As câmeras corporais para policiais da Paraíba devem ser implantadas em 90 dias, segundo a previsão da Secretaria de Segurança Pública. A Paraíba foi selecionada em um edital do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e deve receber R$ 5,5 milhões para a compra dos medicamentos.

Quando as câmeras corporais serão compradas?

Na última terça-feira (3), a Secretaria de Segurança Pública da Paraíba assinou um contrato no valor de R$ 3,53 milhões para a aquisição de 500 câmeras corporais.

A ideia é que os equipamentos sejam comprados gradadivamente até atender a todo o contingente da Paraíba.

A empresa vencedora foi a Advanta Sistemas de Telecomunicações e Serviços de Informática LTDA, e o contrato terá duração de três anos.

Quem usará as câmeras corporais?

O equipamento será utilizado por agentes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Detran-PB.

Como é o modelo das câmeras?

A Secretaria de Segurança Pública escolheu um modelo de câmera em que todo o trabalho do policial é gravado, com exceção de algumas situações específicas que serão regulamentadas pelo Ministério da Justiça.

Edital do Ministério da Justiça

A Paraíba e outras oito unidades federativas foram selecionadas para receber recursos do valor total de R$ 102 milhões, destinados à aquisição de câmeras corporais para as Polícias Militares. O estado deve receber R$ 5,5 milhões, caso seja contemplada.

A partir de agora, as propostas habilitadas — São Paulo, Acre, Alagoas, Distrito Federal, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima — passarão pela etapa mais relevante do processo, que é a análise de mérito, e deverão seguir as diretrizes e a norma técnica do MJSP, lançadas em maio, para acessar os recursos previstos no edital.

De acordo com o Ministério da Justiça, essa nova fase busca garantir a padronização e a eficácia no uso das câmeras corporais, promovendo integração tecnológica e protocolos operacionais uniformes.

As propostas que não atenderem aos requisitos serão desclassificadas.