Segundo MEC, terão prioridade para receber o benefício os estudantes que integrem famílias que recebem o Bolsa Família. Por outro lado, alunos cadastrados como família unipessoal no Bolsa Família não têm direito ao programa.
Calendário do Programa Pé-de-meia
O incentivo matrícula, no valor de R$ 200, será pago entre os dias 26 de março e 7 de abril. Caso algum aluno não receba o benefício por alguma atualização nos dados do governo, o pagamento será feito até 1º de julho.
Cronograma de pagamento da primeira parcela do Pé-de-Meia:
- nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 26 de março
- nascidos em março e abril: recebem em 27 de março
- nascidos em maio e junho: recebem em 28 de março
- nascidos em julho e agosto: recebem em 1º de abril
- nascidos em setembro e outubro: recebem 2 de abril
- nascidos em novembro e dezembro: recebem em 3 de abril
Para o incentivo de frequência, no valor de R$ 1.600, o pagamento será feito em oito parcelas, conforme a tabela abaixo:
| Mês de nascimento | Matrícula | Parcela 1 | Parcela 2 | Parcela 3 | Parcela 4 | Parcela 5 | Parcela 6 | Parcela 7 | Parcela 8 |
| Janeiro ou fevereiro | 26 de março | 25 de abril | 27 de maio | 24 de junho | 26 de agosto | 25 de setembro | 28 de outubro | 25 de novembro | 20 de dezembro |
| Março ou abril | 27 de março | 26 de abril | 28 de maio | 25 de junho | 27 de agosto | 26 de setembro | 29 de outubro | 26 de novembro | 23 de dezembro |
| Maio ou junho | 28 de março | 29 de abril | 29 de maio | 26 de junho | 28 de agosto | 27 de setembro | 30 de outubro | 27 de novembro | 24 de dezembro |
| Julho ou agosto | 1ª de abril | 30 de abril | 30 de maio | 27 de junho | 29 de agosto | 30 de setembro | 31 de outubro | 28 de novembro | 26 de dezembro |
| Setembro ou outubro | 2 de maio | 3 de junho | 28 de junho | 30 de agosto | 1º de outubro | 1º de novembro | 29 de novembro | 27 de dezembro | |
| Novembro ou dezembro | 3 de abril | 3 de maio | 4 de junho | 1 de julho | 2 de setembro | 2 de outubro | 4 de novembro | 2 de dezembro | 30 de dezembro |
Pagamento a alunos do ensino médio
Começou a ser paga no dia 26 de agosto a primeira parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio público com famílias que se inscreveram no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024.
De acordo com o calendário do programa, o pagamento da primeira parcela, no valor de R$ 200, segue até o dia 2 de setembro e beneficia estudantes com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
As contas dos novos beneficiários, de acordo com o Ministério da Educação, já foram abertas pela Caixa. “Os estudantes, porém, passam a receber o incentivo apenas após sua inclusão no programa, ou seja, não receberão retroativamente as quatro parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia”, destacou a pasta.
Como consultar benefício
- Os estudantes podem consultar se foram contemplados no Programa Pé-de-meia.
- É preciso acessar o aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação