Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi nomeado nesta segunda-feira (14). O ato de nomeação foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (15).
Ele foi escolhido pelo governador do estado, João Azevêdo, que levou em conta o fato de Francisco ter sido o mais votado a lista sêxtupla de sua categoria, no caso o Ministério Público, recebendo seis votos, bem como na votação da lista tríplice do Tribunal de Justiça do Estado, obtendo 17 votos.
Quem é Francisco Seráphico
Francisco Seráphico da Nóbrega se formou em Direito na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Além disso, ele é especialista em Direito Processual pela Universidade Potiguar (UNP) e mestre em Direitos Humanos pela UFPB.
O novo desembargador do TJPB ingressou no Ministério Público da Paraíba (MPPB) no ano de 2003. Atuou como promotor de Justiça nas cidades de Mari, Patos, Pombal, São Mamede, Malta, Paulista, Campina Grande, Soledade, João Pessoa e Cruz do Espírito Santo. Também foi escolhido para assumir o cargo de procurador-geral de Justiça por duas vezes.
Antes de ser PGJ, Seráphico atuou como promotor convocado junto à Procuradoria de Justiça e exerceu os cargos de secretário-geral e secretário de Planejamento e Gestão. Também integrou a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), a Assessoria Técnica e o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap). No biênio 2013-2015, presidiu a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).
Como funciona o processo para desembargador do TJPB
Para preencher a vaga de desembargador, o MPPB havia definido, em junho deste ano, uma lista sêxtupla. Na sessão desta quarta-feira, o TJPB selecionou três procuradores para compor a lista tríplice: Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Carlos Romero Lauria Paulo Neto e Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa.
Seraphico, Carlos Romero e Vanina obtiveram respectivamente, 94,4% (17 votos), 72,2% (13) e 55,6% (10) dos votos dos integrantes do Pleno.
No dia 23 de outubro serão preenchidas mais duas vagas de desembargadores, sendo uma por merecimento onde concorrerão apenas mulheres e outra pelo critério de antiguidade.
Mais três vagas serão preenchidas no dia 5 de novembro, com a escolha de um desembargador dentro do critério merecimento com concorrência mista, podendo concorrer homens e mulheres; uma escolha por antiguidade; e a formação de uma nova lista tríplice para mais uma vaga do quinto constitucional, desta vez a partir de uma lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba.