Uma candidata da vereadora do PDT moveu uma ação na Justiça Eleitoral questionando o PSD de ter cometido fraude à cota de gênero nas eleições para a Câmara Municipal de João Pessoa. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi apresentada à 70ª Zona Eleitoral de João Pessoa nesta sexta-feira (29) e pode interferir na eleição dos vereadores Dinho Doswley e Guga Moov Jampa.
Conforme a ação, o PSD registrou 30 candidatos, sendo 21 do gênero masculino e nove candidaturas femininas para as eleições proporcionais. Uma delas, a de Maria José Sales da Silva (Gorete Sales), no entanto, foi indeferida por ausência de quitação eleitoral devido à não prestação de contas de campanhas anteriores (2014 e 2016).
Com Gorete Sales fora da lista, o partido não teria atingido o mínimo legal de 30% de candidaturas femininas, pois a proporção acabou ficando de 26,66% das vagas e em relação ao gênero masculino 73,34%.
A autora da ação, Tatiana Aquiaria Oliveira da Silva, que é viúva de Genival Matias, argumenta que a candidatura de Gorete Sales foi utilizada apenas para cumprir formalmente a cota de gênero, pois o partido tinha “ciência inequívoca da inviabilidade jurídica patente da candidatura de Maria José Sales da Silva, por ausência de quitação eleitoral, referente às eleições de 2014”.
O registro da candidatura de Gorete Sales foi indeferido pelo Justiça Eleitoral e um recurso apresentado pelo PSD foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) no dia 13 de setembro.
Ao Conversa Política, o presidente municipal do PSD, Antônio Arroz, disse que o partido não foi notificado do indeferimento e quando tomou ciência já tinha esgotado o prazo (16 de setembro) em que a legislação permite a substituição de candidaturas.
