Mauá discute implementação de lei que transfere R$ 3 bilhões da União para cultura no país

A cidade de Mauá, em consonância com as demais da região do ABC, tenta implementar a Federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc. De acordo com a norma, R$ 3 bilhões em recursos da União, devem ser encaminhados para a gestão da cultura em estados e municípios.

O assunto esteve em pauta na reunião realizada por videoconferência do Grupo de Trabalho (GT) Cultura do Consórcio Intermunicipal Grande ABC. Nesse sentido, no evento, os representantes das respectivas secretarias municipais de Cultura das setecidades, destacaram que os produtores culturais precisam se cadastrar para participar desta três linhas de auxílio (link para cadastro no final da matéria).

Além disso, o balanço das reuniões virtuais tanto as que já foram realizadas, quanto as que estão programadas pelas equipes técnicas da prefeitura, foram discutidas durante a conferência.

A Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas; coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.

Dessa forma, os beneficiários da norma dividem-se em artistas e espaços artísticos. Para além desta iniciativa, a lei prevê ainda linhas de créditos para fomento em atividades culturais.

Para se cadastrar e participar destas três linhas de auxílio acesse: http://interno.maua.sp.gov.br:8093/Comunidadecultural/Home.

Caso tenha dúvidas, encaminhe os detalhes para: cultura@maua.sp.gov.br ou oficinasculturais@maua.sp.gov.br.

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