Observando a complicada situação financeira enfrentada pelas escolas especiais no Estado de São Paulo, a Apraespi (Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com Deficiência) iniciou um movimento para garantir o valor que custeie, com qualidade, o direito dos alunos com deficiência: R$ 1.434,76 mensais per capita pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Isto é, a quantia atual (R$ 358,69) destinada para cada aluno deve ser multiplicada por quatro.

A justificativa é que uma classe comum numa escola regular trabalha com, no mínimo, 32 alunos, enquanto que, numa escola especial, a média é 4 vezes menor. Além disso, as unidades especializadas têm gastos maiores com recursos humanos, já que é necessário manter um professor e um auxiliar por classe – na rede regular tal exigência é dispensada.

“Nossa sala de aula mais numerosa tem 8 alunos, mas a grande maioria das salas têm até 5. Vamos fazer a conta: 5 vezes R$ 358,69 é igual a R$ 1.793,45. Esse valor está muito aquém do necessário para pagar os salários do professor e do auxiliar de classe. Sem falar nos diversos outros custos para manter a escola funcionando. A educação especial há muito tempo atua ‘no vermelho’ porque o financiamento é deficitário”, explica a diretora escolar da Apraespi, Luiza Nunes.

O fato operarem com recursos abaixo do necessário fez com que centenas de escolas especiais contraíssem pesadas dívidas bancárias. Algumas dessas instituições beiram situação falimentar.

Pais de alunos da Apraespi protestam contra subfinanciamento da educação especial
Indignados com o subfinanciamento da educação especial em São Paulo – que ameaça o funcionamento de centenas de escolas em todo o Estado –, profissionais e familiares de alunos da Apraespi organizaram protestos exigindo que o valor do Fundeb seja multiplicado por quatro, fixando-se em R$ 1.434,76 per capita. A quantia repassada atualmente pelo governo estadual às escolas especiais, R$ 358,69, é insuficiente para arcar com os salários dos educadores e demais despesas operacionais.

Cerca de 400 pessoas se reuniram no salão de eventos da Apraespi para um ato contra o subfinanciamento da educação especial. Professores da unidade e pais de alunos prometeram lotar a caixa de correspondências dos 81 senadores, que discutem alterações nos repasses do Fundeb. A diretoria da entidade disponibilizou um computador para escanear as cartas e enviá-las aos parlamentares.

Priscila Caramello, mãe de aluna da Apraespi, é exemplo da força do movimento em prol da educação especial. Com apoio de familiares e amigos, Priscila encaminhou 300 correspondências aos senadores cobrando aumento nos repasses para as escolas especiais. “Todo esse esforço é válido pois o que está em jogo é a educação dos nossos filhos. Enviei as cartas pensando não só na minha filha Gabriela, mas em todas as crianças que precisam das escolas especiais. Que os senadores ouçam nosso apelo e assegurem esse direito”, afirmou.

Com 50 anos de atuação, a Apraespi é o maior centro de reabilitação do Grande ABC e uma das principais unidades de educação especializada do País. A unidade oferece educação infantil, ensino fundamental, cursos profissionalizantes para pessoas com deficiência e educação específica para alunos com TEA (Transtorno do Espectro Autista). Ao todo, cerca de 700 estudantes são beneficiados diariamente.

Sinais de avanço
O Projeto de Lei n.º 18/2018, que determinada o valor per capita do Fundeb para educação especial, ainda tramita no Senado Federal. Entretanto, já existem alguns sinais de que o clamor das escolas especiais possa ser atendido. O próprio site da casa publicou as cartas enviadas pelas famílias dos alunos. As câmaras dos vereadores de Mauá, Rio Grande da Serra e Campinas reforçaram o pedido enviando moções aos senadores.

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