CPI do IPTU pede quebra de sigilo bancários de envolvidos


CPI do IPTU pede quebra de sigilo bancário de envolvidos em esquema

Sete envolvidos no esquema devem ter os sigilos bancários quebrados; pedido foi encaminhado à Secretaria de Negócios Jurídicos da Câmara

Por Grasiele Gerondi Publicado 08/09/2022 Vereadores querem a quebra do sigilo bancário de sete envolvidos no esquema – Foto: Grasiele Gerondi

Ao final da oitiva desta quinta-feira (8), os vereadores membros da CPI do IPTU aprovaram a quebra do sigilo bancário dos envolvidos no suposto esquema de fraudes do imposto. O autor da proposta é o vereador Ceará (Republicanos).

De acordo com o documento, o parlamentar quer que seja quebrado o sigilo de Cléber Barrote, Maicon Douglas de Araújo, Samuel Andrade de Souza, Ricardo Dionísio Gomes, Carlos Alberto Lemos Guido, Osmar Viana de Souza e Carlos Roberto Sampaio, conhecido como Kaíka.

Os vereadores enviaram o requerimento para a SNJ (Secretaria de Negócios Jurídicos) da Câmara Municipal para que sejam tomadas providências.

DEPOIMENTOS

Nesta quinta-feira (8), dois dos presos na Operação Parasitas foram ouvidos pelos vereadores da CPI: Samuel Andrade de Souza e Cléber Barrote.

Eles preferiram seguir a orientação dos advogados e se mantiveram em silêncio, dando poucas declarações aos vereadores.

Já Ricardo Dionísio Gomes, Maicon Douglas de Araújo e Carlos Alberto Lemos Guido conseguriam habeas corpus para não prestar esclarecimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito.

OPERAÇÃO PARASITAS

Em 23 de junho, o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do MPSP e a Polícia Civil deflagraram a Operação Parasitas para desarticular um grupo que praticava essas fraudes. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão e os alvos foram servidores e ex-servidores. A irregularidade foi constatada pela própria Prefeitura que alertou os órgãos de investigação.

CPI DO IPTU

A CPI investiga supostos atos de fraudes relativos à transferência irregular de propriedades públicas e privadas e de cancelamentos de dívidas do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano.

Ela foi instalada depois da deflagração da Operação Parasitas, com o objetivo de contribuir com a investigação realizada pelo Ministério Público e Polícia Civil. Integram a CPI os vereadores Elias Barbosa (PSC), presidente; Everton Ferreira (PSD), relator; Isabelly Carvalho (PT), Lu Bogo (PL) e Ceará (Republicanos), membros.

Os vereadores também disponibilizaram um endereço eletrônico para que os munícipes posam fazer denúncias. O e-mail é [email protected].

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