Testemunhas do atropelamento que matou ciclista serão ouvidas a próxima quarta

Um ano depois da morte da ciclista Marina Kohler Harkot, atropelada pelo empresário José Maria da Costa Júnior, a primeira audiência do caso será realizada. As testemunhas serão ouvidas na próxima quarta-feira (24/11), às 13h30, no Fórum da Barra Funda, em São Paulo. Ciclistas, amigos e familiares de Marina farão uma mobilização na frente do Fórum para pedir que Costa Júnior seja julgado por um júri popular. As informações colhidas servirão de insumos a juíza definir se o julgamento do motorista será ou não com júri popular.

Indícios documentais e testemunhais reunidos pela Secretaria de Segurança Pública apontam que Costa Júnior estava embriagado e transitava em alta velocidade pela Zona Oeste de São Paulo, quando atropelou Marina e não prestou socorro.  Ele responde por homicídio doloso qualificado por dirigir sob efeito de álcool.  “Dirigir bêbado, atropelar uma ciclista e não socorrer, não é acidente. É crime. A sociedade precisa ter o direito de participar desse julgamento, que não diz respeito  apenas a Marina, mas também às centenas de ciclistas que perdem suas vidas, mutilados ou feridos, todos os anos. Não quero que mais nenhuma outra mãe experimente essa dor dilacerante que é perder uma filha dessa forma”, diz Maria Claudia Kohler, mãe de Marina.

O júri popular é formado por pessoas que não têm formação em Direito e representam a sociedade em geral.  Nesse sistema, quem condena o acusado são os jurados, e não o juiz. Ele é formado apenas em casos de crimes dolosos (em que houve intenção de matar). No caso da Marina, a juíza vai analisar os depoimentos das testemunhas, documentos e provas para avaliar se houve dolo. Só então será definido que o júri será popular. “A expectativa é que, ao final da primeira fase, a juíza entenda pela presença de elementos que indiquem dolo, já que todas as circunstâncias dos fatos deixam patente a ocorrência de homicídio doloso”, diz Priscila Pamela Santos, advogada da família.

Se o crime for considerado culposo, a pena será de 5 a 8 anos de prisão e cabe regime semiaberto. Já no caso de ser qualificado como doloso a condenação pode chegar até 30 anos de prisão e inicia em regime fechado.

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