Governo multará em R$ 500 quem for flagrado sem máscara

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O governador João Dória (PSDB), anunciou na tarde desta segunda-feira (29) que o não uso de máscaras no estado de São Paulo, resultará em multa para estabelecimentos comerciais e pessoas físicas. O pronunciamento foi feito no Palácio dos Bandeirantes e a determinação passa a valer na próxima quarta-feira (01/07).

De acordo com Dória, a multa para os estabelecimentos que descumprirem a norma, será de R$ 5 mil, por pessoa flagrada. Já as pessoas físicas que não usarem o equipamento em espaços públicos, terão que pagar R$ 500, caso sejam flagradas.

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Mais detalhes da nova medida, serão publicados em portaria na próxima edição do Diário Oficial – nesta terça-feira (30). No entanto, já foi informado que a fiscalização será de responsabilidade tanto de órgãos sanitários estaduais, quanto municipais.

Dória disse ainda que, “quando aplicadas, o valor total será revertido para o programa do alimento solidário, de compra e distribuição de cestas básicas para pessoas em situação de pobreza”.

A utilização da máscara é obrigatória em espaços públicos de São Paulo desde o dia 7 de maio. Uma pesquisa do governo apontou que 93% da população, aderiu ao uso do equipamento no estado.

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