Agenda Cultural Mauá – 02 a 07/04/2025

Mauá lança campanha para quitação de débitos com a Prefeitura

SIGA-NOS  Contribuinte pode se dirigir ao Paço Municipal ou ao Poupatempo para regularizar sua situação

honorários em caso de exclusão de litisconsorte

SIGA-NOS  ​A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO PROCESSUAL CIVIL – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS:  Arbitramento de honorários na hipótese de exclusão do litisconsorte.         Confira outros temas relacionados: Pagamento de honorários periciais pelo beneficiário […]

Quinta Turma considera ilegal repetição de busca e apreensão contra Paulo Octávio em investigação de fraude

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