SIGA-NOS A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou as edições 264 e 265 de Jurisprudência em Teses, sobre os temas Equidade Racial e Direito Autoral, respectivamente. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses em cada edição. Na edição 264, a primeira tese mostra que a intenção de ofender a honra […]
SIGA-NOS Extensão vale para esta sexta (18) e a próxima, dia 25
SIGA-NOS A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO ADMINISTRATIVO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: : Dupla penalização no processo administrativo. Confira outros temas relacionados: Membro da comissão processante. Participação em mais de um […]
