Prefeitura de Mauá coleciona polêmicas em compra de máscaras

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Antes de estabelecer o uso obrigatório de máscaras na cidade, a Prefeitura de Mauá comprou 450 mil delas pagando R$ 1,91 cada. Totalizando assim, o valor total de R$ 859,5 mil – de acordo com o diário oficial. No entanto, um orçamento com a mesma empresa contratada (Fiação Fides) aponta que este número de máscaras custaria R$ 184,5 mil a menos do que foi pago pelo prefeito. Tendo em vista que segundo a empresa, cada equipamento tem o preço variado de R$ 1,50 a R$ 1,80 dependendo da modalidade de frete selecionada.

Avaliando as opções de fretes, nota-se que caso a administração municipal tivesse optado por retirar as máscaras, o valor desembolsado seria de R$ 675 mil, diferença de quase R$185 mil. Com a opção que teria sido escolhida pela prefeitura, a entrega, o contrato teria custado R$ 810 mil, diferença de R$ 49.500 no total pago. O Paço afirma que a diferença de valores, está no adesivo que teria sido personalizado, com os dizeres “Fique em casa” no tamanho 10×3.

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Além disso, outra polêmica que cerca o prefeito Átila Jacomussi (PSB) nesta compra, é a forma em que são entregues os produtos. A administração afirma que os pontos mais movimentados da cidade são os locais de distribuição. Apesar disso, com a quantidade comprada seria possível uma entrega domiciliar pelas equipes de Saúde. Assim como é feito o trabalho para combater a dengue, seguindo bairros com maiores incidências do vírus.

Por último, um empresário munícipe ainda se queixa do direcionamento da compra, já que ele afirma ter o material com o menor preço. Ele diz ter enviado as amostras e não ter recebido retorno. O valor unitário seria de R$ 1,70 em cada máscara, com fabricação no Polo do Sertãozinho, na cidade de acordo com o fornecedor. A prefeitura alega nesta situação que além de não possuir a certificação necessária, o produto deste fornecedor era de qualidade inferior.

Nota resposta da Prefeitura na íntegra

Máscaras adquiridas pelo município foram personalizadas com etiquetas, de ambos os lados, com um manual de instruções e logomarca da campanha da Prefeitura de combate ao Coronavírus e entregues no município (CIF-SP). Lembrando que seus preços sofrem variações continuamente em função do fornecimento de matérias primas, lei da oferta e da procura justificando eventual diferença de 6% em relação ao orçamento enviado pelo jornal.

O processo foi elaborado de acordo com as normas vigentes legais, tendo a participação por meio de cotação de diversas empresas de várias cidades e estados do país, e o menor valor foi o vencedor. Atendendo todas as especificações técnicas contidas no termo de referência. Sendo máscaras de altíssima qualidade, 100% algodão, passadas, laváveis, embaladas individualmente e com embalagem personalizada, que requer manipulação individual, além de entrega no município de Mauá.

Lembramos ainda que o mercado tem variado de acordo com a oferta e procura de materiais de prevenção e combate ao coronavírus. Sobre a entrega, serão distribuídas em todas as regiões da cidade, em áreas de grande fluxo, feiras livres, avenidas e regiões comerciais. O cronograma segue horários e locais tradicionalmente de fluxos populares e estimamos distribuir todas as máscaras em um prazo de 10 dias. 

Empresa

Em relação à referida empresa, a mesma participou de um processo de compra anterior e apresentou amostras de material com baixíssima qualidade. Além de ausência de registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), sendo então desqualificada do certame. É notório, pelas fotos enviadas pelo próprio jornal, a diferença na qualidade dos produtos. Os fornecedores que já tinham apresentados amostras de baixa qualidade, ficaram postergados e novos fornecedores foram procurados.

O processo de compra das máscaras de tecido teve consultas de preços junto a empresas de diversas cidades e estados, e o termo de referência pedia que o material fosse 100% algodão, além de ser necessário homologação e registro pela Anvisa. Sobre o modelo possuir alças em elástico ou alças, não há estudo ou especialistas que atestem essa tese e temos recebido manifestações de toda a cidade. Inclusive de profissionais da saúde, de que o modelo e a qualidade do produto vencedor são excelentes. Informamos ainda que recebemos dezenas mensagens, por diversos meios. Do proprietário da referida empresa, solicitando direcionamento à sua empresa com a alegação de ser da cidade e gerar empregos aqui. Contudo salientamos que a lei 8.666 não prevê este tipo de direcionamento para a cidade, pelo contrário, trata-se de crime dirigir ou beneficiar empresa, seja ela qual for.

Encaminhamos as mensagens ao departamento jurídico da Prefeitura de Mauá para as medidas necessárias, pois pode se caracterizar indício de tentativa de corrupção ativa. Um agente da iniciativa privada pedindo direcionamento e vantagem de maneira ofensiva e direta ao poder público para sua empresa ou benefício próprio.

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