CPI do IPTU pede quebra de sigilo bancário de envolvidos em esquema
Sete envolvidos no esquema devem ter os sigilos bancários quebrados; pedido foi encaminhado à Secretaria de Negócios Jurídicos da Câmara
Por Grasiele Gerondi Publicado 08/09/2022 Vereadores querem a quebra do sigilo bancário de sete envolvidos no esquema – Foto: Grasiele Gerondi
Ao final da oitiva desta quinta-feira (8), os vereadores membros da CPI do IPTU aprovaram a quebra do sigilo bancário dos envolvidos no suposto esquema de fraudes do imposto. O autor da proposta é o vereador Ceará (Republicanos).
De acordo com o documento, o parlamentar quer que seja quebrado o sigilo de Cléber Barrote, Maicon Douglas de Araújo, Samuel Andrade de Souza, Ricardo Dionísio Gomes, Carlos Alberto Lemos Guido, Osmar Viana de Souza e Carlos Roberto Sampaio, conhecido como Kaíka.
Os vereadores enviaram o requerimento para a SNJ (Secretaria de Negócios Jurídicos) da Câmara Municipal para que sejam tomadas providências.
DEPOIMENTOS
Nesta quinta-feira (8), dois dos presos na Operação Parasitas foram ouvidos pelos vereadores da CPI: Samuel Andrade de Souza e Cléber Barrote.
Eles preferiram seguir a orientação dos advogados e se mantiveram em silêncio, dando poucas declarações aos vereadores.
Já Ricardo Dionísio Gomes, Maicon Douglas de Araújo e Carlos Alberto Lemos Guido conseguriam habeas corpus para não prestar esclarecimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito.
OPERAÇÃO PARASITAS
Em 23 de junho, o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do MPSP e a Polícia Civil deflagraram a Operação Parasitas para desarticular um grupo que praticava essas fraudes. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão e os alvos foram servidores e ex-servidores. A irregularidade foi constatada pela própria Prefeitura que alertou os órgãos de investigação.
CPI DO IPTU
A CPI investiga supostos atos de fraudes relativos à transferência irregular de propriedades públicas e privadas e de cancelamentos de dívidas do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano.
Ela foi instalada depois da deflagração da Operação Parasitas, com o objetivo de contribuir com a investigação realizada pelo Ministério Público e Polícia Civil. Integram a CPI os vereadores Elias Barbosa (PSC), presidente; Everton Ferreira (PSD), relator; Isabelly Carvalho (PT), Lu Bogo (PL) e Ceará (Republicanos), membros.
Os vereadores também disponibilizaram um endereço eletrônico para que os munícipes posam fazer denúncias. O e-mail é [email protected].
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