultura e acompanhar sua execução; apreciar e aprovar as diretrizes gerais do Sistema de Financiamento à Cultura e checar o funcionamento dos seus instrumentos, em especial o Fundo de Cultura; além de fiscalizar a aplicação dos recursos recebidos decorrentes das transferências federativas.

Fotos: Michelle Alves – Secom

Ter 28 fevereiro 2023 20:37 atualizado em Ter 28 fevereiro 2023 20:42

Vice-governador recebe demandas de saúde e infraestrutura no Noroeste de Minas

Desafios da assistência hospitalar norteiam aproximação com gestões municipais

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O vice-governador de Minas Gerais, Professor Mateus, esteve com prefeitos, vereadores, deputados estaduais e lideranças empresariais da região Noroeste do estado nesta segunda e terça-feira (27 e 28/2).

Durante sua passagem pelas cidades de Unaí, Paracatu e João Pinheiro, Professor Mateus estreitou laços com as administrações municipais e obteve panorama das principais necessidades locais, em especial nas dificuldades de assistência hospitalar e na infraestrutura rodoviária. Na segunda-feira (27/2), Professor Mateus ouviu os principais problemas de atendimento à saúde da população por parte dos prefeitos da Associação dos Municípios do Noroeste de Minas (Amnor) – entidade que integra cerca de 20 prefeituras da região. “O Noroeste mineiro tem uma característica similar à região Norte, com o fato de as cidades serem distantes umas das outras. Muitas vezes, é difícil deslocar o paciente por 100, 150 quilômetros”, analisou o vice-governador, ao pontuar a dificuldade de habilitação de mais leitos na região, diante dos parâmetros de densidade populacional. Ele destacou a importância de reforçar a atenção primária para aliviar a lotação dos hospitais de referência, e o anseio pela disponibilidade do Hospital Regional de Unaí, que teve convênio de construção assinado ano passado pelo governador Romeu Zema, projeto ao qual o Governo de Minasj á disponibilizou R$ 40 milhões para o início das obras. Outro desafio apresentado regularmente a Professor Mateus foi a condição das estradas. Além de dificultar o transporte de pacientes, também compromete o escoamento da produção agropecuária da região. O vice-governador reconheceu a necessidade de melhorias e ampliação da malha rodoviária, mencionou as medidas do Provias, programa de recuperação e pavimentação das estradas mineiras. Na região, há quatro empreendimentos dentro dessa política, englobando R$ 68,9 milhões para a recuperação de 149 quilômetros das estradas e a pavimentação de 68 quilômetros na LMG-680.

Marco Evangelista / Imprensa MG

Aluna nota mil Durante o encontro com vereadores e o prefeito de João Pinheiro, nesta terça-feira (28/2), Professor Mateus também se encontrou com a estudante Júlia Pinheiro Oliveira Couto, de 18 anos. Após estudar durante o ensino médio na Escola Estadual Quintino Vargas, ela foi uma das 19 pessoas que conseguiram atingir a nota máxima na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “Eu sempre gostei de estudar e tive esse pensamento de levar o melhor para mim, para a minha família, os meus irmãos”, conta Júlia, que fez 1.000 pontos na redação do Enem e espera fazer o curso de graduação em Medicina. O vice-governador parabenizou Júlia pelo seu desempenho e comprometimento com os estudos. “O estudo precisa voltar a ser valorizado porque tem uma capacidade de transformação na vida das pessoas que às vezes não percebe tanto. E, casos como o seu, de alguma forma mostram que as coisas são fruto de esforço”, enfatizou Professor Mateus. 

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