Conselho Municipal de Saúde realiza plenária no sábado

Ariane Caldas


Secretaria de Saúde

O Comus (Conselho Municipal de Saúde) realiza neste sábado (22), das 8h às 18h, a 2ª Plenária Municipal de gestão do Trabalho e Educação na saúde.

A Plenária será realizada no CEFE (Centro de Formação do Educador), localizado na Av. Olivo Gomes, 250, Santana, na região norte.

Para participar é necessário fazer a inscrição na abertura do evento que acontece das 8h às 8h30, com início da Plenária previsto para às 9h. 

A Plenária conta com o apoio da Prefeitura de São José dos Campos e é aberto aos profissionais da saúde e a população em geral.

Será um momento importante que visa traçar ações para a construção de políticas públicas para um Sistema Único de Saúde mais forte, científico e humano. 

Ao longo do encontro três eixos principais serão trabalhados:

  • Desafios sociais para uma gestão participativa e democrática na Saúde
  • O trabalho humanizado, seguro, sensato e estratégico no SUS
  • Educação e Promoção da saúde e do cuidado das pessoas que trabalham no SUS

Ao final da Plenária os participantes deverão elaborar e aprovar uma diretriz para cada um dos eixos de trabalho, que serão encaminhadas pelo Comus à etapa estadual. A partir daí outras propostas serão criadas e enviadas para a Conferência Nacional, etapa final de junção de todas as propostas de cada um dos estados participantes.

Conselho

O Conselho Municipal de Saúde (Comus) é um órgão colegiado, deliberativo e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de governo, com composição, organização e competências fixadas na Lei Federal 8.142/1990. Permite a participação da sociedade organizada na administração da saúde e propicia o controle social.

O conselho foi instituído na cidade pelo artigo 274, inciso III, da Lei Orgânica do Município, de 1990, e é regulamentado pela Lei 9.172. De caráter deliberativo, formula e controla as ações. É composto, de forma paritária, por representantes de usuários, trabalhadores da área de saúde, prestadores de serviços e representantes governamentais e tem como objetivo Avaliar a situação do município e estabelecer as diretrizes do setor.


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